1- Todos os residentes cubanos que retornem ao país cumprirão isolamento por 14 dias, em centros habilitados.
2- É preciso dar muita informação ao viajante que esteja chegando a Cuba, desinfetar aviões, locais e bagagens. Os viajantes serão levados diretamente aos centros de isolamento, em ônibus selecionados e controlados pela Polícia.
3- Não serão permitidas as concentrações de familiares nos aeroportos.
4- Os passageiros que retornem a Cuba só poderão trazer uma mala de mão e outra mala, a fim de tornar mais rápidas as operações nos aeroportos e nos locais de isolamento.
5- Será regulada a saída do país dos cubanos, com o propósito de cuidar de sua saúde e a das suas famílias. Somente serão autorizadas por causas humanitárias ou outras razões de peso maior.
6- Os turistas que ainda permanecem nos hotéis também estão em quarentena e é proibida a saída dessas instalações. Ainda, serão transferidos para os centros turísticos os visitantes que permanecem em casas de aluguel.
7- Suspendem-se as excursões a cidades, locais históricos, culturais e de natureza, bem como o aluguel de automóveis de turismo.
8- Os que chegaram após ter sido anunciada a decisão de regular a entrada através das fronteiras do país e antes da segunda-feira, 23 de março, continuam em isolamento. Esses casos devem ser entregues na comunidade, explicar-lhes bem, manter sobre eles uma vigilância médica para acompanhar sua evolução e alcançar um comportamento responsável pelas famílias.
9- Ninguém entra ou sai das áreas isoladas, evitar o tráfego nessas áreas.
10- Atendimento diferenciado aos idosos que estão nos lares e casas dos avós, aqueles que moram sozinhos e aqueles que vagam.
11- Realizar vendas regulamentadas, regular filas, evitar desordens e incentivar refeições e serviços no lar.
12- O transporte interprovincial é suspenso, por ônibus, trens, aviões e transportadores particulares. Analisa-se como reordenar o transporte urbano.
13- O controle policial nas ruas e outros centros, se necessário, será fortalecido para contribuir para o cumprimento das medidas por parte dos cidadãos.
14- Discotecas, piscinas, academias estão fechadas e atividades recreativas em hotéis são limitadas, o que também se aplica ao setor não estatal.
15- Bares e restaurantes operam com limitações e, em todas as atividades comerciais, um metro de distância deve ser mantido entre os clientes. Se isso não for garantido, será fechado.
16- A produção de alimentos será intensificada e o uso de insumos será congelado nos processos que, nessa situação, estão paralisados e serão utilizados para a circulação mercantil de varejo.
17- Organizar visitas a cada casa por parte das organizações de massa e por todo o sistema de governo local, que garantam informações às pessoas, o controle indicado e implementar ações ali onde as diretrizes não sejam cumpridas.
18- Todos aqueles com sintomas vão aos centros designados para isso ou ficam em casa, sob supervisão médica.
19- O ano letivo é temporariamente fechado e vêm sendo planejadas as variantes para seu reinício.
20- As aulas encerram durante três semanas. Se as condições permitirem, o curso será reiniciado em 20 de abril.
21- Sob condições de vigilância epidemiológica, as creches para as crianças continuarão funcionando para as famílias que decidirem levá-las. Adia-se a abertura de novas vagas e os processos de adaptação.
22- As crianças sem proteção familiar permanecerão nos lares que habitam.
23- As atividades dos locais em que se realizam atividades esportivas estão suspensas.
24- A partir de 30 de março, algumas atividades de ensino serão ministradas e guiadas pela televisão, em horários que serão especificados.
25- Os estudantes dos centros internos retornam imediatamente a seus lares.
26- Os professores irão preparar as aulas para o reinício do curso. Os de mestrado e doutorado avançam em suas pesquisas.
27- Para evitar multidões, o reinício do ano letivo será escalonado.
28- As atividades de ensino de graduação e pós-graduação são suspensas em todos os cursos (diurno, por encontro e no ensino superior), aplicando a modalidade não presencial.
20- As residências estão abertas apenas para os estudantes estrangeiros.
30- Aprimorar, nos hotéis, a vigilância médica aos turistas e trabalhadores.
31- Fortalecer a vigilância médica diária da população.
32- Suspender a atividade cirúrgica eletiva em algumas instituições hospitalares e deixar apenas aquelas ligadas a transplantes, câncer ou outras emergências que comprometam a vida do paciente.
33- Reprogramar nos casos em que seja possível as consultas externas e interconectar as consultas nas comunidades.
34- Suspender as visitas aos hospitais e permitir apenas um acompanhante.
35- A validade dos certificados para aquisição de medicamentos será prorrogada por mais seis meses. O mesmo para as dietas médicas.
36- A realocação do trabalho pode ser em qualquer atividade no mesmo território.
37- Para as mães que cuidam de crianças em educação primária ou especial será aplicado um tratamento de proteção como o estabelecido para os trabalhadores interrompidos: 100% do salário no primeiro mês e 60% no segundo mês.
38- Todos os procedimentos formais e presenciais nas repartições fiscais são protelados.
39- Todas as obrigações fiscais ou tributárias perante agências bancárias por parte dos contribuintes são diferidas. Elas podem ser feitas através do Transfermóvil ou outros sistemas de pagamento eletrônico.
40- Reduções das taxas mensais serão aplicadas em atividades do trabalho autônomo cujos níveis de atividade sejam afetados.
