Conforme expressado em sua convocação de dezembro passado, o Oitavo Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), programado de 16 a 19 de abril, analisará questões centrais da vida política, econômica e social do país. Seu desenvolvimento terá uma importância estratégica para o destino da nação, a garantia da continuidade do processo revolucionário e a irreversibilidade do socialismo.
Durante vários meses, com a participação de colegas de diferentes níveis de direção do Partido e representantes de organizações e instituições, foi elaborado um documento, que será discutido pelos delegados participantes da Comissão que avaliará o cumprimento da Resolução do 7º Congresso sobre os objetivos de trabalho da Primeira Conferência relacionados com o funcionamento, a atividade ideológica e a conexão com as massas. Também contém as projeções para aperfeiçoar o trabalho nas circunstâncias atuais e futuras.
O seu conteúdo é o resultado do processo de balance das organizações de base em 2020 e de consultas realizadas aos órgãos de direção provinciais do Partido, bem como às direções nacionais da UJC, às organizações de massas e às direções políticas das FAR e do Minint, tendo em conta a impossibilidade de um processo de consulta mais amplo face à situação apresentada pela covid-19.
Precisamente durante o combate à pandemia, foi fortalecido o vínculo direto dos dirigentes com o povo, que reconheceu a dedicação, responsabilidade e capacidade dos quadros dirigentes para enfrentar situações complexas.
O novo coronavírus testou a força e a resistência do povo cubano. Seu enfrentamento constitui o exemplo mais preciso de que só o socialismo é capaz de converter a solidariedade e o humanismo em práticas cotidianas, muito mais quando se trata de salvar vidas.
Nestes últimos anos, o Partido tem conduzido o seu trabalho no cumprimento das principais missões expressas pelo seu primeiro secretário no Congresso anterior: o desenvolvimento da economia nacional, conjuntamente com a luta pela paz, unidade e firmeza ideológica.
Tem feito isso em um cenário particularmente complexo, caracterizado pela intensificação do bloqueio, o aumento da subversão político-ideológica e uma crise econômica que atinge todos os países, agora agravada pela situação epidemiológica.
A fim de cumprir as resoluções e acordos aprovados no 6º e 7º Congressos e na Primeira Conferência Nacional, o Partido empreendeu as transformações necessárias em seu sistema de trabalho, entre as quais a eliminação da figura do Instrutor encarregado da atenção direta aos núcleos na estrutura dos comitês municipais, e maior agilidade para os organização e definição de prioridades nesse nível pelos bureaux e seus primeiros secretários como principais responsáveis.
Hoje mostram-se avanços no fortalecimento das comissões provinciais e municipais e uma maior presença de seus membros nos processos políticos e outras tarefas vitais. Foi aprimorado o sistema de atendimento às organizações de base e a forma como os líderes se relacionam com elas, dando-lhes maior destaque e assunção de responsabilidades, o que favorece o prestígio e autoridade da organização, sobre o qual será dada ênfase nas próximas discussões e projeções.
Isso tem contribuído para um crescimento significativo do número de militantes e organizações de base nos últimos cinco anos, o que permitiu reverter a queda em suas fileiras, avaliada no Congresso anterior.
Nessas estruturas, é válido destacar os processos políticos levados a cabo para transformar os problemas que estão presentes no local de trabalho e na sociedade, a partir do fortalecimento da combatividade e do caráter exemplar dos militantes. Nele se estimulou o debate sobre questões de natureza diversa e, sobretudo, foram encontradas soluções para as dificuldades do raio de ação.
É fundamental sublinhar que um terço dos novos militantes provém da União de Jovens Comunistas (UJC), número superior ao das etapas anteriores. A UJC também tem conseguido um aumento sustentado do quadro de associados entre estudantes e jovens trabalhadores, priorizando camponeses, trabalhadores e outros setores decisivos da economia, que em um futuro próximo serão uma importante contribuição para o crescimento do partido.
UM DESEMPENHO MAIS ÁGIL
A avaliação dessa etapa identifica problemas que ainda persistem e limita os resultados. O Congresso abordará como, nos territórios, questões que merecem ação mais ágil nem sempre são tratadas com rapidez e iniciativa, muitas vezes influenciadas pela falta de apoio e assessoria. Os delegados aprofundarão as razões pelas quais não há um acompanhamento diferenciado e sistemático em alguns centros de importância estratégica.
Discutirão também a necessidade de aumentar o rigor e a exigência na análise do cumprimento da responsabilidade individual dos quadros e aprofundarão a importância de que as reuniões dos gabinetes executivos do Partido com os secretários-gerais constituam um espaço de intercâmbio e aprendizagem.
Se algo tem caracterizado o trabalho do Partido nesta fase, é o de dar atenção prioritária às questões econômicas. Questões relacionadas a exportações, substituição de importações, produção de alimentos, cadeias produtivas, investimentos, ordenação monetária, poupança, entre outras, têm sido objeto de análise e atenção pelas diferentes estruturas.
Apesar do que se conseguiu, por vezes prevalece o formalismo e não se aprofundam as causas e os responsáveis, nem os militantes e trabalhadores se envolvem na procura de soluções. Por isso, o Congresso examinará a situação dos núcleos que não discutem ou agem com a força e a energia necessárias diante de rupturas produtivas ou outras deficiências de suas entidades.
Os participantes na reunião partidária sublinharão que não raro as análises sobre as questões econômico-produtivas evidenciam as fragilidades de carácter subjetivo e não é exigida, conforme o caso, responsabilidade aos quadros encarregados de dirigir as diferentes tarefas.
Os delegados também colocarão em sua agenda de trabalho como conseguir maior eficiência no trabalho político-ideológico com os trabalhadores não estatais, que deve consistir em estimular sua contribuição e participação na vida socioeconômica e promover o desdobramento de suas capacidades e potencialidades, em correspondência com os seus interesses e os do país.
Essa questão é fundamental para continuar promovendo e exigindo respeito à lei e à conduta ética, bem como enfrentar a corrupção, as ilegalidades e os preconceitos existentes sobre o setor.
O Congresso traçará projeções para fortalecer o vínculo permanente com os trabalhadores do setor não estatal, promover o debate e o intercâmbio e a adequada canalização de suas preocupações, dando maior ênfase à preparação integral de quem tem responsabilidades partidárias, juvenis e sindicais.
Na nova etapa, devemos continuar a insistir para que o Partido exerça o seu protagonismo, nos termos da Constituição da República, utilizando os meios e métodos que lhe são próprios, para os quais o aperfeiçoamento das estruturas de direção do Estado e o governo contribui.
NA TRINCHEIRA DA FIRMEZA IDEOLÓGICA
Devido ao seu significado e importância para os tempos atuais e futuros, o 8º Congresso vai priorizar o debate sobre questões ideológicas.
Levando em conta os interesses individuais e coletivos das transformações económicas em curso, o Partido continuará fomentando a crescente participação dos cidadãos nas questões que determinam o presente e o futuro do país, premissa essencial para a preservação e reforço da unidade.
Nos últimos anos, tem-se realizado um acompanhamento sistemático dos estados de opinião da população, necessário para a tomada de decisões e a medição dos seus impactos, obtendo um feedback superior junto dos cidadãos. Isso permitiu avaliar propostas e fazer correções.
Ao mesmo tempo, priorizou-se o enfrentamento de preconceitos e discriminações em função da cor da pele, gênero, orientação sexual e crenças religiosas, aprofundando suas causas e adotando ações, embora ainda existam defasagens e estigmas a serem eliminados, nos quais devemos avançar.
O que foi feito na investigação, conhecimento e divulgação da história, a promoção da ideologia de Martí, o legado de Fidel e sua articulação com o ensino da ideologia revolucionária hoje será submetido à avaliação do Congresso.
Um foco do grande evento partidário será, sem dúvida, o fortalecimento das instituições e organizações culturais de artistas e intelectuais e o diálogo com os criadores. Essenciais são suas contribuições para o desenvolvimento do país e sua vida espiritual, quando se pretende usar a cultura como ponta de lança contra a nação e nosso sistema socialista.
Convencido de que, do ponto de vista do pensamento, é a maior guerra que se trava contra nós, o Partido incluiu em seu sistema de trabalho o acompanhamento e o enfrentamento da subversão político-ideológica que um cenário permanente de confronto com o inimigo tem sobre o Internet e as redes sociais. O Congresso centrará o seu olhar em como alcançar uma eficácia superior em todas as áreas e formas, utilizando os meios disponíveis para enfrentar a batalha comunicacional com maior criatividade e inteligência.
Nesse sentido, o desenvolvimento de uma política de informação eficaz e de uma comunicação social adequada continuará a desempenhar um papel fundamental, além do papel da mídia impressa e de seus profissionais na geração de conteúdo em todas as suas plataformas.
A comunicação continuará sendo um pilar da gestão governamental e um recurso estratégico para o avanço e defesa do nosso sistema socialista, em tempos de grandes desafios associados ao processo de informatização da sociedade cubana, que teve um impulso nos últimos anos, embora ainda com muitas potencialidades a serem desenvolvidas.
Na batalha para semear a consciência, o enfrentamento à corrupção, ao crime, à indisciplina social e às ilegalidades; também exige maior consistência e rigor; tópico em que os delegados se aprofundarão. A chave para a resolução desses desvios está na atuação ética e responsável de todos e, fundamentalmente, na conduta intransigente de cada militante e revolucionário diante do que enfraquece e prejudica a Revolução.
Em todas estas ações, é necessário consolidar a atenção à juventude, com uma visão criativa, maior dinamismo e tendo em conta as suas características e interesses, por isso os debates da nomeação partidária centrar-se-ão no vínculo permanente, e no todos os níveis, do Partido com os jovens e da organização política que os representa.
Deve ser dada prioridade à preparação dos seus dirigentes, ao funcionamento interno e à atenção às organizações de base, de forma a potenciar o trabalho ideológico e formativo junto dos seus militantes e jovens, entre os quais se encontram os membros da FEEM e da FEU, a quem devemos acompanhar e dar-lhes cada vez mais possibilidades de participação.
INTERAÇÃO CONSTANTE COM O POVO
Na sua relação com as organizações de massas, o Partido continuará a utilizar métodos e formas de atuação de acordo com o contexto atual e a adaptação a este das suas missões.
Quanto à atenção da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) ao movimento operário e aquela que corresponde à Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (ANAP) com os camponeses, cooperativas e usufrutuários, é necessário estimular a sua ação, pelo peso que ambos têm nas transformações em curso na economia e pelo seu papel na vida sociopolítica.
Na comunidade, o trabalho tem pretendido a atenção permanente do Partido aos Comitês de Defesa da Revolução e à Federação das Mulheres Cubanas. Ambas as organizações devem continuar aprimorando suas formas de atuação e adequando sua missão aos atuais desafios e interesses de seus membros, como têm demonstrado na batalha contra a Covid-19 e no enfrentamento ao crime e às ilegalidades.
Os destaques nesta fase são a realização de audiências públicas, debates de bairro, a criação de Destacamentos e Frentes, como forma de envolver os seus membros e atrair os jovens. Porém, a efetividade necessária não é alcançada, principalmente nas ações voltadas para a prevenção e o trabalho social.
Do mesmo modo, embora a implementação do programa de atenção integral ao aperfeiçoamento dos órgãos do Poder Popular, implementado pela Assembleia Nacional, apresente um equilíbrio favorável, o Partido irá orientar os seus trabalhos no sentido de promover um melhor funcionamento dos órgãos do Poder Popular para que assumem as suas responsabilidades, apoiando e exigindo maior eficácia no trabalho das suas estruturas e quadros.
O Congresso abordará esses e outros desafios, com um senso de momento histórico. Será uma ocasião especial para ratificar que a condição de força dirigente do Partido repousa na sua autoridade moral, na influência que exerce sobre as massas e na confiança que o povo nela deposita; será um espaço de debate de ideias e de continuar a construir uma Pátria socialista e independente, no presente e no futuro.
