O Conselho de Ministros, liderado pelo presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz, reuniu-se na última quarta-feira, 29 de janeiro, para discutir questões da vida econômica e social da nação .
Nesta ocasião, a agenda do mais alto órgão governamental analisou o Plano de Planejamento Territorial e Urbano da província de Holguín, os resultados do primeiro controle estatal abrangente ao Grupo Empresarial da Indústria Sideromecânica, Gesime; e investimentos e exportações estrangeiras nos setores de cultura, ciência e esporte.
Além disso, foram expostas as medidas organizacionais que garantirão o cumprimento do cronograma legislativo aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular em dezembro passado; e o Plano de Cuba para a prevenção e controle do novo coronavírus.
HOLGUÍN, COM UM FUTURO PROMISÓRIO
Para aproveitar todo o potencial natural, turístico, produtivo e humano da província de Holguín — a terceira maior da Ilha e com uma população de pouco mais de um milhão de habitantes — o Conselho de Ministros aprovou o Plano de Planejamento territorial e urbano desse território, que também inclui a região turística ao norte, a capital e sete outros municípios costeiros.
Conforme detalhado por Samuel Rodiles Planas, presidente do Instituto de Planejamento Físico, esses documentos de governança oferecem uma visão estratégica e estabelecem modelos de desenvolvimento territorial flexíveis e dinâmicos, para os horizontes de projeção do processo de investimento de curto, médio e longo prazo.
Rodiles Planas disse que é esperada a consolidação da indústria de Holguín e seu turismo, com um alto potencial nessa área. Ao mesmo tempo, a execução do canal hidráulico de transferência Leste-Oeste continuará, em etapas, conforme planejado.
A esse respeito, o primeiro-ministro disse que «existe uma estratégia clara de desenvolvimento turístico nessa região, que possui toda a integralidade necessária e tenciona gerar empregos e motivar vínculos produtivos com o restante dos setores da economia cubana».
Para isso, disse Marrero Cruz, temos mais de cinquenta indicações do primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, general-de-exército Raúl Castro Ruz, que devemos levar em conta nesse desenvolvimento, em que a ordem e a disciplina ordem devem prevalecer.
CONTROLE INTEGRAL DO ESTADO AO GESIME
Com a participação de quase vinte agências e entidades controladoras, o primeiro controle estatal abrangente foi realizado no Grupo Empresarial da Indústria Sidero-Mecânica, conhecido como Gesime, encarregado de dirigir as políticas industriais dos setores siderúrgico e metalúrgico.
A Controladoria Geral da República, Gladys Bejerano Portela, informou os membros do Conselho de Ministros que este exercício teve como objetivo avaliar as ações adotadas pelo Grupo Empresarial para garantir o cumprimento de seu plano econômico e a estratégia de desenvolvimento, enfrentar e prevenir crimes, ilegalidades e manifestações de corrupção e, ao mesmo tempo, avaliar a eficácia do Sistema de Controle Interno.
«Os 80% das deficiências», disse a Controladora, «são de natureza subjetiva, de maior repetição em atividades relacionadas à proteção, transporte, salário e segurança no trabalho. No entanto, as queixas, reclamações e reivindicações da população, vinculadas à atividade da Gesime, e também os atos criminosos, em particular nos processos produtivos, diminuem».
Após um amplo debate sobre vários problemas detectados na execução de um empréstimo concedido em 2014 à siderúrgica Antillana de Acero — que está sob investigação — a Controladora Geral disse que «é importante que todos os gerentes reflitam sobre o método com o qual trabalhamos... quando um trabalho será verificado, o organismo tem a obrigação de tocar as coisas com a mão (...), é necessário chegar, ver e falar, onde está o problema».
CULTURA, CIÊNCIA E ESPORTE, TAMBÉM CONTRIBUEM PARA A ECONOMIA
A questão do investimento e das exportações estrangeiras retorna todos os meses à agenda da reunião do Conselho de Ministros, em correspondência direta com a prioridade que o governo cubano atribui a essas questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável da Ilha.
Nesta ocasião, o debate girou em torno da contribuição que pode ser feita pelos setores de cultura, esporte e ciência, que, segundo disse o minitro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, «têm potencial para diversificar e aumentar as exportações, afetando diretamente os futuros planos de desenvolvimento econômico e social do país».
O ministro disse que foram tomadas medidas para fortalecer a inclusão de capital estrangeiro, como forma de desenvolver essas indústrias e a capacidade de expandir seus serviços profissionais. «O ministério da Cultura», pôs comoexemplo, «possui seis empresas em diferentes estágios de preparação; e o da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, outras cinco, também com participação estrangeira».
Em relação às exportações, considerou que as três organizações encaminham o desenvolvimento de suas atividades para ampliar os volumes esperados, principalmente em relação aos serviços profissionais.
CALENDÁRIO LEGISLATIVO: MEDIDAS A SEGUIR
O órgão mais alto do governo cubano também examinou na reunião as medidas organizacionais que garantirão o cumprimento do cronograma legislativo, aprovado em dezembro passado pela Assembleia Nacional do Poder Popular e que, tal como reiterou o presidente Díaz-Canel, está entre os principais linhas de trabalho neste ano.
Ao oferecer detalhes sobre o assunto, o ministro da Justiça, Oscar Silvera Martínez, argumentou que «o cronograma foi concebido com a flexibilidade necessária para atender às prioridades do trabalho legislativo e às necessidades do país».
Lembrou que é composto por 39 leis e 31 decretos-leis, e o Parlamento avaliará anualmente sua conformidade e aprovará as alterações necessárias.
O ministro detalhou o sistema de trabalho que foi criado para coordenar, organizar e controlar a execução do Cronograma Legislativo, «um processo complexo que exige máxima concentração e prioridade», enfatizou.
Conforme segue no Anexo Legislativo, no mês de fevereiro é necessário apresentar, para aprovação do Conselho de Estado, os decretos-leis do Sistema de Trabalho das Mesas e suas Reservas; do uso de organismos geneticamente modificados na agricultura cubana; e a melhoria do sistema nacional de gerenciamento de documentos e arquivos.
Para consideração do Parlamento em julho próximo, o ministro da Justiça disse que estão em andamento cinco leis: Serviço de Relações Exteriores; Organização e funcionamento do Conselho de Ministros; Organização e funcionamento do governo provincial do Poder Popular; de Organização e Funcionamento do Conselho de Administração Municipal; e o da revogação.
Nesse ponto, Marrero Cruz foi enfático ao se referir ao estrito respeito à Constituição, «documento supremo que todos aprovamos e que deve se tornar um instrumento de trabalho permanente, mas também um documento de consulta permanente».
O Ministério da Justiça, disse o Primeiro Ministro, deve se tornar um organismo que está sempre vigilante quanto ao cumprimento da Constituição.
ALERTA DE CUBA PERANTE O CORONAVIRUS
Com mais de 5.000 casos de infecção pelo novo coronavírus em 15 países, 99% deles na China, a Organização Mundial da Saúde instou os governos de todo o mundo a estarem alertas e agirem para evitar o contágio dessa doença, que já causou mais de cem mortos.
Sem perder um segundo de tempo, o Conselho de Ministros aprovou um Plano de Prevenção e Controle da também chamada «pneumonia de Wuhan», uma cidade chinesa da qual foram relatados os primeiros pacientes com síndrome respiratória aguda, transmitida principalmente através das gotas de saliva que o portador do vírus emite ao tossir ou espirrar.
O ministro da Saúde Pública, José Ángel Portal Miranda, especificou na reunião que o objetivo do Plano é «minimizar o risco de introdução e disseminação do coronavírus no território nacional e minimizar os efeitos negativos de uma epidemia na saúde da população e seu impacto na esfera econômico-social».
Como confirmado, entre as principais ações está a proteção da fronteira do país, com base em normas internacionais de controle de saúde, em vigor nos pontos de entrada para conter a chegada de viajantes doentes, através de aeroportos, portos e marinas.
Além disso, acrescentou: «garantir o rigoroso cumprimento das medidas de vigilância e controle de viajantes e tripulação, de áreas com transmissão, após a chegada».
O ministro analisou as medidas que devem ser implementadas não apenas pela Saúde Pública, mas também por outras agências da Administração Central do Estado.
Diante dessa situação, acrescentou, foi criado um grupo de trabalho temporário para o gerenciamento das ações de prevenção e preparação contra o novo coronavírus, como foi feito no passado com doenças como o Ebola e o h1n1, nas quais Cuba Com uma vasta experiência que permite responder com precisão.
