ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Jose M. Correa

(Tradução da versão estenográfica - Conselho de Estado)

Companheiro general-de-exército Raul Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido;

Companheiro Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular;

Deputadas e deputados;

Convidados:

Tal como disse o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz, no Relatório Central ao 7º Congresso do Partido: «A Constituição atualmente vigente, aprovada em referendo popular em 1976, há 40 anos, e reformada parcialmente em 1992 e em 2002, responde a circunstâncias históricas e condições econômicas e sociais que mudaram com o passar do tempo e a própria implementação das Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução», fim da citação.

Mais recentemente, no encerramento da sessão constituinte da Assembleia Nacional do Poder Popular, Raúl anunciou a criação de uma comissão de deputados que seria responsável pela elaboração e apresentação ao Parlamento do projeto de uma nova Constituição da República. Diante do exposto, o Conselho de Estado decidiu propor a esta Assembleia que inicie o processo de reforma constitucional e aprove, como primeiro passo, a criação de uma Comissão para esses fins.

Durante muito tempo um número de companheiros, uma parte dos quais são deputados e estão entre os propostos para integrar a dita Comissão, foi encomendado pelo Bureau Político para analisar o impacto que a ordem constitucional tem sobre as mudanças originadas, como resultado das decisões adotadas no 6º e 7º Congressos do Partido e em sua Primeira Conferência Nacional, no futuro previsível e nas demais medidas que foram aprovadas nesses anos.

Da mesma forma, avaliar as questões necessárias para incorporar ao texto constitucional, em virtude de nossas experiências na construção do socialismo, estudar processos constitucionais desenvolvidos em vários países, bem como aprofundar aspectos de nossa história e tradição constitucional. O Bureau Político e a5a reunião plenária do Comitê Central do Partido já foram informados sobre esses assuntos, recentemente.

A Comissão que se pretende constituir tem como missão fundamental elaborar um esboço da Constituição da República que, de acordo com os princípios da nossa democracia socialista, será submetida à mais ampla consulta popular, tornando-se nosso povo um órgão constituinte e após a análise dos resultados, por parte desta Assembleia, no exercício de seus poderes, submeter a Constituição a um referendo no qual a nação se pronuncie a esse respeito.

Os enunciados da nova Constituição levarão em conta os princípios de justiça humanista e social que moldam nosso sistema político e consideram como pilares irremovíveis a irreversibilidade do sistema socialista que nosso povo soberanamente adotou; ratificar hoje, mais do que nunca, a unidade nacional e o papel do Partido Comunista de Cuba, como força de liderança organizada da vanguarda e superior da sociedade e do Estado.

A Comissão que o Conselho de Estado apresenta integra uma representação dos mais diversos setores da sociedade.

Tal como expressei em minhas palavras diante desta Assembleia, por ocasião de assumir esta responsabilidade, em 19 de abril, o companheiro general-de-exército Raul Castro Ruz vai liderar as decisões de maior significado para o presente e o futuro da nação. Em correspondência com isso, o Conselho de Estado propõe que ele seja quem vai presidir esta Comissão (Aplausos) e que os seguintes deputados também façam parte dela:

Agradeço às companheiras e companheiros que, na medida em que sejam nomeados, se levantem.

Como vice-presidente da Comissão, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

Membros da Comissão:

- José Ramón Machado Ventura, segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba.

- Teresa María Amarelle Boué, membro do Bureau Político e secretária geral da Federação das Mulheres Cubanas.

- Ulises Guilarte de Nacimiento, membro do Bureau Político e secretário geral da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC).

- Abelardo Álvarez Gil, membro do secretariado do Comitê Central do Partido.

- Ana María Mari Machado, vice-presidenta da Assembleia Nacional do Poder Popular.

- Homero Acosta Álvarez, secretário do Conselho de Estado.

- José Amado Ricardo Guerra, secretário do Conselho de Ministros.

- Carlos Rafael Miranda Martínez, coordenador nacional dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs).

- Rafael Ramón Santiesteban Pozo, presidente da Associação de Camponeses (ANAP).

- José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, da Assembleia Nacional do Poder Popular.

- Miguel Ángel Barnet Lanza, presidente da União Nacional dos Escritores e Artistas de Cuba.

- Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia da História de Cuba e diretor da Biblioteca Nacional «José Martí».

- Ariel Mantecón Ramos, presidente da Organização Nacional de Cartórios Coletivos.

- Antonio Hernández López, funcionário do Gabinete do segundo secretário do CCPCC.

- Yumil Rodríguez Fernández, vice-chefe da Secretaria do Conselho de Estado.

- Elba Martínez Amador, chefa do departamento jurídico do secretariado do Conselho de Ministros.

- Johana Odriozola Guitarra, diretora jurídica do Ministério da Economia e Planejamento.

- Raúl Alejandro Palmero Fernández, presidente da Federação dos Estudantes Universitários.

- Elier Ramírez Cañedo, historiador.

- Marcia Cristobalina Chicoy Ramírez, juíza do Tribunal Provincial Popular de Camagüey.

- Yoraida Núñez Bello, vice-promotora provincial em Santiago de Cuba.

- Luis Clodoaldo Velázquez Pérez, presidente da Academia das Ciências de Cuba.

- Nancy Acosta Hernández, presidente da Assembleia Provincial do Poder Popular de Guantánamo.

- Yailín Orta Rivera, diretora do jornal Granma.

- Santiago Eduardo Lajes Choy, reitor da Universidade de Camagüey.

- Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia Municipal do Poder Popular de Sancti Spíritus.

- Yansi María Bravo O'Farril, inspetora-chefe provincial em Mayabeque.

- Ania María Aparicio Albelo, diretora provincial da Justiça, em Villa Clara.

- Yanet Hernández Pérez, assessora do ministro da Educação.

- Regla María Ferrer Domínguez, vice-presidenta do Órgão de Administração Provincial em Pinar del Rio.

- Ana Teresa Igarza Martínez, diretora do Gabinete da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

Deputados e deputados:

Com esta sessão extraordinária da Assembleia Nacional, começa um processo de especial importância para o país, e todos devemos estar conscientes do dever e da responsabilidade cívica que isso requer.

Inspirados no heroísmo e patriotismo daqueles que lutaram pelo país livre, no legado de José Martí e dos heróis nacionais; guiados pelo pensamento político do líder histórico da Revolução Cubana, Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, vamos trabalhar para conseguir uma norma constitucional que reflita a durabilidade de uma nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável, ao mesmo tempo, mais inclusive, onde se fortaleça a ordem institucional do Estado revolucionário e predomine o pensamento de José Martí de que a primeira lei de nossa república seja o culto dos cubanos à plena dignidade do homem.

Muito obrigado (Aplausos)