ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Cubaminrex

O Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba rejeita de maneira mais veemente a campanha difamatória contra Cuba sobre direitos humanos, lançada, em 16 de outubro, pelo governo dos Estados Unidos, na sede das Nações Unidas.

Como já avisado, essa ação faz parte da sequência de declarações contra nosso país, feitas nas últimas semanas por funcionários de alto escalão do governo dos Estados Unidos, que mostram crescente hostilidade em relação a Cuba e à Revolução Cubana.

É surpreendente que ocorra apenas duas semanas antes da votação, pela Assembleia Geral da ONU, do projeto de resolução intitulado «Necessidade de acabar com o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba».

Este tipo de ação tem o objetivo de buscar pretextos para manter e intensificar o bloqueio, o que constitui uma violação em massa, flagrante e sistemática dos direitos humanos das mulheres e dos homens cubanos.

O governo dos Estados Unidos não tem autoridade moral para criticar Cuba.

Em vez de se preocupar com os supostos «presos políticos» que, segundo eles, existiriam em Cuba, deveriam fazê-lo pelas violações dos direitos humanos que ocorrem em seu próprio território. Em nosso país não há presos políticos desde o triunfo da Revolução em 1959.

Um país cujo sistema eleitoral é corrupto por natureza e tem um governo de milionários, destinado a aplicar medidas selvagens contra famílias de baixa renda, os pobres, as minorias e os imigrantes não pode falar de direitos humanos e democracia. Um país em que, nas campanhas eleitorais e nos processos políticos, não há limites éticos, são promovidos o ódio, a divisão, o egoísmo, a calúnia, o racismo, a xenofobia e a mentira. Em que o dinheiro e os interesses corporativos são os que define quem será eleito.

Nos Estados Unidos, o direito de voto é negado a centenas de milhares de norte-americanos porque são pobres. Em nove estados, aqueles que tenham contas legais ou multas judiciais ainda por pagar não podem votar. No Alabama, mais de 100 mil pessoas com dívidas foram removidas das listas de eleitores em 2017.

Os meios de informação são o segredo das elites corporativas. Um grupo extremamente pequeno de empresas controla o conteúdo que o público consome, enquanto qualquer versão ou opinião discrepante é anulada ou marginalizada.

É uma pena que no país mais rico do mundo cerca de 40 milhões de pessoas vivem na pobreza, 18,5 milhões na pobreza extrema e 5,3 milhões em condições de pobreza absoluta. A vida dos «sem-teto» é miserável. Em 2016, 553.742 pessoas passaram as noites ao ar livre nos Estados Unidos.

O design e a aplicação de políticas foram sequestrados pelos chamados «interesses especiais», isto é, dinheiro corporativo. A falta de educação, garantias de saúde e segurança social, restrições à sindicalização e terrível discriminação de gênero são práticas cotidianas.

As mulheres norte-americanas são claramente discriminadas no local de trabalho e continuam recebendo salários mais baixos do que os homens por fazerem os mesmos trabalhos. Os problemas de pobreza, saúde e segurança das crianças são preocupantes. Pessoas com deficiência sofrem abuso violento. O assédio sexual e os estupros generalizados motivam múltiplas reclamações e protestos. Os assassinatos de pessoas LGTBI aumentaram durante 2017, em um contexto de contínua discriminação contra esse grupo na legislação estadual e federal.

Nos Estados Unidos, a riqueza média das famílias brancas é sete vezes maior que a riqueza média das famílias negras. Mais de uma em cada quatro famílias negras tinha um patrimônio líquido de zero ou negativo. A taxa de desemprego dos negros é quase o dobro da dos brancos.

O governo dos Estados Unidos deve responder pelas 987 pessoas que morreram em 2017 nas mãos de agentes da lei que usaram armas de fogo. De acordo com esses dados, os afro-norte-americanos, que compõem 13% da população, foram responsáveis ​​por quase 23% das vítimas.

Existe discriminação racial sistemática na aplicação da lei e nos órgãos judiciais. Os criminosos negros do sexo masculino foram sentenciados, em média, a sentenças que eram 19,1% mais longas do que os infratores que estavam em situações semelhantes.

Os crimes de ódio baseados na raça atingiram um recorde nos últimos anos e somente em 2016, um total de 6.121 crimes de ódio ocorreram nos Estados Unidos.

Crimes violentos têm aumentado. O governo desse país, a serviço do lobby de armas, não exerce controle efetivo sobre elas, o que causou um aumento contínuo de homicídios, mesmo entre os adolescentes.

Os Estados Unidos devem pôr fim à separação das famílias migrantes e à prisão de centenas de crianças, inclusive em gaiolas, separando-as de seus pais.

Enquanto os Estados Unidos dão as costas aos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, Cuba mantém um alto nível de atividade e cooperação, o que lhe garantiu respeito nos órgãos pertinentes da Organização e entre os Estados membros.

Os Estados Unidos, que foram os promotores e o apoio das sangrentas ditaduras militares em nossa região, com a cumplicidade da OEA, declararam a validade e a aplicabilidade da Doutrina Monroe como um instrumento de política externa, em total desrespeito à Proclamação da América Latina e o Caribe como zona de paz.

No arquipélago cubano, os únicos prisioneiros que são privados de seus direitos e dignidade, torturados e confinados por longos períodos, sem base legal, cortes de justiça ou devido processo legal, são os mantidos pelo governo dos Estados Unidos no centro de detenção arbitrária e torturas na Base Naval de Guantánamo, que ocupa ilegalmente parte do nosso território.

Na sessão de segunda-feira da Comissão dos Assuntos Socio-Humanitários da Assembleia Geral das Nações Unidas, a representante permanente de Cuba, embaixadora Anayansi Rodríguez Camejo, apresentou a denúncia desta provocação que recebeu o repúdio expresso de 11 países. O embaixador dos Estados Unidos no Ecosoc ficou sem argumentos e em absoluto isolamento.

O Gabinete de Coordenação do Movimento dos Países Não Alinhados, convocado em situação de emergência, reuniu-se com a presença de 91 delegações, das quais 17 intervieram expressamente em oposição à manobra caluniosa.

As Missões Permanentes da Bolívia, Nicarágua e Venezuela estiveram lá em solidariedade com Cuba. Como se viu nas imagens televisivas, os Estados-Membros e os demais convidados, quase sem exceção, recusaram-se a participar da farsa na terça-feira, que contou com a presença de «representantes» de supostas organizações «não-governamentais» financiadas pelo Departamento de Educação. Estado, e um punhado de cipaios que recebem um salário deste ou de seus líderes.

Tomou a palavra neste circo, o embaixador dos Estados Unidos derrotado ontem perante o Ecosoc; O «painel» foi moderado por um ex-chefe da Seção de Interesses dos EUA em Havana, na década de 1990, que conhece pessoalmente os apátridas na folha de pagamento do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado.

Um exemplo da categoria dos convidados, são dois dos funcionários assalariados dos Estados Unidos em sua política anticubana, usados nada menos do que como «moderadores» no «evento». Eles dirigem as organizações «Instituto de Raça, Equidade e Direitos Humanos» e o «Observatório Cubano de Direitos Humanos». A primeira destas organizações recebeu 290.000 dólares das autoridades dos EUA, enquanto a segunda recebeu 67.434 dólares, visando subverter a ordem constitucional cubana.

E, não podia faltar no espetáculo o histérico secretário-geral da OEA que fez uma pausa em sua campanha pessoal de negações e agressões contra a Revolução Bolivariana e Chavista para visitar os eventos em Nova York.

Cumprindo escrupulosamente os requisitos publicados pelo Departamento de Estado, 22 representantes de 9 organizações não-governamentais dos EUA que defendem o fim do bloqueio e a normalização das relações com Cuba foram registrados para participar. Curiosamente, todos, exceto um, foram impedidos de assistir por parte das hostes antidemocráticas. Outros convidados foram expulsos do quarto.

Os jornalistas, que acabaram sendo a maioria dos presentes, mostraram rostos de diversão ou resignação, no caso daqueles destinados a agradar os proprietários ou editores da lucrativa indústria de desinformação.

É de especial preocupação que o «evento anticubano» tenha tido lugar na grande sede da Organização das Nações Unidas e que foi realizado no Dia Mundial da Alimentação, precisamente por parte do Estado que vota contra a Resolução «O direito à alimentação», do Conselho de Direitos Humanos e da Assembleia Geral.

Para isso, foram violadas as regras que regem o uso de salas e serviços das Nações Unidas, as quais deixam bem claro que «apenas serão permitidos eventos que sejam consistentes com os propósitos e princípios das Nações Unidas e sejam justificados por sua relevância para o trabalho da Organização».

O Departamento de Estado dos Estados Unidos pretende novamente usar as instalações das Nações Unidas como sua reserva particular. O Ministério das Relações Exteriores denuncia que uma ação dessa natureza não pode ser considerada de acordo com os propósitos e princípios da Organização, nem relevante para seu trabalho, quando especificamente dirigida contra a independência e autodeterminação de um Estado Membro, e no marco de uma campanha de hostilidade e ameaças contra Cuba, repudiada pela comunidade internacional.

O Ministério das Relações Exteriores solicita respeitosamente à secretaria-geral das Nações Unidas uma investigação rigorosa e urgente do ocorrido, cujo resultado informe à Assembleia Geral de maneira oportuna e apropriada para que possam ser tomadas as medidas adequadas, a fim de impedir esses atos agressivos contra Estados soberanos.

Havana, 16 de outubro de 2018

Ano 60º da Revolução.