ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
A nova Constituição reconhece as conquistas das mulheres cubanas. Foto: José Manuel Correa

«TEMOS a certeza de que os cubanos apoiarão o processo constitucional e o 10º Congresso da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), que acontecerá na capital, de 6 a 8 de março, será o cenário perfeito para celebrar o grande triunfo da nova Constituição», disse a secretária geral dessa organização, Teresa Amarelle Boué, em um encontro com a imprensa.

«Estamos às vésperas do referendo constitucional, um momento importante em que o povo irá às urnas, para apoiar a nova Carta Magna», disse Amaralle Boué, também membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba.

«A FMC sente-se honrada em acompanhar este processo com os preparativos do seu 10º Congresso», acrescentou.

Durante 2018 e até hoje, a organização concentrou seus esforços na preparação legal de todas as mulheres cubanas.

«Elaboramos materiais educativos, como Mulheres e Constituição em Cuba; e convocamos o concurso Mulheres e Direitos, cujos prêmios serão anunciados no dia 22 de fevereiro», enumerou Amarelle.

«Isso motivou, em primeiro lugar, a participação das mulheres durante o processo de consulta popular da Constituição, que ocorreu na Ilha de agosto a novembro do ano passado», ressaltou.

«Em segundo lugar, permitiu que as mulheres cubanas compreendessem a necessidade de ratificar a nova Lei de Leis no referendo constitucional em 24 de fevereiro», disse.

«Hoje podemos dizer com orgulho que muitas das que organizaram esse processo de consulta foram elementos de nossa organização. A maioria das intervenções e contribuições veio das vozes das mulheres», ressaltou.

«Além disso, mais de 60% das autoridades eleitorais hoje são mulheres», acrescentou.

APOIAR A CONSTITUIÇÃO É APOIAR A IGUALDADE DE GÊNERO

«Estamos trabalhando, de mulher para mulher, para divulgar as razões que nós, cubanos, temos para dar o ‘Sim’ no referendo constitucional», comentou a secretária geral dessa organização feminina.

«Fizemos um percurso pelo país, que concluiu recentemente, onde pudemos trocar com funcionárias, líderes de base, delegadas ao nosso 10º Congresso. Isso também nos permitiu ouvir as iniciativas e perceber que as mulheres cubanas sabem que essa é uma Constituição necessária», afirmou.

«Apoiar a Constituição é apoiar a igualdade que impulsionou a Revolução desde o seu início; o ‘Sim’ devemos dá-lo a ela», valorizou Amarelle.

POR QUE VOTAR NO ‘SIM’: A NOVA CONSTITUIÇÃO SOB O OLHAR DE GÊNERO

É uma Constituição que responde ao seu tempo, está enraizada na atual realidade política, econômica e social cubana que regula.

Atualiza, completa e expande significativa e substancialmente o catálogo de direitos.

Reconfigura a cláusula de igualdade e o princípio da não discriminação, incorporando novos aspectos ou categorias vulneráveis ou suscetíveis de discriminação, tais como idade, deficiência, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, etnia e origem territorial e aperfeiçoa a redação da chamada cláusula residual, na qual podem ser consideradas e encontradas outras suposições ou circunstâncias pessoais que implicam uma distinção prejudicial à dignidade humana.

Reforça a proteção das mulheres, direitos iguais em todas as áreas em relação aos homens, garante o exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos, o que é uma novidade, e protege da violência de género em todas suas manifestações e espaços.

São regulados de forma expressa direitos essenciais e básicos que foram omitidos ou não regulados claramente na Constituição anterior, tais como o direito à vida, à integridade física e moral e os direitos inerentes à personalidade (livre desenvolvimento da personalidade, intimidade pessoal e familiar, sua própria imagem, voz e identidade pessoal, o direito de viajar pelo território nacional e sair e entrar no país).

É incorporado um capítulo referido às Famílias, em que é reconhecido o direito de todos a fundar uma família, a proteção que o Estado fornece aos diferentes tipos de famílias existentes na sociedade, reformula o conceito de casamento como uma das formas de organização das famílias com base no consentimento livre, direitos e obrigações iguais e capacidade jurídica dos cônjuges, reservando à lei a forma de se constituir e seus efeitos; também reconhece a união de facto para a criação de uma vida em comum.

Permanece aberta, portanto, a possibilidade de regulamentação futura na lei do casamento e nas uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

O 10º CONGRESSO

Com 360 delegados e 40 convidados, o 10º Congresso da FMC se reunirá na capital nos dias 6, 7 e 8 de março próximo. Será dedicado ao 150º aniversário do início das lutas pela independência, o 60º aniversário do triunfo da Revolução, ao Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, a Vilma Espín e a todas os jovens cubanas.

Embora tenha vários espaços durante o primeiro dia, que serão comissões, nos dias 7 e 8, o Congresso acontecerá no Palácio das Convenções de Havana.

A FMC, como uma organização que mobiliza mulheres de acordo com a atualização do modelo econômico e social; a continuidade da Federação; a vida dentro da organização e o papel da juventude afilhada serrão os temas a debater dessa nova reunião das mulheres cubanas.

DE CONGRESSO A CONGRESSO: CINCO ANOS DE TRABALHO EM NÚMEROS

Entre as realizações mais importantes que a FMC alcançou entre o 9º Congresso da organização — celebrado em 2014 — e o que está por vir incluem:

Conseguir uma combinação de experiência e juventude, uma vez que, em média, 56 mil jovens ingressaram nos últimos anos.

Em nível de delegações de base conseguiu-se que 37% das secretárias gerais tenham menos de 35 anos. Delas, uma alta porcentagem são estudantes

SOBRE AS CASAS DE ORIENTAÇÃO PARA MULHERES E A FAMÍLIA

Desde o congresso anterior até hoje, mais de 3.2 milhões de pessoas passaram por essas instituições, e delas, uma maioria dos jovens de até 35 anos.

Uma média anual de 60 mil pessoas recebeu ou participou das atividades realizadas pelas Casas, o que demonstra a aceitação dos programas de treinamento oferecidos pela instituição.

Mais de 300.000 pessoas — e 60% delas jovens — treinaram em uma média de cerca de 50 matérias ensinadas nas casas.

Anualmente, mais de 60 mil pessoas se preparam em algum ofício e, delas, mais de 25% são homens, o que evidencia a identificação que a família — e não apenas a mulher — tem com o trabalho realizado por essas Casas.