ESTE dia 10 de outubro será outro dia memorável para a pátria. Como sinal de continuidade histórica da Revolução Cubana, iniciada há 151 anos em La Demajagua. O Conselho de Estado da República de Cuba, em conformidade com o disposto na Segunda Disposição Transitória da Constituição, concordou em realizar uma Sessão Extraordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular (ANPP).
Hoje ocorrerá a eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário da ANPP, que a partir de hoje também serão do Conselho de Estado. Além disso, os 18 membros restantes do Conselho de Estado serão eleitos.
Antes da preparação dos projetos de candidatura, a Comissão Nacional de Candidatura solicitou aos deputados que apresentassem pessoalmente suas propostas por escrito para preencher as vagas a serem escolhidas. Seus membros foram selecionados entre os deputados da ANPP.
Nesta sessão extraordinária, após a apresentação e aprovação da candidatura, os deputados votarão, por voto livre, igual, direto e secreto. Conforme estabelecido pela Lei Eleitoral, o Conselho Nacional Eleitoral examina as cédulas, seu presidente anuncia os resultados, começando com a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado; dos quais reporta em relação aos outros membros do Conselho de Estado. Os eleitos tomarão posse de seus cargos perante a ANPP.
Posteriormente, será realizado o processo de nomeação e eleição do presidente e do vice-presidente da República, liderado pelo presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular.
Os membros dessa candidatura também são selecionados entre os deputados, atendendo aos demais requisitos estabelecidos pela Constituição para o preenchimento desses cargos.
Aprovada a candidatura, a votação é realizada, por voto livre, igual, direto e secreto. O escrutínio é realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral e seu presidente informa os resultados da votação.
Em seguida, o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular declara, com base nos resultados apresentados, o presidente e o vice-presidente da República eleitos entre os que obtiveram o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que compõem a Assembléia Nacional do Poder. Popular. Uma vez declarados eleitos, tomam posse.
No caso do presidente da República, ele assumirá o cargo perante a ANPP, conforme previsto.
