Ao vivo: Começa Quarta Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular

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Resumo de algumas das ideias proferidas pelo presidente da República, no discurso de posse

Com a intervenção do presidente terminou a Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular.

«É 10 de outubro e nós, cubanos, devemos nos felicitar. O primeiro dia de liberdade e independência de Cuba, como Carlos Manuel de Céspedes o chamou, tem todos os direitos de ser um dos mais celebrados».

Miguel Díaz-Canel afirmou que «a Revolução não é uma luta pelo presente, a Revolução é uma luta pelo futuro. A Revolução sempre tem como objetivo o futuro e a pátria em que pensamos, a sociedade que concebemos como uma sociedade justa e digna dos homens, é a pátria do amanhã. A Revolução é uma luta pelo futuro. Sempre foi e é agora».

Nos últimos dias, por meio do site da Presidência, convocamos «Pensando como país» e, lendo atentamente as mais de 1.200 respostas, encontramos muito otimismo e confiança no futuro, mas também em alguns casos, expressões de preocupação, lógicas diante do cenário internacional convulso».

O presidente evocou José Martí: «Governar é prever». E a Revolução muito deve, «ao gênio prodigioso de Fidel e Raúl. Essa é a nossa escola política. Quem duvidar, basta olhar para os 60 anos de história revolucionária».

Afirmamos firmemente que a Revolução preservará intactas todas as suas convicções, aquelas que custaram o sangue dos melhores filhos de nosso país. Quando temos um povo da ascendência do cubano, não se duvida nem um segundo para enfrentar o futuro, ciente de que o conquistaremos».

Hoje, fazemos uma nova avaliação daquela frase que tantas vezes ouvimos dizer ao general-de-exército e que aprendemos a valorizar melhor em meio à dificuldade: que tipo de povo temos!

Quanto mais nos atacam, quanto mais nos intimidam, mais cresce a vontade e a força nacionais: a unidade.

Sempre nos inspirará o dia 10 de outubro! Tal como os mambises, nome honorável do crioulo rebelde, não hesitaremos em usar o facão se os fuzis estiverem faltando. E sempre teremos a vergonha como escudo e como colete moral.

Nas terras de Carlos Manuel de Céspedes, Mariana Grajales, Máximo Gómez, Antonio Maceo, José Martí, Julio Antonio Mella, Antonio Guiteras, Rubén Martínez Villena, Camilo Cienfuegos, Che Guevara, Juan Almeida, Ramiro Valdés, Guillermo García, Vilma Espín, Celia Sánchez, Haydee Santamaría, Melba Hernández, de Raúl Castro e de Fidel Castro, não mudou um milímetro o aviso do Titã de Bronze: «Quem tentar apropriar-se de Cuba colherá a poeira do solo encharcado de sangue, se antes não morrer na luta».

Dias intensos e desafiadores nos aguardam, mas ninguém vai nos tirar a confiança no futuro que devemos aos nossos filhos na Pátria que os pais nos venceram de pé», concluiu.

Alina Balseiro, apresentou os resultados do escrutínio dos votos, cumprindo o estabelecido na Constituição. 580 deputados exerceram seu direito ao voto e depositaram os boletins, os que resultaram válidos, 579 votos foram para Miguel Díaz-Canel Bermúdez como presidente da República, o que representa o voto favorável da maioria.

Por sua parte Salvador Valdés Mesa recebeu 569 votos para o cargo de vice-presidente da República.

Que atribuições correspondem ao presidente da República?

- Cumprir e garantir o respeito à Constituição e às leis;

- Representar o Estado e dirigir sua política geral;

- Dirigir a política exterior direta, as relações com outros Estados e a defesa e segurança nacional;

- Aprovar as leis emitidas pela Assembleia Nacional do Poder Popular e organizar sua publicação na Gazeta Oficial da República, em conformidade com o disposto na lei;

- Apresentar os membros do Conselho de Ministros à Assembleia Nacional do Poder Popular, uma vez eleitos por ela, naquela sessão ou na próxima;

- Propor à Assembleia Nacional do Poder Popular ou ao Conselho de Estado, conforme o caso, a eleição, designação, suspensão, revogação ou substituição em suas funções do primeiro ministro, o presidente do Supremo Tribunal Popular, o Procurador Geral da República, o Controlador Geral da República, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral e os membros do Conselho de Ministros;

- Propor aos delegados das correspondentes assembleias municipais do Poder Popular, a eleição ou revogação dos governadores provinciais e vice-governadores;

- Conhecer, avaliar e adotar decisões sobre os relatórios de prestação de contas apresentados pelo primeiro ministro em sua administração, o do Conselho de Ministros ou o de seu Comitê Executivo;

- Desempenhar a liderança suprema das instituições armadas e determinar sua organização geral;

- Presidir o Conselho de Defesa Nacional e propor à Assembleia Nacional do Poder Popular ou ao Conselho de Estado, conforme o caso, declarar o Estado de Guerra ou a Guerra em caso de agressão militar;

- Decretar a Mobilização Geral quando a defesa do país o exigir, bem como declarar o Estado de Emergência e a Situação de Desastre, nos casos previstos na Constituição, dando conta da sua decisão, assim que as circunstâncias o permitirem, à Assembleia Nacional do Poder Popular ou ao Conselho de Estado, por não poder cumpri-lo, pelos efeitos legais que vierem;

- Promover os oficiais superiores das instituições armadas do país em grau e cargo e providenciar seu término, de acordo com o procedimento previsto em lei;

- Decidir, nos casos aplicáveis, a concessão da cidadania cubana, aceitar as renúncias e prever sua privação;

- Propor, de acordo com as disposições da Constituição e da lei, a suspensão, modificação ou revogação das disposições e acordos dos órgãos do Estado que contradigam a Constituição, leis ou afetem os interesses gerais do país;

- Ditar, no exercício de seus poderes, decretos presidenciais e outras disposições;

- Propor ao Conselho de Estado a nomeação ou destituição dos chefes de missões diplomáticas de Cuba pem outros Estados, organizações ou organizações internacionais;

- Conceder ou retirar o posto de embaixador da República de Cuba;

- Conceder condecorações e títulos honorários;

- Conceder ou negar, em nome da República de Cuba, a aprovação dos chefes de missões diplomáticas de outros Estados;

- Receber as credenciais dos chefes de missões estrangeiras. O vice-presidente pode assumir essa função excepcionalmente;

- Conceder perdões e solicitar à Assembleia Nacional do Poder Popular a concessão de anistias;

- Participar por direito próprio nas reuniões do Conselho de Estado e convocá-las quando consideradas;

- Presidir as reuniões do Conselho de Ministros ou de seu Comitê Executivo, e os demais poderes atribuídos pela Constituição ou pelas leis.

- No caso do vice-presidente, ele cumpre os poderes delegados ou designados pelo presidente da República.

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Depois de estudar as biografias, Esteban Lazo pergunta se um deputado considera que um candidato deve ser excluído ou fazer modificações. Na falta de proposta, a candidatura foi aprovada por unanimidade.

O novo secretário eleito da ANPP, que também é o Conselho de Estado, Homero Acosta, convidou o general-de-exército Raúl Castro, o deputado Miguel Díaz-Canel e outros deputados para exercer seu direito a voto livre, igual e direto e secreto.

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Em seguida, ocorreu o segundo ponto aprovado na agenda deste dia, pela presidente da Comissão Nacional de Candidatura, María Consuelo Baeza Martín, que anunciou a proposta da candidatura para preencher os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Em nome da Comissão de Candidatura, Baeza parabenizou Estaban Lazo e outros membros recém-eleitos do Conselho de Estado e expressou a eles «o desejo de que tenham sucesso nessa tarefa altamente responsável».

Para ser presidente da República, é necessário ter 35 anos, gozar de pleno direito civil e político, ser cidadão cubano de nascimento e não ter outra cidadania, explicou Baeza.

«Para assumir essa responsabilidade, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, que atuou como presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, é proposto por sua experiência política e estatal», disse María Consuelo Baeza.

Para ser vice-presidente da República, é necessário ter 35 anos, gozar plenamente dos direitos civis e políticos, ser cidadão cubano de nascimento e não ter outra cidadania, afirmou.

Para preencher esse cargo, propõe-se o companheiro Salvador Antonio Valdés Mesa, que atuou como primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e Ministros. Ele é membro do Bureau Político e tem uma extensa história de serviços da Revolução.

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Esteban Lazo iniciou sua intervenção apontando a data histórica que lembramos nesta Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular.

«Mais uma vez, nosso sentimento lembra a lembrança inesquecível daqueles que, um dia como hoje, 10 de outubro de 151 anos atrás, uniram suas vidas ao destino da nova nação com sua liberdade, iniciando uma longa luta até alcançar o triunfo de uma pátria livre, independente, soberana e democrática, de justiça social e solidariedade humana forjada no sacrifício de nossos antepassados​​».

Acrescentou que o exercício de hoje baseado na nova Constituição, aprovada em 24 de fevereiro, ocorre para eleger livre, direta e secretamente, entre os deputados, a quem eles ocuparão os cargos para a direção dos órgãos superiores do Estado.

Em nome dos membros eleitos do Conselho de Estado, Esteban Lazo expressou sua disposição de «cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis, realizando o mesmo compromisso patriótico e desinteresse pessoal daqueles que ao longo dos anos lutaram sem se render».

Em seu discurso, lembrou a presença, nessas salas, do Comandante Fidel Castro, na qualidade de presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, ocasiões em que eles aprenderam «com seu gênio e seus ensinamentos, suas vitórias em meio a grandes ameaças e agressões; junto com o general-de-exército Raúl Castro, que também, assegurou ele, presidiu esse órgão e hoje nos guia da direção do nosso Partido».

Esteban Lazo agradeceu ao general-de-exército Raúl Castro Ruz, «por ter-nos guiado com conhecimento, exemplo e experiência a partir da direção do Partido Comunista de Cuba».

À diretoria da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado disse: «espera-nos um trabalho intenso, como consequência do programa legislativo dirigido a implementar o estabelecido pela nova Constituição, em um contexto marcado pelo recrudescimento do bloqueio por parte da atual administração dos Estados Unidos».

«O fim dessa política genocida é o de causar danos econômicos na Ilha e o sofrimento nas famílias cubanas: Diante desta realidade a preparação para a defesa nacional será continua, e não parará o plano de desenvolvimento econômico e social do país», comentou Esteban Lazo, presidente da ANPP e do Conselho de Estado.

Essa é a tarefa fundamental do povo, de conjunto com os órgãos do Poder Popular, como reiterou o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Díaz-Canel, acrescentou.

«Obrigado pela confiança», disse depois de lembrar o juramento que fez como deputado e perante a memória do Comandante-em-chefe: Somente a unidade das ideias e a ação garantirão o triunfo da Revolução e do socialismo que nos temos proposto.

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Alina Balseiro, presidenta do Conselho Eleitoral Nacional, informou os resultados da votação, uma vez efetuado o escrutínio, tal como estabelece a Lei Eleitoral.

Para a eleição do presidente, vice-presidente e secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular, que também são do Conselho de Estado, os resultados são:

Dos 599 deputados que integram hoje a Assembleia, estiveram presentes 580.

580 deputados exerceram o voto 580 deputados depositaram os votos nas urnas

580 votos válidos 576 deputados votaram por todos 4 deputados votaram de maneira seletiva Para presidente da ANPP:

Esteban Lazo Hernández recebeu 579 votos a favor. Pelo que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos emitidos.

Para vice-presidenta da ANPP:

Ana María Mari Machado recebeu 578 votos a favor, pelo qual foi eleita com mais de 50% dos votos válidos emitidos.

Para secretário da ANPP: Homero Acosta Álvarez recebeu 579 votos a favor, pelo que foi eleita com mais de 50% dos votos válidos emitidos.

Para a eleição dos demais membros, também votaram 580 deputados. Esse total de deputados depositou o voto nas urnas e resultaram válidas as 580. Delas, 573 foram votadas por todos e sete de forma seletiva. E todos resultaram eleitos com mais de 50% dos votos válidos emitidos.

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Alina Balseiro, em nome do Conselho Eleitoral Nacional, declarou na posse de seus cargos o presidente, o vice-presidente e o secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular, que desde este dia serão também do Conselho de Estado, bem como aos demais membros.

Antes de concluir felicitou os que foram eleitos.

Alina Balseiro, presidenta do Conselho Eleitoral Nacional levou a votação cumprindo o disposto na Lei Eleitoral, a aprovação das candidaturas para presidente, vice-presidente e secretário da ANPP, bem como para os restantes 18 membros do Conselho de Estado.

A seguir, Alina Balseiro indicou que «corresponde aprovar as propostas de candidaturas para os membros que integrarão o Conselho de Estado».

Perante a votação do projeto de candidatura apresentado, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

Foram aprovadas as candidaturas para presidente, vice-presidente e secretário, e demais membros do Conselho de Estado. Agora terá lugar a votação mediante o voto livre e secreto.

A presidenta da Comissão de Candidatura Nacional, María Consuelo Baeza Martín, acrescentou que «nos propusemos que os selecionados, além de seus méritos, tenham valores humanos e vocação de serviço ao povo».

Com a entrada em vigor da Lei Eleitoral, em 13 de julho de 2019, reduziu-se o número de integrantes do Conselho de Estado de 31 para 21 membros. Com esta decisão, «mantém-se uma adequada representação de mulheres, jovens, negros e mestiços».

As primeiras propostas de candidatura que María Consuelo Baeza deu a conhecer, foram para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular, que ao mesmo tempo são do Conselho de Estado.

Para presidente da ANPP, e ao mesmo tempo, do Conselho de Estado, Baeza, em nome da Comissão de Candidatura Nacional, propôs Juan Esteban Lazo Hernández, «pelo desempenho destacado que teve como presidente da ANPP durante a 8ª e 9ª Legislaturas». Dele indicou que é, além disso, membro do Bureau Político e licenciado em economia.

Como vice-presidenta da ANPP e do Conselho de Estado, foi proposta Ana María Mari Machado, «quem conseguiu um cumprimento adequado como vice-presidenta da Assembleia Nacional, cargo que ocupou desde o ano 2012. Atualmente ela é membro do Comitê Central do Partido, e é uma mulher que, além dos seus méritos pessoais como revolucionária, possui ampla experiência em cargos de direção em nível de município, província e nação. É Licenciada em Direito», assegurou.

Como secretário de ANPP e do Conselho de Estado foi proposto o companheiro Homero Acosta Álvarez, quem ocupa a responsabilidade de Secretário do Conselho de Estado desde o ano 2009, cumprindo seu trabalho com eficiência e responsabilidade. É Licenciado em Direito e participou da elaboração do Projeto de Constituição.

A presidenta da Comissão de Candidaturas Nacional, Consuelo Baeza Martín, também deu a conhecer as propostas para ocupar os 18 postos restantes do Conselho de Estado, sobre a base da continuidade e a renovação.

Propôs ratificar os seguintes membros:

   Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC).

   Jorge Berlanga Acosta, pesquisador titular, Doutor em Ciências. Farmacêuticas.

   Rosalina Fournier Frómeta, arquiteta e membro da União Nacional de Arquitetos e Engenheiros da Construção de Cuba (Unaicc).

   Ulises Guilarte de Nacimiento, Membro do Bureau Político e secretário-geral da Central dos Trabalhadores (CTC).

   Beatriz Johnson Urrutia, vice-presidenta do Conselho de Estado.

   Carlos Alberto Martínez Blanco, diretor da direção provincial de Saúde na capital.

   Felicia Martínez Suárez, membro do Conselho de Estado.

   Carlos Rafael Miranda, coordenador nacional dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs).

   Yipsi Moreno Gonzáles, Comissionada Nacional de Atletismo.

   Susely Morfa González, Primeira secretária do Comitê Nacional da União dos Jovens Comunistas (UJC).

   Miriam Nicado García, membro do Bureau Político e reitora da Universidade de Havana.

   Elizabeth Peña Turruellas, diretora nacional do programa da Agricultura urbana e suburbana.

   Yoerky Sánchez, diretor do jornal Juventud Rebelde.

   Rafael Santiesteban Pozo, presidente da ANAP.

Novos membros propostos:

   Yansi María Bravo O’farril, controladora chefa de Havana.

   José Ángel Fernández Castañeda, presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEU).

   Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia Municipal do Poder Popular de Sancti Spíritus.

   Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia de História de Cuba.

O membro do Bureau Político, Esteban Lazo, assegurou que 151 anos depois do início das guerras de independência, seguimos trabalhando para avançar em nossa única Revolução, unidos em torno aos princípios que a sustentam, apesar do recrudescimento do bloqueio e das medidas adotadas pela administração Trump para destruir a Revolução cubana.

Lembrou que as ações que hoje se realizam se inscrevem no cumprimento da Constituição e fortalecem a institucionalidade.

Deu a conhecer a Ordem do dia:

Eleição do presidente da ANPP

Eleição do vice-presidente da ANPP

Eleição do secretário da ANPP

Eleição dos demais membros do Conselho de Estado

Eleição dos cargos de presidente e vice-presidente da República

10h00. Começa a Quarta Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular

Com a presença do general-de-exército Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba; Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros; José Ramón Machado Ventura, segundo secretário do Partido e Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, começa a Quarta Sessão Extraordinária do Parlamento.

Quem são os candidatos para o Conselho de Estado?

Com a entrada em vigor da Lei Eleitoral, em 13 de julho de 2019, reduziu-se o número de integrantes do Conselho de Estado de 31 para 21 membros

A presidenta da Comissão de Candidatura Nacional, María Consuelo Baeza Martín, acrescentou que «nos propusemos que os selecionados, além de seus méritos, tenham valores humanos e vocação de serviço ao povo».

Com a entrada em vigor da Lei Eleitoral, em 13 de julho de 2019, reduziu-se o número de integrantes do Conselho de Estado de 31 para 21 membros. Com esta decisão, «mantém-se uma adequada representação de mulheres, jovens, negros e mestiços».

As primeiras propostas de candidatura que María Consuelo Baeza deu a conhecer, foram para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular, que ao mesmo tempo são do Conselho de Estado.

Para presidente da ANPP, e ao mesmo tempo, do Conselho de Estado, Baeza, em nome da Comissão de Candidatura Nacional, propôs Juan Esteban Lazo Hernández, «pelo desempenho destacado que teve como presidente da ANPP durante a 8ª e 9ª Legislaturas». Dele indicou que é, além disso, membro do Bureau Político e licenciado em economia.

Como vice-presidenta da ANPP e do Conselho de Estado, foi proposta Ana María Mari Machado, «quem conseguiu um cumprimento adequado como vice-presidenta da Assembleia Nacional, cargo que ocupou desde o ano 2012. Atualmente ela é membro do Comitê Central do Partido, e é uma mulher que, além dos seus méritos pessoais como revolucionária, possui ampla experiência em cargos de direção em nível de município, província e nação. É Licenciada em Direito», assegurou.

Como secretário de ANPP e do Conselho de Estado foi proposto o companheiro Homero Acosta Álvarez, quem ocupa a responsabilidade de Secretário do Conselho de Estado desde o ano 2009, cumprindo seu trabalho com eficiência e responsabilidade. É Licenciado em Direito e participou da elaboração do Projeto de Constituição.

A presidenta da Comissão de Candidaturas Nacional, Consuelo Baeza Martín, também deu a conhecer as propostas para ocupar os 18 postos restantes do Conselho de Estado, sobre a base da continuidade e a renovação.

Propôs ratificar os seguintes membros:

   Teresa Amarelle Boué, membro do Bureau Político do Partido e secretária-geral da Federação das Mulheres Cubanas (FMC).

   Jorge Berlanga Acosta, pesquisador titular, Doutor em Ciências. Farmacêuticas.

   Rosalina Fournier Frómeta, arquiteta e membro da União Nacional de Arquitetos e Engenheiros da Construção de Cuba (Unaicc).

   Ulises Guilarte de Nacimiento, Membro do Bureau Político e secretário-geral da Central dos Trabalhadores (CTC).

   Beatriz Johnson Urrutia, vice-presidenta do Conselho de Estado.

   Carlos Alberto Martínez Blanco, diretor da direção provincial de Saúde na capital.

   Felicia Martínez Suárez, membro do Conselho de Estado.

   Carlos Rafael Miranda, coordenador nacional dos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs).

   Yipsi Moreno Gonzáles, Comissionada Nacional de Atletismo.

   Susely Morfa González, Primeira secretária do Comitê Nacional da União dos Jovens Comunistas (UJC).

   Miriam Nicado García, membro do Bureau Político e reitora da Universidade de Havana.

   Elizabeth Peña Turruellas, diretora nacional do programa da Agricultura urbana e suburbana.

   Yoerky Sánchez, diretor do jornal Juventud Rebelde.

   Rafael Santiesteban Pozo, presidente da ANAP.

Novos membros propostos:

   Yansi María Bravo O’farril, controladora chefa de Havana.

   José Ángel Fernández Castañeda, presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEU).

   Alexis Lorente Jiménez, presidente da Assembleia Municipal do Poder Popular de Sancti Spíritus.

   Eduardo Moisés Torres Cuevas, presidente da Academia de História de Cuba.