O presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, convocou os membros do Conselho de Ministros a «fazer um profundo exercício de pensamento inovador, que nos conduza a uma estratégia real de confronto à crise mundial gerada pela pandemia da Covid-19».
Ao liderar a reunião do máximo órgão de Governo cubano, conduzida pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz, o presidente indicou que o objetivo tem que ser «chegar à transformação produtiva que precisa o país neste momento, que garanta processos com maior eficiência, produtividade, lucros e receitas, que satisfaça a procura interna, que nos permita possibilidades de exportação e que, além disso, propicie bem-estar, desenvolvimento e prosperidade. Estas questões», sublinhou, «estão em correspondência com os acordos dos congressos do Partido».
Díaz-Canel considerou que os resultados econômicos que se obtiverem vão respaldar «as conquistas da Revolução e a obra de justiça social que ela desenvolveu. O tema não é somente defendê-las e mantê-las», precisou, «mas sim aperfeiçoá-las».
Acerca da estratégia que neste momento está sendo elaborada para a recuperação do país e o confronto à crise mundial gerada pela pandemia, a qual será apresentada para a sua aprovação, brevemente, o chefe de Estado indicou que «tem que levar-nos a uma implementação mais firme, mais segura e mais rápida de tudo aquilo que está previsto na Conceituação do Modelo Econômico e Social e nas Diretrizes».
«Para consegui-lo», disse, «temos que eliminar obstáculos e concretizar questões já expostas em políticas e que não estão totalmente implementadas, mudando um número de formas de operar, de agir e de liderar, sobretudo a economia».
O presidente comentou que «se em alguma coisa devemos pôr todo o pensamento e levá-lo a uma concepção diferente da que temos vindo a fazer, é a produção de alimentos. Que os atores econômicos que participam dela o façam sem obstáculos, para dependermos cada vez menos das importações».
Entre outros assuntos, Díaz-Canel falou de aperfeiçoar as instituições e os processos. «Temos instituições», disse, «que não podem continuar funcionando como até agora, que têm que se atualizar, modernizar e facilitar a gestão, porque fazem parte de cadeias e não podem travar o processo».
«O exercício de pensamento, ao qual estou convocando», esclareceu, «não é mais do mesmo. Temos que questionar e rever tudo», reiterou. «Somente desse questionamento rigoroso vai sair o que viemos fazendo bem, o que se deve manter e o que é preciso melhorar».
«Em todas aquelas propostas que sejam feitas», especificou, «não podemos esquecer as medidas que foram sendo implementadas no país durante o último ano; também não os conceitos de poupança; o desenvolvimento das fontes de energia renovável; o processo de informatização da sociedade; o trabalho à distância, e a luta permanente contra a corrupção e aos atos ilegais».
Particularmente quanto ao design da etapa de recuperação, Díaz-Canel apontou que deve incluir três objetivos fundamentais: como se retorna à nova normalidade; como evitamos um novo surto ou o enfrentamos, caso acontecer; e como reduzimos os riscos e vulnerabilidades em consequência do novo coronavírus.
Na passagem rumo a essa fase pós-Covid-19, o presidente listou questões, como o incremento gradual e assimétrico das atividades; a habilitação no menor tempo possível de processos de produção e de serviços; a manutenção do distanciamento físico, inclusive na nova normalidade; as medidas diferenciadas com os setores vulneráveis da população cubana e as decisões que deverão ser adotadas durante o verão, a fim de evitar um novo surto da doença.
Enfatizou, igualmente, na importância de continuar as pesquisas que conduzam à vacina cubana contra a Covid-19.
PORMENORES DA AGENDA
Tal como acontece nas sessões do Conselho de Ministros — onde participa, ainda, o segundo secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura; o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández; e o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa — a agenda incluiu vários aspectos da vida econômica e social da nação.
Nesse sentido, o primeiro vice-ministro Alejandro Gil Fernández, referiu-se ao comportamento da economia nacional no mês de abril, afetado também pelos efeitos da pandemia.
Nesse contexto difícil para o mundo todo, decresceram as importações e as exportações que o país faz, com a conseguinte afetação econômica.
Entre outros temas, informou acerca da aprovação de duas novas empresas mistas: a primeira, para a construção de uma usina bioelétrica em Jobabo, Las Tunas; e uma segunda no ramo da mineração, na Isla de la Juventud.
«Isso demonstra que o país continua avançando em meio desta situação, no fomento e desenvolvimento do investimento estrangeiro, o qual faz parte importante, também, da estratégia que estamos preparando para a recuperação».
Gil Fernandez referiu-se ao plano de construção de moradias, mediante o qual até abril tinham sido construídas 13.958 casas, que representam 34% do planejado para o ano todo. Destacou a prioridade deste programa e que, no ajuste realizado ao Plano da Economia, não se renunciou ao seu cumprimento.
Ao se debruçar sobre o programa de produção de alimentos, indicou a importância de incrementar a produção nacional de arroz, sobretudo neste contexto difícil do mercado internacional. Por outro lado, conseguiu-se respaldar a entrega de feijão à cesta básica e foi cumprido o plano nacional de produção de ovos para o mês, embora muito longe de satisfazer a procura da população.
Quanto aos combustíveis e outros, explicou que o consumo elétrico no mês esteve acima do planejado, pelo qual tiveram que ser aumentadas as medidas de poupança, e em maio, indicou o primeiro vice-ministro, a situação melhorou.
Nesse cenário, disse, «foi concluído o bloco energético da usina bioelétrica Ciro Redondo, que começou a gerar, como parte do processo de andamento e gerou 8.929,8 megawats/hora para o sistema elétrico nacional. «Este é um investimento muito importante para o país e faz parte do impulso que está sendo dado às fontes renováveis de energia».
Gil Fernandez considerou finalmente que «o mais importante é que estamos trabalhando na preparação do país para a recuperação e a estratégia econômica e social para fazer face à crise mundial provocada pela Covid-19. Neste momento, isso constitui a tarefa principal», afirmou.
Em outro ponto da reunião, o ministro da Saúde Pública, José Angel Portal Miranda, apresentou uma atualização da situação epidemiológica do país e as ações para conseguir sua sustentabilidade, em meio da batalha contra a Covid-19.
«Durante mais de dois meses», lembrou o ministro, «temos estado enfrentando a transmissão localizada do novo coronavírus. Neste momento temos um comportamento mais favorável, o qual se deve manter dessa maneira, caso cumprirmos as medidas que foram sendo adotadas», assegurou.
«Não podemos permitir que agora surjam outras complicações, como a dengue, a chikungunya ou a zika, pelo qual se torna necessário trabalhar e adotar as medidas necessárias».
«A estabilidade epidemiológica do país», afirmou, «vai depender do trabalho sistemático e do cumprimento daquilo que nos corresponde, com a qualidade e a disciplina que se requer».
Segundo informou, em Cuba as doenças diarreicas agudas tiveram um comportamento estável no último lustro. «No fim do mês de abril», precisou, «diminuíram em 27,7% os atendimentos médicos por essa causa, comparados com o mesmo período de 2019. Não se confirmam casos da cólera desde 2017, quando só houve três. O estado endêmico das doenças diarreicas agudas se mantém em uma escala de sucesso», acrescentou.
«Por outro lado, o país permanece sem transmissão demonstrada da dengue e, relativamente a 2019, a taxa de incidência se reduziu para 40%. Até à data», explicou, «também não se registram outros surtos de vírus no território nacional».
Ainda assim, os focos do mosquito Aedes Aegypti, agente transmissor dessas doenças, têm indicadores elevados nas províncias de Holguín, Sancti Spiritus, Camaguey, Santiago de Cuba e Las Tunas.
Continuam sendo os depósitos para armazenar água os lugares onde se concentra o maior número de focos, «daí que o papel da população seja chave para eliminar os criadouros do vetor», afirmou Portal Miranda.
«Para evitar que se junte a transmissão de uma doença com a outra», explicou, «será adotado um conjunto de ações, as quais começam em junho, com a realização de ciclos de trabalho focal de 22 dias, em todos os municípios».
Ente outras decisões, precisou que serão escolhidos os operários do controle de vetores de melhor desempenho em todas as áreas de Saúde, a fim de intervir no universo de maior risco, e será restabelecido o apoio dos batalhões do Exército Junior do Trabalho em várias províncias.
Será realizado o tratamento contra o mosquito adulto, tanto nas moradias como ao seu redor, diante da presença de surtos ou caos. Deve se manter a pesquisa ativa nos lares, locais de trabalho e de estudo, para a detecção precoce de casos assintomáticos. Ao mesmo tempo, serão criadas as capacidades para a internação de 100% dos pacientes com síndrome febril inespecífica.
Informou que em meio da batalha econômica que o país está travando, «foram assegurados os recursos para a campanha», tendo a poupança como fonte imprescindível de todas as medidas que permitam conseguir a estabilidade da Ilha.
Relativamente a esse tema, o segundo secretário do PCC, José Ramón Machado Ventura, alertou acerca do alto custo que tem para a nação manter essa campanha. Daí a importância de zelar para que os trabalhos se façam com qualidade, sem imperfeições, para não perdermos tempo nem recursos.
O segundo secretário do PCC considerou que se deve travar em uníssono os combates contra o novo coronavírus e o Aedes Aegypti, aproveitando a conscientização que a população foi ganhando no enfrentamento à pandemia.
Nesta reunião foi aprovado, também, O Plano de Ordenamento Territorial da bacia hidrográfica Ciénaga de Zapata, o que vai contribuir para o emprego racional e sustentável dos seus recursos naturais e a melhoria das condições de vida.
O presidente do Instituto de Planejamento Físico, Samuel Rodiles Planas, disse que a bacia continua sendo Área Protegida de Recursos Manipulados e sua economia alicerça, sobretudo, na produção de arroz e o turismo de natureza.
Para elaborar o Modelo de Ordenamento Territorial foi estabelecido um horizonte temporário até o ano de 2030, período no qual as principais transformações vão se produzir na atividade turística, o hábitat e as infraestruturas técnicas.
Quanto a este assunto, a primeira vice-ministra Inés María Chapman Waugh precisou que «este Plano de Ordenamento, bem como o resto dos aprovados, constitui uma ferramenta para manter a ordem, a disciplina e a higiene das cidades e, naturalmente, cuidar dos recursos naturais em cada um destes locais».
Mais adiante na reunião, o ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, apresentou um relatório sobre os resultados do investimento estrangeiro em 2019, período no qual foi atualizado, pela terceira vez, o âmbito regulatório desta atividade, dando maior flexibilidade para a aprovação de diretivas de negociação.
Ao terminar o ano, precisou, contávamos com 287 negócios ativos, 44 deles na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. No decurso do ano 2020 foi aprovada mais uma dezena deles.
O titular referiu-se ao funcionamento da Janela Única para o Investimento Estrangeiro, a fim de eliminar travões burocráticos e demoras na atribuição das permissões.
Ao fazer uma valorização acerca do que foi realizado em 2019, precisou que «apesar as dificuldades objetivas e subjetivas que limitaram poder dar um salto na atração do investimento estrangeiro, é preciso trabalhar em sua promoção com medidas concretas que estejam inseridas na estratégia de confronto ao cenário de crise econômica imposto pela Covid-19».
UM ALERTA NECESSÁRIO
Ao usar da palavra nas conclusões da reunião do Conselho de Ministros, encontro que contou, mediante videoconferência, com a participação das máximas autoridades das províncias e do município especial Isla de la Juventud, o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, fez uma alerta aos Conselhos de Defesa acerca da necessidade de, perante a epidemia, «evitar o excesso de confiança, que é nosso pior inimigo neste momento, por isso não pode predominar uma atitude de ar triunfal».
«Agora mais do que nunca», indicou, «as pesquisas têm que ser profundas, é preciso cumprir os protocolos estabelecidos e localizar todos os contatos dos casos que aparecerem».
Marrero Cruz indicou «voltar a rever em detalhes a situação das pessoas vulneráveis, que não reste um único lar de idosos, uma única casa de crianças sem amparo familiar, uma única instituição dedicada às pessoas que perambulam que não seja visitada, que não tenha previsto um plano de ação, trabalhos de manutenção ou uma solução para o amontoamento».
Comentou, também, acerca do impacto que teve na população o confronto dos fatos de corrupção e atos ilegais, nos quais teve uma contribuição importante a participação popular. «Percebeu-se», precisou, «um incremento substancial das denúncias do povo».
«Quando nesta batalha temos como aliado o povo, as possibilidades de sucesso se multiplicam. Com a atuação de nossa parte temos que corresponder a essa confiança, e que seja sabido que quando eles denunciam, nós agimos em consequência, aplicamos a justiça e pomos as coisas em seu lugar».
«Esta batalha chegou para ficar», garantiu Marrero Cruz, «e temos que convertê-la em uma questão do dia a dia, estudar caso por caso, para vermos quais são as causas e condições que as geram e ir fechado a porta aos delitos».
«Estes fatos continuarão sendo publicados nos órgãos da mídia», assegurou. «Vamos chegar até as instituições estatais que estejam ligadas a estas ações e vamos dar acompanhamento aos casos, após concluídos os processos estabelecidos, para corresponder a essa confiança que o povo depositou em nós.»
