O presidente cubano, Miguel Diaz-Canel, expressou algumas considerações finais sobre o que foi apresentado nesta Mesa Redonda.
Fez um apelo para nos preparar para a implementação concreta das medidas em cada lugar. Disse que, apesar de que na Mesa Redonda não foram explicados todos os detalhes, foram satisfeitas as questões mais importantes, e que «somos obrigados a pensar como um país não voltar às condições do período especial».
Afirmou que as medidas tomadas representam uma base para futuras reorganizações e nos preparam para substituir métodos administrativos por métodos econômicos e financeiros. «As medidas», disse, «buscam estimular os trabalhadores a realizar tarefas mais eficientes e produtivas, o que significará maior qualidade nos serviços de saúde, na educação e no restante do setor orçamentado».
Também explicou que a contabilidade constitui e constituirá uma ferramenta para a tomada de decisões em curto e longo prazos, e insistiu na importância de preparar os quadros, funcionários e administradores.
Díaz-Canel afirmou que pelas circunstâncias que o país enfrenta «obrigou-nos a rever o processo devido à sua complexidade» e que a eficiência das medidas tomadas neste momento e as que sejam tomadas no futuro vai depender de se o povo as torna suas.
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A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss explica que a redução do orçamento do país é necessária após a implementação das medidas, e disse que a população deve participar do processo de revisão dos preços.
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Em meio à aprovação do Título III da Lei Helms-Burton, que intensifica o bloqueio contra Cuba, muitos detratores do socialismo cubano pensaram que haveria um retorno ao ’período especial’; no entanto, a Revolução demonstrou, como tantas vezes na história, que acima das adversidades, a prioridade é e continuará sendo o povo.
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Margarita González Fernández garante que ninguém do setor orçamentado será excluído do aumento de salários.
Afirma que «a medida abrange todos os trabalhadores do setor orçamentado, nenhum trabalhador é excluído e o salário mínimo é aumentado para 400 pesos».
A ministro explica o aumento salarial do setor orçamentado, dando como exemplos os setores da educação e da imprensa, e observou que o salário médio é de 1.067 pesos.
Alejandro Gil Fernández, Ministro da Economia e Planejamento, explica que as medidas tomadas têm como fim promover as políticas governamentais aprovadas. Afirma que entre os objetivos dessas medidas está a eliminação dos obstáculos que dificultam a vinculação produtiva entre os diferentes atores econômicos, entre os setores estatais e não estatais.
Diz ainda que é necessário substituir as importações, criando os mecanismos necessários para isso, assim como o planejamento flexível sem perder seu planejamento centralizado, e devem ser escutadas as propostas do plano a partir da base, destruir o conceito de que «não se pode fazer o que não estiver no plano». Quer dizer, o plano não pode ser uma camisa de força, nem em sua elaboração nem em sua execução, mas se deve ajustar ao âmbito e ao momento.
Especifica que o pagamento de lucros aos trabalhadores deve ser aumentado de três salários médios para cinco, de acordo com o cumprimento de certos requisitos.
Tem que aumentar a arrecadação de moeda estrangeira que sai do país com base no desenvolvimento e criar produtos financeiros produtivos que permitam captar um maior número de remessas.
O ministro do ramo explica a importância de fortalecer a empresa estatal, para a qual uma instituição financeira deve ser desenvolvida. Deve ser permitido que as empresas possam reter todo ou parte do desempenho excessivo da exportação (para investir).
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O presidente Díaz-Canel explica as razões das medidas propostas, refere-se às análises feitas e referindo-se ao aumento salarial, reafirma que «não contradiz o que deve ser feito no futuro e é um primeiro passo».
O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e os ministros da Economia e Planejamento, Finanças e Preços, e do Trabalho e Previdência Social comparecem hoje no primeiro programa da Mesa Redonda dedicado a fornecer mais detalhes sobre as medidas recentemente adoptadas pelo Conselho de Ministros.
QUAIS FORAM AS MEDIDAS APROVADAS?
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas para impulsionar a economia, incluindo um aumento do salário no setor orçamentado e também das pensões, para dar maior resposta às necessidades da população e da economia, estimulando a participação ativa de todos os interessados em encontrar soluções e em confrontar o cerco econômico que nos foi imposto pelo Governo dos Estados Unidos.
«Não é o aumento final dos salários ao que estamos tencionando, mas é o bastante significativo para as condições em que estamos», sublinhou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, referindo-se ao aumento salarial no sector orçamentado.
«O objetivo é — garantiu o presidente — que esta decisão comece a ser aplicada ao salário para o mês de julho, de modo que antes do fim do verão os trabalhadores possam receber os primeiros benefícios.
Para o setor orçamentado, o salário mínimo é aumentado para 400 pesos e o salário médio mensal por trabalhador cresce, então, até 1.067 pesos. Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, dos órgãos locais do Poder Popular, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,5 bilhões (7.000.050.000) de pesos.
No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018 para a aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O restante das pessoas que na época não recebiam qualquer acréscimo e recebem pensões inferiores a 500 pesos, agora se beneficiarão da aprovação das novas medidas, que favorecem 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.
No entanto, a Assistência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 217 pesos.
A aplicação da Contribuição Especial à Previdência Social será generalizada para os trabalhadores do setor orçamentado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios por este conceito. Terão de pagar uma alíquota de 2,5% aqueles que obtenham uma renda mensal de até 500 pesos e 5% para aqueles que recebam salários acima de 500 pesos.
A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, o Ministério das Finanças e Preços fornecerá os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços. Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo está se movendo, «isso nos dá tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação».
Diaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racionais no completamento dos quadros de pessoal. «Quem for empregado, sublinhou, deve ser quem mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribua com mais».
Ele também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorar sistematicamente o comportamento dessas questões.
(Notícia em construção)
