ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Com vista a 2030, a população em idade ativa, atualmente de 7,1 milhões, será reduzida para 6,3 milhões. Photo: Freddy Pérez Cabrera

Durante as sessões do 21º Congresso da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), as delegações que representam as massas trabalhadoras no conclave ratificaram que o salário é uma das principais preocupações sindicais.

Tanto a capacidade de compra diante da lista de preços da rede de varejo no país, como o destino das políticas implementadas em torno de emprego e aposentadoria dos trabalhadores, concentraram a atenção do público, com a palestra dada por Margarita González Fernández, titular do ministério do Trabalho e da Previdência Social, durante o dia de abertura do grande evento, realizado no Centro de Convenções de Havana.

A situação é proporcional ao difícil contexto político-econômico a que Cuba está submetida, o que não tem sido um pretexto para impedir a busca de soluções. Essa realidade também está circunscrita às condições desfavoráveis ​​que as estatísticas demográficas e ocupacionais apresentam hoje.

SITUAÇÃO DO TRABALHO DO PAÍS

Segundo a ministra, até 2018, Cuba tinha uma ocupação de 4.472.700 trabalhadores; destes, 3.067.000 no setor estatal e 1.415.700 no setor não estatal. Além disso, o país registrou uma taxa de vacância de 1,7%.

Esses números refletem um aumento gradual dos trabalhadores que trabalham no setor cooperativo e trabalhadores independentes, e responde ao que se esperava pela liderança do país, uma vez que começou a incorporar este tipo de gestão em 2010.

A taxa de pessoas desempregadas cresceu em 1.112 pessoas em relação ao ano anterior. A ministra deste ramo apresentou a quantia de 76.400 cidadãos sem emprego, mas esclareceu que estes números não representam o número total de pessoas que, sendo da idade estabelecida, não estudam nem trabalham. Daqueles que estão nesta situação, 18% afirmaram que não tinham interesse em fazê-lo.

Sobre o assunto, a ministra destacou que estão sendo elaboradas medidas para que os desligados, sem serem forçados, tenham a necessidade de trabalhar e, assim, contribuam para a economia nacional. Nesse sentido, aqueles que compareceram ao Congresso referiram-se à relevância de eliminar gratificações para aqueles que não contribuem para a sociedade.

INCORPORAÇÃO AO EMPREGO EM 2018

Começaram a trabalhar mais de 134.000; 93% no setor estatal e 7% no setor não estatal.

Sobre o assunto, a titular do Ministério do Trabalho e Previdência Social explicou que alguns dos agravantes são a flutuação da força de trabalho, o que afeta os quadros de pessoal, sobretudo de dirigentes, bem como a baixa capacidade de expansão em termos de posições geradas pelo setor estatal, principal eixo da nossa economia.

Da mesma forma, a ministra apresentou uma série de causas para as quais o grupo de pessoas em idade produtiva apresenta uma tendência a diminuir. Parcialmente influída também pela emigração, a própria fonte previu que até 2021, o número de pessoas que se juntará à atividade laboral será menor do que o número total daqueles que deixam o serviço; com vista a 2030, a população em idade ativa, atualmente de 7,1 milhões, será reduzida para 6,3 milhões.

Além disso, especificou que a idade média de 61% das pessoas ligadas até 2019 é de 40 anos, e a reposição em curto prazo dessas forças não é garantida.

SOBRE O SALÁRIO

A ministra também reconheceu que a situação salarial representa um dos problemas que afetam o emprego em Cuba.

Sobre a questão debatida, disse que, até o final de 2018, o salário médio do setor empresarial chegava a 871 pesos, embora 946 mil trabalhadores e 1.005 empresas tenham alcançado um pagamento abaixo desse valor. Disse que 14% dos trabalhadores recebem salários inferiores ou iguais a 440 pesos.

A ministra ressaltou que é o setor orçado que é o segmento mais afetado por esse conceito. A média, como relatado, é muito semelhante à do ano anterior, 634 pesos, mas atinge valores de 485 pesos naqueles setores que não foram beneficiados por um aumento desde 2005. Igualmente, destacou alguns dos ramos favorecidos recentemente com um aumento em sua renda, incluindo:

-Aumento de salário para os trabalhadores da União Elétrica que participam diretamente das atividades de operação e manutenção da geração.

-Setor de turismo.

-Pagamento adicional para os trabalhadores que trabalham na perfuração de poços de petróleo.

-Aumento na renda de atletas de alto desempenho, treinadores e especialistas em esportes.

-Aumento dos pagamentos dos trabalhadores da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

-Aumento salarial no setor da saúde.

No Congresso, foi tratada a importância de uma reforma salarial como uma projeção.

Sobre esta questão, de alta prioridade para o movimento sindical cubano, foi explicado que é necessária, mais do que um simples aumento, a melhoria do poder de compra, o que só pode ser alcançado quando a economia do país consiga estabilizar sua produção.

NOTAS SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Atualmente, a média dos pagamentos a pensionistas foi modificada em relação ao cálculo feito anteriormente: 60% do salário é aplicado para 30 anos de serviço e 2% é aumentado para cada ano que excede 30 anos.

No período 2008-2018, a pensão média aumentou em mais de 150%.

Segundo as estatísticas sobre envelhecimento e tendências nos últimos dez anos, tanto os nascimentos como as chegadas à idade ativa foram reduzidos em 6.248 e 21.255, respectivamente; A esperança de vida ao nascer aumentou 0,48 e a percentagem da população com 60 anos ou mais cresceu 3,4.