A assinatura de um acordo que dará origem à Organização de Alfândegas do Caribe enfocou o dia de abertura da XLI Conferência Anual do Conselho Caribenho de Aplicação das Leis Alfandegárias, que teve sessões de 22 a 24 de maio no Hotel Nacional, de Havana e recebeu representantes de mais de 20 países.
Durante o encontro – que se realiza pela primeira vez em Cuba – Nelson Cordovés Reyes, chefe da Alfândega Geral da República, asseverou que o novo instrumento irá fornecer a organização e dará maior reconhecimento e força jurídica nos níveis regionais e internacionais e permitirá avançar na integração, apesar da diversidade.
Cordovés Reyes disse ainda que a consolidação de um consenso de unidade na ação, independentemente de posições que se diferenciem em certos aspectos, permitirá a adesão de outros signatários na medida em que se conclui o processo de avaliação jurídica em cada nação, após o qual a criação da nova organização será anunciada.
Meisi Bolaños Weiss, ministra das Finanças e Preços, destacou a importância do evento como uma plataforma para reforçar a cooperação e unidade de ação na área, reiterando a posição do governo cubano em defesa do multilateralismo e no respeito à soberania e à autodeterminação dos povos.
Por sua parte, Ricardo Treviño, secretário-geral adjunto da Organização Mundial das Alfândegas, reconheceu o trabalho de Cuba nessa área e sua crescente liderança na região. «Sua influência fortalecerá a nova organização, que deve contribuir com o desenvolvimento de mecanismos de coordenação mais eficazes», asseverou.
NO CONTEXTO:
A cooperação alfandegária de Cuba com o Grande Caribe remonta à década de 1970.
O Conselho Caribenho para a Aplicação das Leis Alfandegárias surgiu na 12ª reunião anual, realizada em Miami, em 7 de novembro de 1989, com a presença de 21 países.
Cuba não pôde integrar esta organização antes, devido ao intervencionismo das administrações estadunidenses.
A AGRC é um órgão de controle que garante a segurança e a proteção da sociedade socialista e da economia nacional, bem como a coleta de impostos e as estatísticas do comércio exterior.
Assinatura do acordo que dará origem à Organização de Alfândegas do Caribe.
