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ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudio Revolución

LIDERADA pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, teve lugar no Palácio da Revolução, no dia 1º de junho, uma reunião do Conselho de Estado que examinou, entre outros temas, o relatório final do processo das eleições gerais no país (2017-2018) e a proposta da comissão responsável pela elaboração e apresentação do anteprojeto da Constituição da República.

Em um primeiro momento da reunião, Díaz-Canel compartilhou com os membros do Conselho de Estado um conjunto de decisões relacionadas ao funcionamento e organização do Estado e do Governo, adotadas de forma colegiada e que atendem a várias das orientações do primeiro secretário do Comitê. Central do Partido Comunista de Cuba, general-de-exército Raúl Castro Ruz.

Quanto à Assembleia Nacional do Poder Popular, Díaz-Canel indicou o propósito de fortalecer a função legislativa deste órgão; aperfeiçoar o trabalho de suas comissões; manter as visitas às províncias; fortalecer o vínculo dos deputados com os eleitores; e continuar monitorando a solução dos problemas e dificuldades colocadas pela população. Também se referiu ao trabalho dos Conselhos de Estado e Ministros, a periodicidade de suas reuniões e o plano de temas para analisar neles.

A presidenta da Comissão Nacional Eleitoral, Alina Balseiro Gutiérrez, apresentou depois aos membros do Conselho de Estado o relatório final do recém-concluído processo de eleições gerais, que descreveu como um sucesso do povo, onde participaram ativamente 193.000 autoridades eleitorais, mais de 15.000 jovens como colaboradores e 1.300 supervisores, com um comportamento ético e total adesão à lei.

A presidenta da Comissão Nacional Eleitoral apontou que, apesar das inadequações ocorridas em locais específicos no país, o processo eleitoral de 2017-2018 foi muito superior ao das eleições anteriores.

Para a melhoria dos processos futuros, a Comissão Nacional Eleitoral propôs um conjunto de recomendações, nas quais o Conselho de Estado trabalha atualmente.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros valorizou que o processo eleitoral foi bem-sucedido, foi realizado com qualidade, organização e mostrou apoio à Revolução, em meio a um cenário complexo marcado por constantes planos de subversão.

Também insistiu em que deve ser levada em conta a experiência organizacional alcançada durante as eleições, para desenvolver, no futuro próximo, o processo de reforma constitucional no país, especialmente em termos de informatização e treinamento do pessoal envolvido.

Na reunião, foi também divulgada a proposta da Comissão responsável por elaborar e apresentar o projeto de Constituição da República de Cuba, composta por 33 membros, na qual estão representadas todas as organizações de massa, os diferentes setores da sociedade cubana, bem como estruturas governamentais e administrativas a partir da base. A Comissão foi submetida, no sábado, 2 de junho, à aprovação da Assembleia Nacional do Poder Popular, que iniciará o processo de reforma constitucional.