ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudios Revolución

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Diaz-Canel Bermúdez, ratificou durante a última reunião do órgão máximo do governo que a principal tarefa da Revolução continua sendo até hoje a batalha econômica pelo impacto de seus resultados na satisfação do povo cubano.

«Temos que ser mais exigentes no planejamento, o que implica também reforçar as estruturas responsáveis ​​pelos assuntos econômicos em todos os níveis. É urgente formar equipes de trabalho fortes que proponham soluções e estudem alternativas. Devemos aproveitar o talento de acadêmicos e pesquisadores em questões econômicas e avaliar as propostas que eles fazem».

Díaz-Canel também destacou o papel da empresa estatal e sua relação harmoniosa com o setor não-estatal, definido como um complemento à economia, para a qual deve contribuir em um ambiente de legalidade.

Reiterou a validade dos conceitos apresentados pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Partido general-de-exércoito Raúl Castro Ruz, referindo-se a não gastar mais do que podemos entrar e não assumir compromissos que não sejamos capazes de honrar em tempo.

PLANO DE ECONOMIA 2019

No final de 2018, estima-se que a economia cubana mostre um ligeiro crescimento, conforme relatado na reunião do Conselho de Ministros pelo ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernandez, que destacou entre as atividades com melhor desempenho a das comunicações, comércio, indústria transformadora, saúde pública e outros serviços sociais. Enquanto isso, outros como a indústria açucareira, a agricultura, a construção e as jazidas e pedreiras estavam abaixo do planejado.

«A situação da economia durante este ano — disse — foi determinada por uma situação financeira tensa, que foi influenciada pelo fracasso das receitas de exportação em um grupo de atividades como turismo, produção de açúcar e serviços médicos, que está ligadas aos efeitos causados ​​em vários setores pelos eventos climáticos.

Soma-se a isso um contexto internacional adverso, marcado pelo ressurgimento do bloqueio econômico contra Cuba, em particular a perseguição no setor financeiro, como parte da regressão experimentada pelas relações dos EUA com Cuba.

«Em meio a essas tensões — resumiu — a economia cubana não diminuiu e, por exemplo, o plano de construção de habitações foi cumprido e no final do ano terá completado mais de 29 mil, tanto pela via estatal como pelo próprio esforço da população.

Da mesma forma, aumentam os serviços de comunicação, entre eles a telefonia móvel e o acesso à Internet, entre outros.

O ministro ressaltou que para o ano de 2019 «foi elaborado um Plano realista e possível de cumprir, que garanta o desenvolvimento e o crescimento, aumentando o uso das reservas internas». Da mesma forma, tem como foco apoiar programas priorizados, serviços básicos à população e oferta dos principais produtos, com maior presença na circulação comercial de varejo das linhas econômicas.

«É prioridade, disse, aumentar as receitas de exportação e impulsionar a indústria nacional, com o objetivo de substituir as importações de bens finais e incentivar a importação de bens intermediários, insumos ou matérias-primas para aproveitar melhor as capacidades produtivas do país».

Outro front de atenção priorizada é o estrito cumprimento do processo de investimento e garantir que cada investimento seja capaz de responder com seu desempenho à recuperação dos recursos financeiros utilizados, bem como produzir os benefícios que foram previstos com ele.

A proposta do Plano de Economia para 2019 assegura os recursos destinados a aumentar os programas de produção e desenvolvimento, em setores como energia, turismo, indústria e agricultura.

Foi enfatizado que o Plano do próximo ano está de acordo com a premissa de não contrair mais dívidas das que sejamos capazes de pagar; garantir o crescimento do Produto Interno Bruto e não interromper o desenvolvimento.

ORÇAMENTO DO ESTADO

Posteriormente, Meisi Bolaños Weiss, vice-ministra das Finanças e Preços, apresentou a estimativa do Orçamento do Estado para 2018, dentro do qual se espera um desempenho superior da receita bruta.

Em seguida, apresentou a proposta de anteprojeto de orçamento de Estado para o próximo ano, com base no princípio de sua natureza social e com base no qual se apoiam as diferentes políticas sociais e programas de desenvolvimento integral das províncias e municípios.

A funcionária assegurou que, com relação à estimativa de 2018, mantém-se um comportamento semelhante dos gastos das atividades orçadas, garantindo os serviços básicos à população com atenção especial nos setores de Educação e Saúde Pública, aos quais se dedica os 51% do total.

Salientou que o Orçamento do Estado cobre importantes políticas sociais, como pensões e benefícios de segurança e previdência social; bem como o apoio, entre outros, às medidas sobre a Dinâmica Demográfica; subsídios para a venda de materiais de construção e sobre a Tarefa Vida.

Sobre as despesas de atividades não orçamentadas, ela mencionou a busca por maior racionalidade e eficiência no setor empresarial e a necessidade de eliminar a prática prejudicial de planejar gastos com reservas.

De maneira geral, avaliou que para a obtenção e cumprimento rigoroso e eficiente dos números projetados, todos os elementos da economia devem mobilizar reservas para gerar uma maior contribuição para o orçamento e impregnar maior controle e racionalidade no uso e repartição das despesas orçamentais.

No próximo ponto, María del Carmen Pérez Hernández, diretora geral da entidade da ciência, tecnologia e inovação Sierra Maestra, explicou como os projetos que o Comandante-em-chefe da Revolução Cubana encorajou durante seus últimos anos de vida continuam se desenvolvendo, com o fim de pesquisar, desenvolver, inovar, produzir e comercializar produtos com impacto nos setores agroalimentar, farmacêutico, cosmético e outros.

Como observado a partir do desenho próprio de Fidel, o princípio fundamental para consolidar os resultados obtidos na pesquisa-produção de vários projetos-piloto tem sido a de manter um sistema de ciclo fechado a partir do qual é possível implementar um programa de desenvolvimento produtivo e comercial.

O desenvolvimento de projetos científicos, disse, inclui todos os ministérios do país e é realizado com os líderes das instituições científicas cubanas.

Destacou que a entidade aproveita as capacidades científico-tecnológicas criadas pela Revolução para alcançar maior e melhor evolução em projetos, que incluem a moringa como suplemento nutricional, alternativas forrageiras de alto valor protéico, sericultura, produção de matéria-prima para a indústria de concentrado e Sacha Inchi. Vários desses produtos foram exibidos durante a reunião.

O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros reiterou a prioridade que devemos dar a esses projetos e ressaltou que «dando continuidade às idéias do Comandante-em-chefe temos sido capazes de processar matérias-primas e obter produtos que substituam as importações, bem como a fabricação em pequena escala de outros novos».