ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudio Revolución

Sexta-feira, 21 de dezembro, será apresentado na Segunda Sessão Ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em sua 9ª Legislatura, a Constituição proposta, resultante do processo de consulta popular que mobilizou Cuba a partir de 13 de agosto a 15 novembro, do qual foi apresentado, terça-feira, 18, um resumo aos deputados por Homero Acosta Alvarez, secretário do Conselho de Estado, em sessão plenária que contou com a presença do presidente cubano Miguel Diaz-Canel Bermúdez.

Em seu discurso, Homero explicou que cerca de 21.770 colegas estavam envolvidos na organização e processamento, de uma forma ou de outra, do processo de consulta.

Argumentou que dominaram as classificações que reconhecem o carácter democrático, único e singular do processo, e expressou satisfação com a importância que o Estado cubano concede à opinião das pessoas, depois de enriquecer a reforma constitucional.

Reiterou que todas as propostas feitas após análise e processamento, foram agrupadas em 9.595 propostas tipo, e embora nem todos tenham um reflexo preciso na Constituição contribuíram para a construção coletiva de um projeto que sintetiza a vontade popular.

Hoje, os deputados vão estudar de forma independente, o novo projeto, e quinta-feira, reunidos em grupos de trabalho vão discutir as alterações e serão esclarecidas as dúvidas, um processo que será comunicado à população.

PROCESSO DE CONSULTA

133.681 reuniões.

8.945.521 cidadãos participaram.

1.706.872 intervenções.

783.174 propostas, que incluem modificações, acréscimos, exclusões e dúvidas.

2.125 propostas do exterior.