Desde os primeiros anos da Revolução, em Cuba, o princípio de não deixar ninguém sem teto permanece inalterado, e isso apesar das campanhas difamatórias, das guerras da mídia, do bloqueio econômico e das ameaças imperiais.
Com uma população que envelheceu relativamente depressa, como podemos garantir segurança e proteção para todos? Como fazer isso na difícil situação que o país enfrenta em 2019?
O Estado, como principal garantidor dos direitos previdenciários, anualmente dedica valores milionários para esse fim. «Para financiar essas despesas, o orçamento alocará mais de 6,6 bilhões de pesos», diz Haydeé Franco Leal, diretora geral adjunta do Instituto Nacional de Previdência Social. Nos últimos anos foi crescendo, isso é o reflexo da dinâmica demográfica apresentada pela população cubana, que se caracteriza por uma contração da fecundidade e um aumento da expectativa de vida ao nascer».
Uma das características desse sistema em Cuba é que ele garante proteção desde o nascimento até a velhice, com cobertura universal. Nos últimos tempos, a contribuição dos trabalhadores nesse sentido vem crescendo.
«A previdência social é uma das bandeiras que levantamos», diz Franco Leal, «é o reflexo do nosso sistema socialista e todas as medidas adotadas vão prestar homenagem à sua continuidade».
Regimes que compõem o sistema cubano de previdência social
- Geral: protege o trabalhador em caso de doença, acidente, invalidez, velhice, maternidade e protege a família do trabalhador em caso de morte.
- Especial: projetado para proteger aqueles que realizam atividades que, por sua natureza, exigem que os benefícios da Previdência Social sejam adaptados às suas condições.
- Assistência social: protege todas as pessoas sem recursos ou proteção, que não podem trabalhar e não têm familiares em condições de dar ajuda; bem como às famílias que apresentam insuficiência de renda e necessitam da ajuda do Estado para satisfazer as necessidades mais urgentes.
Tipos de benefícios da Previdência Social
- Monetário: pensões por idade, por invalidez (total ou parcial); para a maternidade (econômica e social).
- Em serviço: assistência médica e odontológica.
- Em espécie: medicamentos e alimentos que os pacientes recebem gratuitamente em hospitais, próteses, medicamentos que as mulheres grávidas recebem.
