ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Os investimentos em parques eólicos e fotovoltaicos continuam, e este ano deve começar a materializar aqueles relacionados à geração de biomassa em usinas bioelétricas. Photo: Ismael Batista

«Não podemos resolver problemas usando o mesmo tipo de pensamento que usamos quando os criamos.»

Albert Einstein

COM o começo do ano nos propomos cumprir planos no aspecto pessoal e nunca falta um objetivo: ter prosperidade.

O denominador comum para alcançar esse objetivo é ter mais recursos, incluindo recursos monetários, para atender às crescentes necessidades e mais qualidade de vida. E isso, com poucas exceções, só virá do trabalho e que os esforços individuais e coletivos estejam ao serviço do desenvolvimento da economia.

Tal como reiterou o presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, esta batalha continua sendo a tarefa fundamental e também a mais complexa, segundo a qual todas as potencialidades devem ser ativadas para produzir mais eficientemente. «A única coisa que nos permitirá crescer, acima dos efeitos climáticos e do estresse financeiro».

Um discreto aumento da economia é novamente projetado para o ano em curso, cuja base é um plano compatível, com correspondência entre as necessidades de financiamento e o saldo dos recursos do país, segundo os especialistas. Mas essa tática transcende no tempo, pois busca gerar as condições que garantam uma maior dinâmica de crescimento nos próximos anos, enquanto os projetos e programas a serem ampliados e outros que são incorporados estão definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para 2030.

Portanto, se forem afrouxados os nós que travam as forças produtivas, se elas identificam e exploram totalmente as reservas e todos fazem o que foi planejado a partir de sua posição, incluindo os da administração, então, no final de 2019, o saldo será menos, como foi previsto na recente sessão ordinária do Parlamento.

LOCOMOTIVAS DA ECONOMIA

Há muito a ser feito, mas em que direção seguir para alcançar os objetivos pretendidos foi bem definido. Não por prazer, a estratégia para a safra açucareira 2018-2019 já deu seus primeiros frutos: antes de concluir o mês de dezembro, a chamada safra pequena teve uma produção superior, com um recorde em seu desempenho.

Foram produzidas 250 mil toneladas de açúcar de forma eficiente, o que deverá dar o tom até ao final da campanha, quando se espera completar 1,7 milhão (1.760.000) de toneladas. Constituiria um sucesso total para os trabalhadores agrícolas, industriais e de apoio neste setor estratégico para a economia, não apenas pela fabricação do açúcar, mas também devido à sua capacidade de gerar renda líquida, produção de ração animal e subprodutos, bem como a contribuição para a geração elétrica, a partir da biomassa.

A safra açucareira atual tem que marcar o crescimento sustentado da produção de açúcar, o que implica que, paralelamente à sua realização, as condições devem ser criadas para garantir o desenvolvimento adequado das atividades agrícolas e técnicas que permitirão realizar o ciclo necessário produtivo

EFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE INVESTIMENTO

Nem sempre esses indicadores andam juntos e há até aqueles que desdenham ou ignoram as implicações de cada um. Nessas situações, sempre me lembro de uma das aulas com o dr. Hugo M. Pons Duarte, em que ele definia a eficiência econômica como a «expressão da racionalidade determinada pela obtenção de resultados cada vez maiores, com um gasto menor de recursos...» e eficiência, como o «grau de realização dos objetivos, metas e objetivos estabelecidos, que se concretiza através do plano em suas diferentes instâncias e nos diferentes cenários».

Com estes detalhes, não há dúvida de que em 2019 é urgente que ambas as categorias sejam concretizadas no processo de investimentos, para que seja capaz de cobrir com seu desempenho o financiamento concedido e apoiar os planos priorizados.

De acordo com esta finalidade, o Orçamento do Estado aprovado em dezembro pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) destina mais de 4 bilhões de pesos aos principais programas e investimentos sociais que, além disso, levam a um aumento das capacidades construtivas, tanto em recursos humanos como materiais, por exemplo, cimento.

Desta forma, são apoiadas a construção, a conservação e reabilitação de moradias, a recuperação e o desenvolvimento das ferrovias, as obras rodoviárias e outras infraestruturas, entre elas as realizadas na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

Os investimentos em parques eólicos e fotovoltaicos continuam e este ano deve começar a se materializarem os relacionados à geração de biomassa em usinas bioelétricas, impulsionando a projeção de mudanças na matriz energética e o aumento do uso de fontes renováveis ​​de energia, que tem um duplo propósito, como parte das ações do Plano Estatal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, o chamado Tarefa de Vida, cuja execução tem um caráter integral e progressivo.

A safra açucareira atual tem que marcar o crescimento sustentado da produção de açúcar. Photo: Julio Martínez Molina

Vale notar que parte desses projetos são realizados com várias modalidades de investimento estrangeiro, embora os cem por cento estrangeiros ainda sejam insuficientes. Seu crescimento permanece entre as prioridades, naqueles setores geradores de benefícios e essenciais para o desenvolvimento econômico do país.

No setor dos hotéis continuou aumentando e neste ano mais de 4.000 novos quartos devem ser entregues. A ênfase é nos polos turísticos de Havana, Varadero, o arquipélago do norte e Holguín.

O governo cubano continuará com o avanço da política de informatização da empresa. Photo: Vicente Brito

Esse setor estratégico, um dos mais dinâmicos e com maior impacto na economia, está empenhado em repetir este ano o recorde de visitantes estrangeiros e fortalecer as condições que levam ao crescimento de indicadores com menores despesas, mais poupança e substituição de importações.

PRIMEIRAMENTE O MEU

As bases sobre as quais se sustenta o plano de 2019 exigem que a indústria nacional seja maximizada, um fato definido nos documentos do programa do Partido e uma das essências do novo modelo econômico e social que estamos construindo.

A substituição de importações, com base no maior uso das capacidades existentes no país e no aumento dos níveis de ligação produtiva da economia em geral, deve ser associada a uma maior racionalidade nas decisões de importação e outras despesas cambiais. É claro que a qualidade e o preço dos produtos locais não podem ser erguidos como uma barreira, mas devem ser o espelho que multiplica experiências e ganhos para todos.

POLÍTICA Da HABITAÇÃO

Muito esperada e abrangente. Esta é a Política Habitacional que será implementada a partir deste ano para a recuperação do déficit habitacional em Cuba em uma década, dando prioridade, nos primeiros cinco anos, as moradias afetadas pelos efeitos climáticos e as de condições precárias.

Intensa é a experiência que se antevê, que parte de dois eixos fundamentais: crescimento exponencial na produção local de materiais de construção e participação popular, embora uma porcentagem dos edifícios seja construída com diferentes sistemas construtivos que são fabricados industrialmente em empresas estatais.

EM NÚMEROS

929.695 casas - déficit habitacional

527.575 casas - a serem construídas em dez anos

402.120 casas - a serem reabilitadas em dez anos

SEM INVENÇÕES

A gestão eficiente dos inventários, a fim de garantir o cumprimento mais elevado possível do plano, classifica entre as tarefas a serem cumpridas sem ambiguidade e os números no final de dezembro último, atestam.

A política habitacional que será implementada a partir deste ano para a recuperação do déficit habitacional em Cuba em uma década é outro desafio. Photo: Ismael Batista

Existem entre 24 e 25 bilhões de pesos em estoques, que representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), aos preços correntes.

Portanto, a redução deste ano em 2% da razão entre estoques e o PIB, pode contribuir com 400 milhões de dólares para a economia.

OBRIGAÇÕES DENTRO E FORA

Os documentos consultados enfatizam a necessidade urgente de avançar no aumento das receitas por exportações e o investimento estrangeiro, bem como o acesso a recursos externos através de créditos de médio e longo prazo.

Apesar do crescimento dos investimentos com capital estrangeiro, por várias razões eles ainda estão longe da posição a ser ocupada com relação ao investimento total da nação, e a intenção neste 2019 deve ser eliminar os fatores de natureza subjetiva e organizacional que limitam as exportações e o uso de créditos e a atração de capital estrangeiro.

Da mesma forma, será importante para a economia aumentar as receitas das vendas para o exterior e garantir sua arrecadação, bem como a promoção e diversificação das exportações de bens e serviços, o que se traduz, por exemplo, em resgatar itens antigos e identificar novos produtos.

Os debates das comissões permanentes da ANPP, antes da sessão ordinária da 9ª Legislatura, foram uma das formas de definir o que hoje constitui uma obrigação de cumprir o plano e estabelecer as bases que a economia exige em disciplina e organização: o cumprimento das contribuições para o Orçamento do Estado.

Para isso, é essencial aumentar a eficácia no uso dos inventários, alcançar os retornos aprovados nos programas de investimento; usar a contabilidade como ferramenta de gestão e explorar as reservas de maneira geral.

Um apelo especial é aumentar a eficiência na arrecadação de impostos, assim como a racionalidade e o controle na utilização de recursos materiais e financeiros, além da gestão eficiente das contas a receber e a pagar.

INFORMATIZAÇÃO DA SOCIEDADE

O Governo cubano continuará com o avanço da política de informatização da sociedade que, devido a seu tamanho, ocupa um lugar privilegiado na implementação de nosso novo modelo econômico e social.

Considerado um processo transversal para fins econômicos, ideológicos e sociais, é também um facilitador para a participação da população na tomada de decisões, como foi reiterado pelo presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

DESENVOLVIMENTO LOCAL

A renda prevista pela contribuição territorial para o desenvolvimento econômico e social dos municípios é de 1,3 bilhão (1.358.000.000) de pesos, com projeção de crescimento de 15%. É objetivo alcançar um equilíbrio que permita a expansão de projetos produtivos, dos quais derivem lucros, empregos, vínculos e outros resultados que contribuam para a ampliação da reprodução da economia, sem descuidar dos programas sociais.

PRECISÕES

— Para alcançar uma taxa de crescimento de 1,5% na economia em 2019, é necessário trabalhar intencionalmente, em conjunto, sem empirismo e com um papel de liderança nas estruturas de gestão econômica.

— Neste ano, a renda bruta deve aumentar em 4%, com o papel predominante do setor estatal (85%), o que confirma seu papel principal na economia. As contribuições das formas de gestão não-estatais aumentam em 16% e participam de 13,3% no rendimento total.

— É estimado um aumento em um conjunto de setores da economia que têm impacto direto na área produtiva: agricultura, pecuária e silvicultura, indústria açucareira, construção, comércio, transporte e comunicações.

— Neste ano, 5,41% da geração total de energia no país deve ser gerada por fontes renováveis.

FONTES:

Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Parecer das comissões sobre Assuntos Econômicos e Constitucionais e Jurídicos sobre o Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2019.

Discurso de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, no encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular.