COM o objetivo de revitalizar e reduzir os procedimentos para agilizar o comércio exterior, Cuba avança na implementação da Janela Única, cuja primeira fase de desenvolvimento foi apresentada em 6 de novembro por Vivian Herrera, funcionária do ministério de Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro (Mincex), no contexto da 37ª Feira Internacional de Havana, Fihav 2019.
O projeto inclui três etapas, e a primeira começará sua implementação em janeiro próximo. A Janela Única consiste em um portal web que pavimentará a gestão de empresários cubanos para a importação e exportação de mercadorias.
Nelson Pérez Aguirre, especialista do programa de facilitação de negócios da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), disse a esse respeito que essa plataforma é desenvolvida pela empresa de aplicativos de computador Desoft.
«A metodologia fundamental é a transparência das regras para os usuários e, assim, o intercâmbio com todas as instituições e empresas interessadas no mercado cubano e no comércio exterior. Por isso, espera-se que até janeiro de 2020 os procedimentos realizados hoje em 16 etapas sejam reduzidos em 95%», afirmou.
O especialista também explicou que a visão da Janela visa três requisitos fundamentais: registros anteriores, ou seja, os poderes concedidos, por exemplo, pelo ministério do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Alfândega e bancos. O aspecto a seguir refere-se às permissões necessárias para os produtos especificamente e, finalmente, à liberação das mercadorias.
