(Tradução da versão estenográfica – Presidência da República)
mo sr. Carlos Alvarado Quesada, presidente da República da Costa Rica;
mo sr. Antônio Guterres, secretário-geral das Nações Unidas;
Excelentíssima e querida senhora Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal;
Distintos ministros, chefes das delegações, delegados e convidados:
É uma honra para Cuba participar junto a vocês, embora seja de maneira virtual, na inauguração do 38º período de sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a nossa entranhável Cepal, cujo 70º aniversário comemoramos em Havana, em maio de 2018, quando nosso país assumiu a presidência pro tempore da Comissão, que hoje entregamos à Costa Rica.
Nesses mais de 70 anos de trabalho incansável a favor da promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável, na América Latina e o Caribe, sempre será advertida uma participação ativa de Cuba a favor do multilateralismo, a troca de saberes e a cooperação, tudo o qual faz com que nos sintamos parte da Cepal.
A partir da presidência pro tempore da Comissão; a partir do seu Comitê de Cooperação Sul-Sul e do Fórum dos países da América Latina e o Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, Cuba trabalhou intensamente, ciente dos enormes desafios que entranha o compromisso de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região, especialmente com as nações irmãs do Caribe, respondendo à iniciativa da Cepal de «O Caribe Primeiro», «Caribbean First».
Durante seu período na presidência, estendido mais uns meses por causa da pandemia da Covid-19, Cuba sente grande honra por ter acompanhado os principais processos voltados à implementação da Agenda 2030 e ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul e Triangular que se desenvolvem em nível regional e internacional, no interesse de ampliar e aprofundar as conquistas e superar as metas.
Trabalhando em prol de reduzir as desigualdades existentes e consolidar o espaço regional, temos apostado na busca de soluções comuns e integrais perante problemas comuns ou semelhantes; sempre com a premissa de «não deixar ninguém atrás».
Destes dois últimos anos gostaria de destacar a celebração da Terceira Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, em abril de 2019, quando foi apresentado o Relatório de balanço quadrienal sobre os avanços e desafios da região na implementação da Agenda 2030.
Com a participação de mais de 1.200 pessoas, incluindo representantes da sociedade civil e do setor privado, e com mais de 50 eventos paralelos, essa reunião marcou a história do Fórum.
Estimados delegados:
Na América Latina e o Caribe persiste um vergonhoso grau de desigualdade econômica-social. As fendas estruturais e sistêmicas entre nações e no interno de cada país permanecem e se ampliam em um contexto internacional complexo e difícil em todas as ordens: sanitária, econômica, financeira, social e do meio ambiente.
É um fato que a pandemia agravou as limitações dos nossos sistemas produtivos e pôs em evidência as nossas vulnerabilidades.
Seu impacto econômico e financeiro e seus consequentes custos sociais conduzem a projeções desalentadoras. A região, que vem arrastando uma desaceleração em seu crescimento econômico, mais intensa do que outras zonas do mundo, mostra um desempenho inferior ao das últimas sete décadas.
Não foi dito por outros. A própria Comissão Regional, nossa Cepal, está projetando para 2020 uma queda de 9,1%, o pior produto interno bruto em toda a história da região.
Entretanto, as mudanças climáticas continuam fustigando sem piedade nossos países, particularmente os estados insulares. Estima-se que para 2050 o custo econômico das mudanças climáticas na região vai representar entre 1,5% e 5% do PIB regional atual.
Perante essa dramática perspectiva, torna-se urgente a promoção de políticas integrais em matéria de desenvolvimento sustentável, mitigação, adaptação e resiliência.
Resulta vital criar melhores condições e capacidades para o Manuseamento e Redução de Riscos no Caribe, fechar a fenda tecnológica, bem como fomentar a cooperação e o acesso oportuno a recursos indispensáveis para aliviar os efeitos das mudanças climáticas.
Acreditamos firmemente que tão só uma resposta articulada entre países, em todos os níveis, pode ajudar-nos a superar as múltiplas crises que estão enfrentando hoje a América Latina e o Caribe.
Para conseguí-lo, é indispensável continuar apostando em um multilateralismo renovado e fortalecido; pela cooperação solidária e a busca de soluções comuns e inovadoras. Multilateralismo, cooperação e solidariedade devem ser palavras de ordem nestes tempos.
É nosso dever proteger a paz entre todos, premissa indispensável para o desenvolvimento, direito e reclame histórico de nossos povos.
Eu reafirmo aqui o que expressei, há dois anos, na reunião de Havana: «Não haverá desenvolvimento sem paz, nem paz sem desenvolvimento». E, em consequência, destacamos a vigência dos postulados da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz.
Impossível obviar neste palco nossa denúncia ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos, que se recrudesceu brutamente nos dois últimos anos, inclusive em tempos da pandemia da Covid-19.
Esse componente essencial da política estadunidense de hostilidade contra Cuba busca causar danos à nação em seu conjunto, no intuito de obter concessões políticas e provocar o caos.
A escalada oportunista, o criminoso cerco, tal como reconheceu a atual administração norte-americana, é encaminhado a estrangular totalmente nosso comércio, o acesso aos combustíveis e às divisas conversíveis e reforça a sua condição de obstáculo real para o desenvolvimento nacional.
A recente medida desse cerco brutal poderia ser qualificada como um ato de sevícia, de extrema crueldade, de barbárie humana: em breve a família cubana será privada de receber remessas da nação onde mora o maior grupo de emigrados.
Tal como já dissemos em outras ocasiões, o bloqueio pode ser qualificado de genocídio e constitui uma violação flagrante, em massa e sistemática dos direitos humanos de nosso povo, mas não nos vai afastar nem um centímetro de nossos programas de desenvolvimento.
Cuba persiste em seu compromisso com a implementação da Agenda 2030. Contamos com um Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, cujos eixos estratégicos estão entrelaçados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; bem como com uma «Estratégia Econômico-Social para o impulso da economia e o enfrentamento à crise mundial provocada pela Covid-19», para a recuperação do país.
Mis uma vez, reiteramos aqui nosso compromisso com a cooperação solidária sobre a base do respeito mútuo, a ajuda desinteresseira e a complementaridade, sob o princípio invariável de compartilhar o que temos, não o que temos demais.
Nem o bloqueio nem a mais feroz das campanhas de difamação que hoje são lançadas contra a solidária cooperação médica que Cuba oferece, vão fazer esmorecer a vocação humanista de sua Revolução, particularmente diante do complexo panorama internacional e as prementes demandas geradas pela pandemia.
Também gostaria de deixar constância do mais profundo reconhecimento do Estado cubano à ação da Cepal e à senhora Alicia Bárcena, por sua dedicação e esforço em prol do Desenvolvimento Sustentável na América Latina e o Caribe. E por sua visão limpa e sem preconceitos acerca de Cuba, acolhida no seio da Cepal durante seu mandado, com um espírito entranhável de cooperação que opera em duas direções: exigindo com respeito as nossas possíveis contribuições e apoiando, com disposição e alto compromisso, nossas solicitações de assessoria técnica.
Em seus anos de liderança da Comissão, Cuba sentiu que a gestão da secretária executiva atual não só qualifica pela eficácia de um trabalho profissional e responsável, mas também pela paixão e o compromisso de uma autêntica defensora de um entorno de paz e cooperação para atingir o desenvolvimento.
Da mesma forma, quero fazer constar nosso apoio à Costa Rica e ao seu presidente, Carlos Alvarado, junto aos melhores desejos para o exercício da presidência pro tempore da Comissão, que hoje entregamos formalmente. Tal como disse nosso líder histórico, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, no encerramento da 1ª Cúpula do Sul, efetuada em Havana, em 14 de abril de 2000: «De nós mesmos dependerá tudo».
Sempre poderão contar com Cuba para tornar possíveis na Nossa América os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. É uma dívida com todos os próceres da independência americana e com os sonhos de emancipação de seus povos. Faremos tudo aquilo que possa depender dos nossos esforços.
Muito obrigado.
