Palavras proferidas pelo presidente da República de Cuba, Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, na Cúpula Mundial Virtual da Organização Mundial do Trabalho, em 8 de julho de 2020, «Ano 62º da Revolução»
Senhor diretor-geral;
Excelentíssimos senhores chefes de Estado e de Governo:
Sinto muita honra ao trazer até esta Cúpula virtual a voz de Cuba, um país pequeno em desenvolvimento, onde os trabalhadores no poder batalham cotidianamente para consolidar toda a justiça, sonho e compromisso dos pais da nação.
Hoje, como sempre, nos últimos 61 anos, Cuba torna seus os novos e mais graves desafios com que a Organização Mundial do Trabalho começa a transitar seu segundo século de vida.
Quando aos desafios que já vinha enfrentando o mundo trabalhista, sob as duras regras do mercado, se acrescentam os riscos da Covid-19, são inegáveis as consequências devastadoras que terão as múltiplas crises geradas por esta pandemia na economia de todos os países.
O desemprego se multiplicou. A desproteção social aumenta e com ela se acrescentam as desigualdades e a pobreza.
Mas não nos devemos enganar. Os terríveis impactos e as nefastas consequências da pandemia em todo o mundo na são devidas somente a esse vírus letal. Anos de política neoliberal e de capitalismo selvagem, regidos pelos desígnios do mercado são a causa mais profunda da grave situação global.
Segundo os especialistas, já se perderam 305 milhões de empregos e 1,6 bilhão de trabalhadores veem ameaçados seus meios de subsistência. Centenas de milhões de pessoas vão a caminho de se incorporar aos que já sofrem as desigualdades de uma injusta ordem econômica internacional e cuja sobrevivência está certamente em jogo.
O momento é dramaticamente sério e exige ações coordenadas. Nem governos, nem trabalhadores nem empregadores podemos ficar de braços cruzados. E o empenho colossal ao qual nos devemos consagrar impõe achar soluções que coloquem os direitos dos trabalhadores como interesse superior.
Também vão requerer de assistência aqueles que geram empregos, particularmente os pequenos e médios produtores.
É preciso consolidar o diálogo social na definição e execução das políticas de enfrentamento e recuperação após a pandemia.
Senhor diretor-geral:
Cuba, uma nação pequena que enfrentou a pandemia da Covid-19, está sofrendo o acirramento brutal e oportunista da política de bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos, encaminhada a estrangular economicamente nosso comércio e o acesso aos combustíveis e às divisas internacionais.
Apesar do crescente reclame mundial, o bloqueio contra Cuba não somente se manteve ao sobrevir a ameaça epidemiológica para todo o planeta, mas que foi se acirrando escaladamente em seu acosso criminal a todo nosso povo, castigando com sanha particular a família cubana.
Em meio desta asfixiante guerra econômica, nosso governo vem implementando ações para a proteção da saúde de todo o povo, a manutenção do emprego e a defesa da garantia e dos direitos trabalhistas para todos, que são baluartes do nosso projeto social.
Foram aplicadas 36 medidas de caráter trabalhista, salarial e de previdência social: crescem o trabalho à distancia e o teletrabalho; muitos trabalhadores foram realocados em outros postos e se alargaram as garantias sociais para aqueles que se encontram em suas casas cuidando dos filhos, os idosos ou aqueles em condições de fragilidade da saúde ou que não foi possível realocar; mais de 240 mil trabalhadores do setor não estatal foram isentados do pagamento de impostos; manteve-se o pagamento das pensões e os assistentes sociais prestaram atendimento especial às famílias que precisaram, entre outras ações.
Ninguém ficou desamparado. Existem condições para iniciar os processos de recuperação e o caminho rumo à nova normalidade, sobre a base da participação mais ampla do povo no processo de tomada de decisões.
Hoje mais do que nunca, resultam mais necessárias a cooperação e a solidariedade internacional. Nada vale tanto como a vida de uma pessoa. Esse é um princípio fundamental da Revolução Cubana, sobre o qual levanta a nossa cooperação internacional em saúde, educação e tudo aquilo que tenha a ver com a dignidade humana.
Por isso rechaçamos, condenamos e repudiamos do modo mais enfático todas as medidas unilaterais de coerção que são impostas a nações soberanas como Cuba, Venezuela e outras que hoje sofrem o mais cruel e abrangente de todos os castigos, por escolher um sistema político ou social diferente do dos poderes econômicos dominantes. Estas medidas são desumanas e devem ser banidas, ainda mais no contexto da atual pandemia, quando as sanções apontam ao genocídio.
A Organização Internacional do Trabalho, com um amplo desempenho em favor da justiça social, a promoção do emprego digno e a proteção dos direitos dos trabalhadores, pode contribuir, no âmbito do seu mandato, a ajudar o mundo trabalhista a deixar atrás a crise causada pela Covid-19.
Cuba, como país fundador desta organização, reitera a sua vontade de continuar fortalecendo o indispensável multilateralismo, a solidariedade e a cooperação internacional, com o compromisso de continuar garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e avançar na construção de um mundo mais justo.
O trabalho é um valor e um direito sagrado. Tal como expressou o líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz: «Somente trabalhando se pode avançar, somente trabalhando podem ser produzidos os bens que o país necessita, somente trabalhando podem ser produzidos mais alimentos, somente trabalhando é que se poderá sair das dificuldades mais prementes que temos».
Mito obrigado.
