COMEÇAR o ano 2020 com um guichê único de comércio exterior em Cuba é essencial para atrair mais negócios e crescer no plano dos investimentos.
O projeto — com precedente na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel — «permitirá eliminar a burocracia e os atrasos que existem na concessão de permissões, licenças e autorizações necessárias para facilitar o investimento estrangeiro em Cuba», asseverou Deborah Rivas, vice-ministra do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (Mincex).
Entre os serviços que essa entidade fornecerá estão a consulta de informações, consultoria, facilidade na instalação de empresas e o processamento de registros e licenças, bem como o monitoramento das empresas em suas operações, acrescentou.
Para isso, está em processo de elaboração um novo padrão legal, que além de conter os regulamentos desta entidade incluirá os prazos e processos únicos a fazer, além das informações necessárias para acompanhar os investidores em cada uma das etapas.
Esta nova legislação será acompanhada por um sistema informatizado que conectará o país e o mundo e permitirá que a parte interessada conheça a fase em que está sendo processada.
Ligado a este espaço virtual, estarão os escritórios do Guichê Único. A entidade terá um diretor-geral subordinado à administração geral do Mincex; e também terá especialistas em investimento estrangeiro, promoção, gerentes de documentos e também técnicos de gerenciamento de documentos.
Este grupo de trabalho também será permanentemente acompanhado por funcionários do Instituto de Planejamento Físico, os ministérios da Construção, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, o Interior e a Justiça; bem como os escritórios nacionais de Administração Tributária e Estatística.
