A delegação cubana no segmento de alto nível do 43 ° período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, está em Genebra, onde mais uma vez ratificará o compromisso de nosso país com a promoção e proteção de todos os direitos humanos para todas as pessoas.
O evento, que acontecerá de hoje até 28 de fevereiro na sede das Nações Unidas na cidade suíça, será um espaço adequado para a Ilha maior das Antilhas também defender a causa justa e plena dos Direitos Humanos.
A esse respeito, o ministro das Relações Exteriores de Cuba expressou em sua conta no Twitter: «Cuba ratificará seu compromisso com a promoção e proteção de todos os direitos humanos para todos; sem seletividade, sem manipulação política, sem padrões duplos».
Da mesma forma, Rodríguez Parrilla desenvolverá um extenso programa durante sua visita, com intervenções no Conselho de Direitos Humanos e na Conferência sobre Desarmamento, reuniões com altos funcionários das Nações Unidas e chefes de delegações presentes no evento, entre outras atividades na agenda.
Cuba ratificou 44 dos 61 instrumentos internacionais de direitos humanos, que colocam nosso país no grupo de estados membros da ONU com o maior número de ratificações desse tipo. Por sua vez, avança soberanamente no processo de fortalecimento de sua estrutura legal e institucional para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, como parte da atualização do modelo de desenvolvimento econômico e social e após a proclamação da Constituição da República.
No contexto:
- O artigo 41º da Constituição da República de Cuba estabelece que: «O Estado cubano reconhece e garante à pessoa o gozo e o exercício inalienável, imprescritível, indivisível, universal e interdependente dos direitos humanos, em correspondência com os princípios da progressividade, igualdade e não discriminação. O respeito e a garantia deles são obrigatórios para todos».
- Cuba tem uma longa história de cooperação com todos os mecanismos de direitos humanos aplicados de maneira universal e não discriminatória.
- O país continuou cumprindo os compromissos e obrigações internacionais adquiridos nos tratados internacionais de direitos humanos. Como observado acima, é um Estado Parte em 44 desses instrumentos.
- Em 28 de setembro de 2015, Cuba depositou o Instrumento de Ratificação da Convenção nº 182ª sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, tornando-se parte do grupo de países membros da OIT que ratificaram as oito convenções fundamentais dessa Organização.
- Em 20 de junho de 2013, Cuba aderiu ao Protocolo para prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
- Cuba é um Estado Parte da Convenção sobre os Direitos da Criança desde 1991.
- A Constituição da República reconhece a igualdade de todos os cidadãos e a proibição de discriminação. O Código Penal sanciona todos os tipos de discriminação.
- Cuba alcançou conquistas relevantes no atendimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, reconhecidos internacionalmente, incluindo as agências, fundos e programas das Nações Unidas que abordam questões sociais.
- Cuba continuou a consolidar a qualidade de seu sistema de saúde, com cobertura universal e assistência gratuita. É o país mais bem equipado em número de médicos por habitantes, segundo a Organização Mundial da Saúde.
- Em 3 de outubro de 2019, ocorreu em Bruxelas, Bélgica, uma nova rodada de diálogo sobre direitos humanos entre Cuba e a União Europeia, que está sendo realizada no âmbito do Acordo sobre Diálogo Político e Cooperação entre o país do Caribe e o bloco europeu. As partes reiteraram seu interesse em que o diálogo contribua para um tratamento eficaz, construtivo e não discriminatório da questão dos direitos humanos, incluído em fóruns multilaterais, e para a consolidação do Acordo sobre Diálogo Político e Cooperação entre a União Europeia e Cuba.
Fontes: Relatório Nacional da República de Cuba à Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos de 2018 e do Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
