«A Ilha maior das Antilhas está se preparando para entrar na primeira etapa da recuperação, mantendo a epidemia da Covid-19 sob controle no território nacional, como resultado do trabalho de todas as instituições e da participação de nosso povo, que foi um elemento ativo no confronto».
Isso foi considerado pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, à frente da sessão extraordinária do Conselho de Ministros na manhã da quarta-feira, 10 de junho — liderada pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz — onde foi apresentado o plano de medidas a serem implementadas nas três fases que terá a primeira etapa de recuperação no país.
Como referiu o presidente, esta reunião do mais alto escalão do governo cubano foi precedida por uma reunião dos membros do Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista, presidido por seu primeiro secretário, general-de-exército Raúl Castro Ruz, na qual «foi aprovada a estratégia de trabalho que devemos realizar».
Díaz-Canel lembrou que «foi sendo elaborada a estratégia para enfrentar a pandemia, que contém duas etapas. A primeira delas é, precisamente, a recuperação pós-CovidD-19, o que implica o retorno à normalidade possível».
Nos próximos dias, acrescentou, «cada uma das medidas e ações serão especificadas, para prepará-las e implementá-las quando formos dar esse passo».
O presidente da República se referiu aos indicadores que apontam para o controle da epidemia em Cuba, entre eles, disse, «voltamos ao momento em que se registram menos pessoas ingressadas do que as que recebem alta no sistema de Saúde, diminuem os eventos ativos e também os casos positivos por dia».
«Quase todos os municípios e províncias», acrescentou, «estão praticamente há um mês sem incidentes e, portanto, estão em posição de voltar ao normal».
A isto se acrescenta a melhoria dos protocolos de tratamento médico, com base nos critérios de especialistas, experiências internacionais e na contribuição da biotecnologia e indústria farmacêutica cubana, que nos levaram a uma posição de controle da doença, isso causou que, nos últimos onze dias, não tivemos que lamentar as mortes pela Covid-19 e houve poucos casos graves e críticos.
«Isso está nos dando estabilidade», disse Díaz-Canel, «e confirma mais uma vez que o principal resultado que o país teve é que nunca estivemos em situações que aconteceram em outras nações do mundo, onde os sistemas de saúde entraram em colapso».
«Trabalhamos intensamente para salvar vidas e os resultados nos levam a vislumbrar que estamos em um momento próximo de nos movermos para a recuperação», disse.
Em suas palavras, o presidente da República comentou que devemos avançar até chegar a um momento em que «além de voltar à normalidade, trabalharemos para evitar — e é possível — que essa doença se torne endêmica para nós».
Esclareceu que a Covid-19 continuará presente no país e que em determinados momentos um certo número de casos pode ser detectado. «O fato de manter a tendência a controlar significa que nosso sistema de saúde pode apoiar o que venha a acontecer no futuro», considerou Díaz-Canel.
«Em Cuba», disse, «há experiência nessas questões. O impacto das doenças infecciosas no território nacional diminuiu consideravelmente nas últimas décadas. O sistema de saúde eliminou 14 dessas condições e minimizou significativamente outras nove».
O presidente destacou que «as medidas de redução foram bem pensadas e têm indicadores definidos pelos especialistas em Saúde, o que nos permite avaliar o comportamento da doença e suas taxas de incidência».
UM PROCESSO GRADUAL E ORGANIZADO
O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz apresentou aos membros do Conselho de Ministros as medidas incluídas no Plano que foram concebidas em três fases de uma primeira etapa, precisamente para «retornar à vida normal do país, de maneira gradual e assimétrica; evitar um novo surto e desenvolver as capacidades para enfrentá-lo; além de reduzir vulnerabilidades como resultado da doença».
As medidas projetadas abrangem várias áreas, incluindo saúde, turismo, questões trabalhistas e tributárias, comércio exterior e doméstico, transporte, educação, esporte e cultura. E também foram previstas as atividades durante o verão.
Marrero Cruz esclareceu que «não haverá uma abertura abrupta na primeira fase, embora várias atividades já estejam reiniciando». Gradualmente, os serviços serão ampliados e flexibilizados em cada um dos momentos planejados.
A implementação de todas as decisões que fazem parte do Plano está condicionada aos protocolos de Saúde que permitam manter a epidemia sob controle. Entre as medidas sanitárias, mencionou garantir a distância física e o uso obrigatório da máscara de proteção, em todas as atividades da primeira fase. A partir da segunda, só deve ser usado em locais públicos onde haja concentração de pessoas.
Enquanto isso, a proibição de entrada nos centros de trabalho de trabalhadores com sintomas respiratórios permanecerá sempre; proteção para aqueles expostos a contágio em áreas de risco; e desinfecção de mãos e superfícies.
Explicou que, com o reinício do turismo internacional, um teste chamado PCR será aplicado a cada visitante e a temperatura será medida. Enquanto isso, a vigilância clínica e epidemiológica será estabelecida nos hotéis por uma equipe de especialistas.
Precisamente em relação a esse importante setor da economia, explicou que, na primeira fase, abrirá apenas com o turismo local. Em um segundo, o internacional começará, gradualmente e dependendo da demanda, apenas nos arquipélagos Norte e Sul do arquipélago cubano.
Nessas instalações, especificou, a ocupação será limitada e também a capacidade nos serviços gastronômicos e recreativos. O aluguel de carros e excursões, em primeiro lugar, será limitado ao interior das ilhotas.
Ao mesmo tempo, os Campismos Populares serão abertos para o verão, com um protocolo de suas próprias medidas sanitárias.
No aspecto trabalhista, está previsto que os trabalhadores que não frequentem seu centro, por ordem das autoridades da Saúde, por isolamento ou internamento hospitalar, recebam 100% do salário. Além disso, são mantidas extensões de licença não remunerada para as mães e atenção diferenciada das assistentes sociais para aquelas classificadas como vulneráveis.
As medidas do Plano aprovado preveem a flexibilidade gradual dos serviços funerários; bem como a retomada da cobrança da eletricidade e do gás, na segunda fase.
Da mesma forma, os serviços jurídicos são restaurados, o que inclui a formalização do casamento. Desde a primeira fase, os processos criminais são incorporados, de acordo com sua urgência, natureza e impacto social.
Em relação ao comércio exterior, os poderes de importação são flexibilizados em determinadas nomenclaturas e a reativação das exportações e do investimento estrangeiro é incentivada, a partir da mesma fase inicial da recuperação pós-Covid-19.
Um aspecto importante dessa estratégia está relacionado ao comércio interno. Nesse sentido, são mantidas a venda controlada do módulo de limpeza nos armazéns e a regulamentação na venda de produtos de alta demanda nas cadeias de lojas.
Em relação às atividades de transporte, o primeiro-ministro informou que, na primeira fase, são mantidas restrições à entrada e saída do país. Enquanto isso, os transportes públicos urbanos, intermunicipais e rurais, estaduais e privados, são restaurados com limitações. O transporte de rotas regulares entre províncias será restaurado na segunda fase.
O ano letivo será reaberto em setembro para sua conclusão e em novembro o novo período escolar começará. Enquanto isso, no ensino superior, as aulas e os exames de admissão são adiados durante as duas primeiras fases.
Quanto ao esporte, os eventos internacionais continuam suspensos, embora a preparação seja retomada com vistas a esses compromissos. A partir da segunda fase, começa o 60º Campeonato Nacional de Beisebol, com as medidas de distância física necessárias para evitar o contágio.
No setor cultural, os museus começarão a abrir e a comercialização do talento artístico, com base na demanda por gastronomia e turismo, mas apenas dentro das instalações. Para a segunda fase de recuperação, as casas de cultura, teatros e cinemas entrarão em operação, com as medidas de saúde definidas.
Neste plano, explicou Marrero Cruz, o estágio próximo ao verão em Cuba não foi esquecido, onde as piscinas abrirão com 30% de sua capacidade e com um protocolo de higiene; e o acesso às praias estará sob o controle dos governos locais e das forças do Ministério do Interior, a fim de garantir o cumprimento das medidas e da disciplina.
Neste período de verão, atividades que incentivem multidões e concentrações de pessoas, como o carnaval e outros folguedos populares, não serão promovidas.
Concluindo, o primeiro-ministro enfatizou que este Plano «garante progresso gradual em direção à normalidade, sem pressa, para que, em qualquer situação que ocorra, possamos agir dentro do prazo».
A mudança de uma fase para a outra, ressaltou, será em função do cumprimento dos indicadores de saúde e da situação específica do momento em cada uma das atividades.
