ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Estudios Revolución

NA manhã do domingo, 24 de fevereiro, o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, general-de-exército Raul Castro Ruz, exerceu seu direito de voto em um colégio eleitoral do município Playa, da capital, para aprovar a nova Constituição da República de Cuba.

Depois de depositar sua cédula, Raúl trocou com os pioneiros que guardavam as urnas e com os membros do local de votação.

Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, exerceu o seu direito de voto, no colégio nº 3, do 57º distrito de Playa, e trocou com a imprensa acerca da complexidade do momento, o significado do dia 24 de fevereiro para os cubanos e quanto implica aprovar a nova Constituição.

«Estamos vivendo um momento de ameaças imperiais. Há toda uma intenção de impor uma plataforma de restauração capitalista e neoliberal na América Latina e estão lançando mão das práticas mais perversas. O que aconteceu neste sábado na fronteira da Colômbia e da Venezuela faz parte dela. Essa agressão é fundamentalmente orientada para os povos da América Latina, para a Revolução Bolivariana, para os sandinistas, para os cubanos», refletiu Diaz-Canel.

O presidente destacou a falta de dignidade presente em vários governos da região durante a provocação orquestrada no sábado na fronteira da Venezuela com a Colômbia; exemplificou com o presidente daquele último país, cujo processo de paz Cuba e outros estados vêm promovendo e, no entanto, agora incentiva a guerra, sob uma suposta ajuda humanitária. Também mencionou o presidente do Chile, à frente de um governo que ainda deve ao povo julgar os criminosos da ditadura fascista de Augusto Pinochet, e o congressista norte-americano Marco Rubio, que parecia estar dirigindo a partir de um posto de comando o que devia acontecer na fronteira venezuelano-colombiana.

«E o que nós cubanos vivemos no domingo não pode ser visto longe deste contexto, porque também estamos votando pela América Latina e o Caribe, e pela Venezuela, porque a dignidade do continente está sendo jogada lá», disse.

Photo: Juvenal Balán

Díaz-Canel também ressaltou a importância do dia 24 de fevereiro, data em que são comemorados vários eventos importantes que o reafirmam como «um dia de convocação à unidade e à continuidade».

O presidente lembrou então a retomada das lutas pela independência em 1895, depois da obra unificadora de José Martí, para integrar veteranos e novos pinheiros. Evocou a aprovação, em 1976, da primeira Carta Magna socialista em tempos de revolução, texto que implicava um «avanço constitucional». E foi em data semelhante, em 2008, quando Raúl assumiu a liderança do país. «É por isso que hoje é um dia de continuidade, de reafirmação, de unidade».

«Os cubanos unidos», disse Díaz-Canel, «estamos votando hoje, porque nada do que está acontecendo no mundo está nos distraindo das batalhas diárias que travamos, basicamente, na economia, na preparação para a defesa e em todas as áreas da sociedade».

«A Constituição», insistiu, «que construímos com o debate e a contribuição de todos, é mais robusta do que o texto inicial. Estou convencido de que a maioria dos cubanos dará um Sim por Cuba, pela Revolução e pelo futuro, porque essa Constituição dignifica e valoriza o povo cubano, o legado de José Martí, de Fidel Castro, de Raúl Castro. É uma Constituição que amplia os direitos de todos, que formula um Estado socialista de Direito; é uma Constituição avançada e moderna que nos permitirá desbloquear processos e avançar de maneira mais determinada».

Quanto ao amplo exercício legislativo que se seguirá, se a Constituição for aprovada, o presidente cubano também falou. «Nós já fomos organizando esse processo de forma a garantir que, no menor tempo possível, possamos aprovar e implementar todas as leis que reforçam a Constituição. Para que ela nasça com todo o apoio legal que exige. Estamos convocando todos os juristas do país para garantir que, a partir do momento em que as políticas públicas sejam consideradas, surjam com robustez jurídica».

Díaz-Canel também destacou a contribuição desse processo de debate e reforma para a cultura constitucional cubana. «Vamos ser um país com mais cultura legal a partir de agora, e se envolvermos todos aqueles que devem participar, nas próximas etapas, ganharemos mais».

«Sou otimista», disse, «e mais do que isso, me sinto seguro, porque tantas pessoas boas não podem estar erradas. Vimos, nos lugares mais afetados, o apoio de um mar de pessoas que confirma que vamos vencer, que teremos uma vitória».

«O mundo melhor ao que todos aspiramos não é o neoliberalismo. É com o socialismo, que devemos continuar aperfeiçoando e buscando melhor resposta econômica aos problemas, porque, socialmente, já ficou demonstrado que é mais justo», afirmou o presidente cubano.

A Comissão Nacional Eleitoral (CEN), em sua última informação, descreveu como favorável o exercício do referendo constitucional e reconheceu a ampla participação do povo.