ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: ACN

(Tradução da versão estenográfica - Conselho de Estado)

Santiagueiras e santiagueiros;

Compatriotas:

Como avisei em dezembro do ano passado, hoje proferirei as palavras centrais do ato nacional pelo 65º aniversário do ataque aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes.

Nenhum daqueles que tivemos o privilégio de participar dessas ações, sob o comando de Fidel, poderíamos ter sonhado que estaríamos vivos em um dia como hoje, com um país livre, independente e soberano, uma revolução socialista no poder e um povo unido, pronto para defender o trabalho realizado, fruto do sacrifício e do sangue de várias gerações de cubanos.

Não só pela sua história comemoramos este 65º aniversário em Santiago de Cuba, mas também para reconhecer o trabalho que a província desenvolve em benefício do povo.

Sob a direção do companheiro Lázaro Expósito Canto, primeiro secretário do Comitê Provincial do Partido (Aplausos), em estreita ligação com o governo liderado pela vice-presidenta do Conselho de Estado Beatriz Johnson Urrutia (Aplausos), vem sendo realizado um trabalho abrangente em vários fronts da economia, que permitiram aumentar a oferta de bens e serviços para a população com qualidade e preços acessíveis.

Avança-se de forma sustentada no programa da habitação com o uso de diferentes tecnologias e iniciativas no uso de materiais de construção locais, continuam em ritmo acelerado empreendimentos priorizados de importância nacional, como o terminal portuário multiuso e armazéns em San Luis.

Também se trabalha na criação de condições para aumentar as exportações de frutas, rum, lagosta e produtos da aquicultura.

A atividade comercial é reordenada a partir de projetos de desenvolvimento local, que conferem maior autonomia aos municípios na gestão e satisfação das demandas da população, aproveitando seus recursos próprios, o que se traduz em maiores contribuições ao orçamento e garantias para sustentar o patrimônio alcançado e continuar investindo no desenvolvimento.

O entusiasmo do povo de Santiago e de toda a província é palpável; no entanto, ainda há muito a ser feito na esfera da produção e dos serviços, para gerar eficientemente a riqueza e continuar elevando a qualidade de vida das pessoas e tornar realidade o propósito de que Santiago de Cuba seja uma cidade cada dia mais bonita, higiênica, ordenada e disciplinada, digna de guardar os restos imortais de muitos dos melhores filhos da nação cubana, entre os quais se destacam o Herói Nacional, o Pai e a Mãe da pátria e o líder histórico da Revolução Cubana (Aplausos).

Nos próximos meses, vamos comemorar importantes eventos históricos, entre eles, o 150º aniversário do início das lutas pela independência do país, em 10 de outubro de 1868 e o 60º aniversário do triunfo da Revolução, em 1º de janeiro de 1959, ocasião em que os mambises entraram vitoriosos em Santiago para ficarem definitivamente junto a seu povo.

Há apenas quatro dias, a Assembleia Nacional aprovou o Projeto de Constituição da República, que será objeto de ampla consulta popular nos próximos meses e, com as opiniões e propostas emanadas desse processo democrático, será analisado novamente no Parlamento para elaborar o texto final que será submetido a um referendo, através do voto direto e secreto de cada cidadão, para sua aprovação e posterior proclamação.

A Constituição da República é a lei fundamental em que o Estado se baseia e, portanto, é o mais importante documento jurídico e político de qualquer país, pois define os fundamentos da nação, a estrutura de poderes e seu alcance, bem como garante os direitos e deveres dos cidadãos.

A atual Constituição, aprovada há 42 anos em um cenário nacional e internacional muito diferente do atual, precisa ser reformada, com o objetivo de incluir as transformações socioeconômicas implementadas de acordo com os acordos adotados nos 6º e 7º Congressos do Partido Comunista de Cuba.

Começará um exercício político e democrático transcendental, cujo sucesso dependerá, em primeiro lugar, da participação ativa e comprometida dos cubanos, sob a liderança do Partido Comunista e do apoio da União dos Jovens Comunistas e das organizações de massa, no qual é necessário que cada cidadão compreenda a necessidade e o alcance das mudanças que devemos introduzir na Constituição, a fim de garantir o caráter irrevogável do socialismo e a continuidade da Revolução.

Não ignoramos as complexidades que caracterizam o cenário atual nos planos interno e externo.

Quanto à economia, como disse o presidente Miguel Díaz-Canel ao falar no encerramento da recente sessão da Assembleia Nacional, mantém-se uma situação tensa nas finanças externas, como consequência das afetações no rendimento esperado das exportações de açúcar e do turismo, causadas por uma seca prolongada, o devastador furacão Irma e fortes chuvas fora da temporada, em primeiro lugar, e depois a tempestade subtropical Alberto.

Soma-se a isso o fortalecimento do bloqueio norte-americano e seus efeitos extraterritoriais que impactaram as transações comerciais e financeiras.

Apesar desses fatores adversos, como relatado anteriormente, um pequeno crescimento da economia foi obtido no primeiro semestre, o que é um resultado encorajador. No entanto, é necessário garantir as exportações e reduzir todas as despesas não essenciais para atribuir os fundos disponíveis para produções e serviços que gerem ganhos em divisas.

Tee sempre em mente que a fonte mais rápida e fácil de recursos é a poupança e, portanto, devemos conseguir que deixe de ser um mero slogan para se tornar uma norma de comportamento de quadros e trabalhadores, em todos os níveis.

Falando da situação que se está conformando em nosso continente, devo assinalar que no início deste século, como parte da resistência e da luta dos povos contra os efeitos nefastos dos modelos neoliberais, chegaram ao poder várias forças progressistas e de esquerda, que impulsionaram a unidade e a integração da América Latina e do Caribe. Nesse contexto, foi derrotado o projeto imperialista da Área de Livre Comércio das Américas, conhecido como ALCA, e surgiu a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA).

Em 15 anos, 60 milhões de pessoas saíram da pobreza e mais de três milhões do analfabetismo, que foi erradicado na Venezuela, Bolívia e a Nicarágua. Mais de 20 mil médicos latino-americanos e caribenhos se formaram na Escola Latino-americana de Medicina. A visão foi devolvida a 2,9 milhões (2.992.838) de pacientes estrangeiros através da operação Milagre, além de mais de um milhão de cubanos. Com a generosa contribuição venezuelana nasceu a Petrocaribe.

Os novos governos progressistas romperam décadas de soberania e subordinação limitadas ao poder imperial e criaram condições favoráveis ​​para avançar na integração regional, estabelecendo organizações sem a égide dos Estados Unidos, como a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União das Nações do Sul (Unasul), onde governos de diferentes tendências políticas se enquadravam no princípio da «unidade na diversidade» e o Mercosul foi reativado.

A trajetória de sucesso da Comunidade do Caribe (Caricom), a participação de todos os seus estados membros na Celac e da Associação de Estados do Caribe (ACS), bem como a participação de alguns na ALBA contribuíram para o avanço desta unidade regional.

Os Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe assinaram em Havana, em janeiro de 2014, a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, que os comprometeu a respeitar plenamente o direito inalienável de cada Estado de escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, para não intervir nos assuntos internos de qualquer Estado e observar os princípios da soberania nacional, a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos, bem como a solução pacífica das diferenças; proibindo, ao mesmo tempo, a ameaça e o uso da força.

Essa situação não foi do agrado dos círculos de poder em Washington que puseram em prática métodos não convencionais de guerra para impedir a continuidade ou travar o retorno de governos progressistas, orquestraram golpes de Estado, primeiramente um militar, para derrubar o presidente Zelaya em Honduras, e, em seguida, golpes parlamentares-judiciais, contra Fernando Lugo no Paraguai e Dilma Rousseff no Brasil. Implantaram o controle monopolista da mídia, no interesse de promover processos judiciais fraudulentos e politicamente motivados, bem como campanhas de deturpação e depreciação contra figuras e organizações de esquerda.

A direita também conseguiu recuperar o poder político em alguns países, através de triunfos eleitorais, alguns deles fraudulentos e outros sob a proteção da manipulação política e tecnológica, falsificação de dados econômicos e campanhas de intimidação com o apoio da mídia hegemônica.

Previsivelmente, ele não hesitou em desmantelar as políticas sociais de amplo benefício popular, em usar o poder judicial sob o pretexto de enfrentar a corrupção para criminalizar as forças de esquerda e aprisionar os líderes progressistas.

O governo dos Estados Unidos declarou há alguns meses e sem a menor contenção, a plena validade da Doutrina Monroe, que é resumida na frase «América para os americanos» — naturalmente, para os do Norte — que reserva às nações da América Latina e do Caribe um status de dependência e submissão aos interesses imperiais. Isso é demonstrado por suas ações agressivas e intervencionistas, pela mobilização de forças militares e pela busca constante de novas bases na região.

Um de seus propósitos é reverter os ganhos obtidos na integração e no exercício da soberania sobre os recursos naturais para impor sua agenda racista, supremacista e antipopular, por meio de uma ofensiva neoliberal com o objetivo de destruir uma década de desenvolvimento e aprofundar as diferenças nesta, a região de maior desigualdade no planeta.

Por outro lado, os Estados Unidos, com a cumplicidade de alguns governos, tentaram revigorar a OEA, transformando-a no cenário do ataque contra a Venezuela. Quando devido à atitude digna de um grande grupo de nações não alcançaram seus propósitos, formaram agrupamentos informais de países, para organizar medidas coercitivas unilaterais e outras ações intervencionistas, minar a unidade regional, deter a Celac e paralisar a Unasul.

Estes fatos demonstram, mais uma vez, que o caminho nunca é descurar a unidade dos revolucionários e manter sempre a luta, tendo em mente que os adversários nunca desistem no esforço de restauração dos modelos de exclusão e exploração, e que quando os supostos valores e as regras da sacrossanta democracia representativa não servem para alcançar o poder, não hesitam em recorrer a golpes de Estado, violência ou mesmo a guerra.

O recém-concluído 24º Encontro do Foro de São Paulo em Havana, com a participação de representantes de todos os continentes, constituiu um espaço essencial de acordo político diante da necessidade de redirecionar as lutas das forças políticas e movimentos sociais de esquerda. Sua declaração final «Nossa América na luta» é um verdadeiro programa unitário de ação perante os perigos para a paz e as ameaças e oportunidades para as forças políticas da esquerda e os movimentos populares e sociais da região.

Aproveito esta oportunidade para reiterar nossa solidariedade com a Revolução Bolivariana e chavista, liderada pelo presidente Nicolás Maduro Moros.

À Nicarágua, à Frente Sandinista de Libertação Nacional e ao presidente Daniel Ortega, expressamos a inabalável solidariedade de nosso povo, do Partido e do Governo.

Exigimos a liberdade do companheiro Lula da Silva e seu direito de ser o candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (Aplausos), como constantemente exigido por milhares de brasileiros e numerosas organizações em todo o mundo.

Se as eleições de amanhã fossem realizadas no Brasil, não há dúvida de que Lula venceria as eleições no primeiro turno (Aplausos). É por isso que ele está na prisão.

Parabenizamos o amado povo mexicano e o presidente eleito Andrés Manuel López Obrador por este resultado histórico.

A seguir, vou me referir às relações com os Estados Unidos, um país com o qual se mantêm laços diplomáticos formais, que têm canais de comunicação oficiais, vários acordos bilaterais e cooperação mutuamente benéfica dentro de um grupo limitado de áreas.

Alguns dias após o anúncio do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 17 de dezembro de 2014, apontamos em nosso Parlamento, alguns dias depois, que havia profundas diferenças entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos em relação ao exercício da lei, da soberania nacional e as concepções de democracia, o modelo político e as relações internacionais. No entanto, reiteramos a disposição ao diálogo respeitoso e recíproco sobre as discrepâncias e advertimos que não se deve esperar que Cuba renuncie às ideias pelas quais havia lutado por mais de um século, a fim de melhorar as relações com os Estados Unidos.

Desde agosto do ano passado, sob o pretexto de afeções à saúde de seus diplomatas, no que alguns chamam de ataques sonoros, isto é, ruídos que afetam diplomatas — agora eles também acusam a China do mesmo — cuja origem ninguém conseguiu explicar ou provar, embora a estejam periodicamente repetindo, os laços bilaterais foram degradados e 17 funcionários da nossa embaixada em Washington foram expulsos injustamente e a maioria do pessoal da sede diplomática em Havana retirou-se, com a consequente paralisia de uma grande parte dos processos de obtenção de vistos, em detrimento da viagem aos Estados Unidos dos cidadãos cubanos.

Da mesma forma, a aplicação extraterritorial do bloqueio dos EUA se intensificou, particularmente a perseguição das nossas transações financeiras.

A ocasião é propícia para lembrar o conteúdo de um Memorando de um secretário de Estado Assistente Adjunto para os Assuntos Interamericanos — o que equivale aqui a um vice-ministro das Relações Exteriores responsável pelas questões da região latino-americana — chamado Lester Mallory, de 6 de abril de 1960, mais de 58 anos atrás, mas é um fato que nós cubanos nunca devemos esquecer, e por essa razão eu quero lembrar e citar alguns parágrafos ou frases textualmente:

«A maioria dos cubanos apoia Castro (...) Não há oposição política efetiva (...) A única maneira efetiva de fazê-lo perder apoio interno (ao governo) é provocar decepção e desânimo por meio de insatisfação e dificuldades econômicas (...) Devemos implementar, rapidamente, todos os meios possíveis para enfraquecer a vida econômica (...) negando dinheiro e suprimentos a Cuba, a fim de reduzir os salários nominais e reais, com o objetivo de causar fome, desespero e derrubar o governo». Eram as recomendações que ele fazia a seu governo central.

Eu nunca li nada mais cínico do que essas palavras. Isto foi, lembrando-os, em 6 de abril de 1960, ou seja, um ano e nove dias antes dos atentados de 15 de abril de 1961, um prelúdio para a invasão pela Baía dos Porcos. Assim, em 1959, no mesmo ano do triunfo, começou o longo caminho de agressão contra o nosso país, que hoje continua sendo renovado.

Ao mesmo tempo, os pronunciamentos públicos dos principais funcionários do governo dos Estados Unidos sobre Cuba, neste momento, são caracterizados pelo desrespeito, a agressividade, o intervencionismo e a manipulação grosseira da verdade histórica. Dezenas de milhões de dólares são dedicados cada ano, aprovados em seus orçamentos, para promover a subversão, no esforço de provocar mudanças políticas contrárias à ordem constitucional de nosso país.

Em junho passado, um diplomata norte-americano, falando em uma reunião da Organização dos Estados Americanos, a desacreditada OEA, disse: «Os países das Américas têm que aceitar que Cuba é a mãe de todos os males em termos de enfraquecimento da democracia no continente e dos direitos humanos». Há poucos dias, o personagem mencionado repetiu a mesma abordagem agressiva em relação ao nosso país.

Essas posições também nos fazem lembrar a fracassada «Comissão para assistir uma Cuba Livre», criada pelo então presidente George W. Bush que, intoxicado com a aparente vitória na segunda guerra do Iraque, chegou a nomear um interventor norte-americano para administrar Cuba, depois de ser ocupada, como foi a prática nos bons tempos das canhoneiras ianques na América Latina.

Não é por acaso que, no esboço de nossa Constituição, se reafirme que a defesa da pátria socialista é a maior honra e dever supremo de todo cubano e seja incorporada que na doutrina da guerra de todo o povo alicerça a concepção estratégica da defesa da nação.

Nós, cubanos, somos um povo pacífico e amistoso; não ameaçamos ninguém, muitas vezes dissemos que evitar a guerra é o mesmo que vencê-la, mas para isso temos de derramar rios de suor preparando-nos para lutar pela vitória se alguém tentar se apropriar de Cuba.

Mais uma vez, um cenário adverso foi formado e novamente reaparece a euforia em nossos inimigos e a pressa em tornar realidade os sonhos de destruir o exemplo de Cuba. Não será a primeira vez, nem a última vez, que a Revolução Cubana terá que enfrentar desafios e ameaças. Corremos todos os riscos e resistimos invictos 60 anos (Aplausos).

Para nós, tal como para a Venezuela e para a Nicarágua, é muito claro que o cerco está se fechando e nosso povo deve estar alerta e pronto para responder a cada desafio com unidade, firmeza, otimismo e fé inabalável na vitória.

Desde o próprio dia 26 de julho de 1953, os revolucionários cubanos se forjaram em uma batalha incessante e temos chegado até aqui superando contratempos e derrotas superando as agressões de todos os tipos.

Como não relembrar os jovens que um dia como hoje foram cruelmente torturados e mortos, depois de falhar a ação de tentar tomar o céu, para não permitir que o Apóstolo morresse no ano do seu centenário.

Nesse mesmo lugar, há 45 anos, Fidel expressou: «O Moncada nos ensinou a transformar os contratempos em vitória. Não foi o único teste amargo da adversidade, mas já nada poderia conter a luta vitoriosa do nosso povo. Trincheiras de ideias foram mais poderosas do que as trincheiras de pedras. Mostrou-nos o valor de uma doutrina, a força das ideias e nos deixou a lição permanente de perseverança e tenacidade nos justos propósitos».

E o Comandante em Chefe acrescentou: «Nossos heróicos mortos não caíram em vão. Eles nos mostraram o dever de continuar, eles incutiram nas almas o alento inextinguível, eles nos acompanharam nas prisões e no exílio, eles lutaram juntos conosco na guerra. Nós os vemos renascer nas novas gerações...». (Aplausos)

No mesmo ano de 1959, poucos meses após o triunfo do primeiro de janeiro, tivemos que confrontar as gangues armadas organizadas e financiadas pela CIA, as sabotagens, centenas de planos de atentados contra os principais líderes, especialmente contra o chefe da Revolução, o bloqueio econômico, comercial e financeiro, as campanhas da mídia, a invasão pela Baía dos Porcos, a Crise de outubro ou dos Mísseis, a introdução de pragas e doenças, múltiplas ações terroristas organizadas e financiadas pelo governo dos Estados Unidos, com um saldo de milhares de vítimas fatais e de filhos da Pátria mutilados ou incapacitados.

Na década dos anos noventa do século passado, após o desaparecimento da União Soviética e do bloco socialista e perante a ofensiva implacável e oportunista do imperialismo que estava entusiasmado com o anseio do colapso da Revolução, os cubanos, em meio a enormes deficiências materiais, colocamos à prova a nossa capacidade inabalável de resistência e a vontade de defender a soberania, a independência e o socialismo.

Isso foi possível graças ao povo incomparável que temos e a unidade forjada por Fidel desde os primeiros anos de luta.

Hoje, 65 anos depois do Moncada, com a independência já conquistada e a presença permanente de Fidel entre nós, podemos afirmar que não importa quão difíceis sejam as circunstâncias, por maiores que sejam os desafios, nosso povo defenderá sua Revolução Socialista para sempre. A história mostrou que sim era possível, pudemos e sempre será possível! (Aplausos)

Passaram-se 65 anos desde o Moncada, uma grande maioria da população nasceu após esses eventos de que estamos falando. Como é sabido, a Revolução triunfou cinco anos, cinco meses e cinco dias depois do Moncada, portanto, restam cinco meses e cinco dias para celebrar o 60º aniversário do triunfo da nossa Revolução (Aplausos) e para celebrar ou comemorar um acontecimento tão importante nesse dia nos encontraremos novamente aqui em Santiago (Aplausos).

Muito obrigado.

Veja o lindo nascer do sol com as montanhas da Serra Maestra nos observando, continua aqui na frente, continua para o nordeste até a Gran Piedra e conclui nos limites da província de Guantánamo. E tal como estabelecem os geógrafos, Santiago de Cuba é uma cidade completamente montanhosa, cercada pela Serra Maestra, que é um orgulho do qual nunca falamos.

Até a próxima!

(Ovação).