A política de tolerância zero para qualquer tipo de tráfico de pessoas foi mantida com firmeza, enfatiza o relatório sobre a questão apresentada recentemente por Cuba, com o esclarecimento de que durante o ano de 2019 foram desenvolvidos processos e eventos com importantes implicações na luta contra esse flagelo de caráter internacional.
Nesse sentido, destaca o documento, nosso país continuou a implementação do Plano de Ação Nacional para a prevenção e o enfrentamento do tráfico de pessoas e a proteção das vítimas (2017-2020), uma ferramenta fundamental na ação coordenada entre o Estado e Organizações da sociedade civil cubana para combater esse crime grave.
Resultado da aplicação de um instrumento de contenção tão sólido e da cooperação e troca oportuna de informações com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e o sistema das Nações Unidas, entre outras entidades, no período 15 casos foram julgados por crimes com características típicas de tráfico de pessoas.
Especifica o relatório, publicado no site do Minrex, que 12 deles correspondem à modalidade de tráfico para fins de exploração sexual, dois ao tráfico por mendicância forçada e um ao tráfico por escravidão. Foram identificadas 25 vítimas, dez são mulheres, oito são meninas, um é menino e seis são homens.
O número desses fatos indica uma baixa incidência do fenômeno prejudicial no país, onde não existem redes criminosas organizadas, esclarece a apresentação detalhada do Ministério das Relações Exteriores.
Cuba, insiste a avaliação, mantém uma estrutura social eminentemente preventiva e um tecido para tratar da questão, devido às conquistas em termos de proteção social e segurança cidadã, igualdade de oportunidades para todas as pessoas, políticas e programas para o empoderamento das mulheres, acesso gratuito a serviços de saúde e educação e acesso universal à cultura, esportes e recreação.
