ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA

EM 17 de janeiro, teve lugar um ataque com carro-bomba contra a sede da Escola de Cadetes da Polícia General Francisco de Paula Santander, causando a perda de 21 vidas e 68 feridos.

Nesta situação, o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, enviou uma mensagem ao presidente da República da Colômbia, Ivan Duque Marquez, expressando nossas condolências ao governo e ao povo da Colômbia, em particular, aos parentes das vítimas do atentado e afirmando que Cuba rejeita e condena todos os atos, métodos e práticas terroristas em todas as suas formas e manifestações. O ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, divulgou uma mensagem semelhante por meio de sua conta oficial no Twitter e um comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores também foi publicado.

Na sexta-feira, 18 de janeiro, o presidente da Colômbia, Ivan Duque Marquez, anunciou publicamente sua decisão de encerrar a Mesa das negociações de paz entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que estava sendo feitas em Havana, Cuba, ao ativar os mandados de prisão contra os membros da Delegação de Paz dessa organização guerrilheira, o que torna impossível a realização das negociações de paz.

Consequentemente, diante do colapso das conversações de paz, o que cabe fazer é a aplicação do intitulado «Protocolo estabelecido em caso de ruptura da negociação Diálogos de paz do Governo da Colômbia-ELN17», o qual afirma que «se as negociações de paz quebrarem, os Países e as Partes terão 15 dias a partir do seu anúncio para planejar e concretizar o retorno à Colômbia dos membros que representam a delegação do ELN».

Neste contexto, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba apela ao Governo da Colômbia e ao ELN, a tomarem medidas adequadas para aplicar «o procedimento de retorno da delegação do ELN», em conformidade com a letra do protocolo.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba informa que em linha com a nossa responsabilidade como Sede alternativa e Garantidor do processo de paz, enviou o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia uma nota verbal que recorda os compromissos assumidos pelo Governo da Colômbia e o ELN, e enviou uma cópia da referida Nota aos outros Países Fiadores.

Cuba honrou os deveres que correspondem a ela como Sede Garantidora e Alternativa dos Diálogos de Paz entre o Governo colombiano e o ELN, a pedido de ambos. Cuba assumiu essa responsabilidade como um gesto de boa vontade para tentar que este processo não fosse frustrado, o que corresponde às disposições da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e Governo da nossa região.

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba deseja comunicar que a presença da delegação do ELN em nosso país, bem como a realização de dois ciclos da Mesa das negociações de paz entre o Governo da Colômbia e o ELN, responder ao pedido formal de ambos os lados, sob a égide do «Acordo de Diálogos para a Paz na Colômbia entre o Governo Nacional e o Exército de Libertação Nacional», assinado em 30 de março de 2016, em Caracas, pelas partes e os seis países fiadores.

Neste acordo foi estabelecido que: «As sessões da mesa serão realizadas no Equador, Venezuela, Chile, Brasil e Cuba. Esses países, juntamente com a Noruega, serão os garantes», com o qual nosso país recebeu a categoria de Sede Garantidora e Alternativa do processo de negociação de paz.

De 7 de fevereiro de 2017 a abril de 2018, os diálogos de paz foram realizados na República do Equador. No entanto, em 04 de maio de 2018 Cuba recebeu um pedido conjunto do governo colombiano e do ELN, onde se afirma que «com a ideia de retomar o diálogo imediatamente, pedimos à República de Cuba, para sediar o que resta das negociações deste quinto ciclo». Na mesma comunicação, ambas as partes indicaram que «estaremos em condições de viajar o mais rapidamente possível. Em princípio, planejamos retomar as negociações, com a presença dos países garantes, no próximo dia 8 de maio». Cuba respondeu com a maior prontidão e os diálogos foram retomados em 10 de maio do mesmo ano.

Desde então, a delegação de paz do ELN permaneceu na Ilha, à qual o governo do presidente Duque decidiu, segundo a imprensa, em 21 de novembro de 2018, manter o levantamento dos mandados de prisão para os dez que estavam em Cuba, enquanto aguardavam a retomada das negociações, e que foram revogadas em 19 de janeiro.

As autoridades cubanas expressamente estabeleceram como condição à delegação da ELN que agisse estritamente de acordo ao propósito exclusivo de sua presença em Cuba: negociar a paz na Colômbia. Isto foi confirmado por Pablo Beltrán, chefe da Delegação de Paz do ELN em Cuba, em entrevistas que ofereceu à imprensa, em Havana, em 22 de janeiro passado.

O Ministério das Relações Exteriores reitera que Cuba nunca permitiu ou permitirá que seu território seja utilizado para a organização de atos terroristas contra qualquer Estado e reafirma a posição histórica de Cuba contra o terrorismo e contra a guerra, em defesa da paz, com o moral de ter sido vítima durante décadas do terrorismo de Estado.

Nosso país esteve envolvido neste processo no mais estrito respeito pelo consentimento e acordos específicos firmados entre o Governo da Colômbia e o ELN. com base em pedidos oficiais recebidos por eles. Cuba agiu em estrita adesão ao seu status de Sede Garantidora e Alternativa, de forma imparcial, responsável, profissional e discreta, no interesse de uma solução política para o conflito na Colômbia para alcançar a paz que seu povo anseia.

Cuba demonstrou igual conduta no processo de paz que se desenvolveu com as FARC-EP, internacionalmente reconhecidas como uma contribuição à paz na Colômbia, a que a região e a comunidade internacional aspiram.

O Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba reitera sua profunda convicção de que o povo colombiano merece a paz e encontrará maneiras de alcançá-la.

Havana, 25 de janeiro de 2019.