ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Para o Partido, nada relacionado com o presente e futuro do país é estranho. Foto: Endrys Correa Vaillant

O Partido Comunista de Cuba é único porque sua relação com o povo é única, porque existe por ele e para ele, porque tem sido um elo definidor como salvaguarda de suas conquistas nos momentos mais complexos da Revolução.

Para o Partido, nada relacionado com o presente e futuro do país é estranho para ele. Uma breve viagem pela história de seus Congressos é prova disso.

1o CONGRESSO

17 a 22 de dezembro de 1975

«Chegando hoje a esta Praça, vimos a maior concentração da história da Revolução. (…) E o que nosso povo sente, vivencia neste ato, é aquela sensação de segurança, de continuidade histórica que nosso Partido oferece; o que nosso povo quer expressar hoje é que sente e compreende que a Revolução é mais forte e a Revolução mais segura do que nunca».

Discurso proferido pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz no ato de massas, por ocasião do encerramento do 1º Congresso do PCC, na Praça da Revolução, em 22 de dezembro de 1975.

Pontos chaves:

• O Congresso chega depois de um árduo trabalho de análise para definir as funções do Partido em relação ao Estado e às organizações de massas.

• Envolveu um amplo movimento popular, pois todas as organizações de massa do país propuseram compromissos para saudar o evento.

• Participaram 3.166 delegados e 86 delegações internacionais convidadas.

• O Relatório Central apresentou uma síntese ampla e contundente que, na voz de Fidel, descreveu o caminho percorrido de 1959 até aquele dia, nas esferas econômica, política e social, o que permitiu traçar com precisão os objetivos de trabalho para o quinquênio 1976-1980.

• Discutiu-se a Plataforma Programática do Partido Comunista de Cuba e o Projeto de Constituição da República de Cuba, bem como resoluções relacionadas, entre outros temas, às projeções econômicas para o quinquênio 1976-1980.

• Além disso, foi aprovada a política de solidariedade de Cuba com os governos progressistas e movimentos revolucionários da África, com o povo irmão de Porto Rico, e discutido o apoio cubano ao Movimento de Libertação de Angola.

• Foram aprovadas 24 teses e resoluções que respondiam aos temas em análise.

Foram acordos essenciais:

1. Realizar referendo sobre a Constituição e proclamar a Constituição Socialista em 24 de fevereiro, em homenagem ao 81º aniversário da Guerra Necessária.

2. Aplicar a nova divisão político-administrativa na instância municipal, nos meses de abril e maio de 1976.

3. Constituir os órgãos locais do Poder Popular e transferir para eles as correspondentes atividades produtivas e serviços de importância local, durante os meses de novembro e dezembro de 1976 e os primeiros meses de 1977.

4. Aprovar o Comitê Central, o Bureau Político e o Secretariado, com Fidel e Raúl como primeiro e segundo secretários, respectivamente.

2o CONGRESSO

17 a 20 de dezembro de 1980

«E vocês demonstraram hoje com atos o que expressamos no Congresso, da conexão sólida, profunda e indestrutível de nosso Partido com as massas. Isso confirma a grande verdade de que o Partido é o Partido de nosso povo, e que nosso Partido existe pelo povo e para o povo».

Discurso proferido pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz na cerimônia de encerramento do 2º Congresso do PCC, na Praça da Revolução, em 20 de dezembro de 1980.

Pontos chaves:

• O período que antecedeu o Congresso foi marcado pelo que foi e seria, a partir desse momento, a política a ser seguida pelos Estados Unidos contra Cuba: hostilidade, cerco e atos terroristas vis.

• Estiveram presentes 1.772 delegados e, mais uma vez, a representação internacional foi notável, exemplo inegável disso foi a presença de 142 partidos comunistas.

• No relatório ao Congresso, apresentado pelo Comandante-em-chefe, foi feita a análise do quinquênio anterior, enquanto a economia cubana e as perspectivas até o ano 2000 centralizaram parte dos debates.

• Entre os objetivos da economia global que foram objetos de análise, estava o aprimoramento do Sistema de Direção e Planejamento da Economia.

• Foram aprovadas as projeções para o quinquênio 1981-1985 e as linhas gerais da política nacional e internacional.

• No total, foram aprovadas 18 resoluções.

Entre os acordos essenciais esteve a aprovação do Comitê Central, do Bureau Político e do Secretariado. Fidel e Raúl foram confirmados em seus cargos.

3º CONGRESSO

4 a 7 de fevereiro de 1986

«O Partido, este novo Partido, o Partido Comunista de Cuba, todos sabem como foi forjado, como foi criado, como surgiu da união das diferentes forças revolucionárias e foi se desenvolvendo, superando obstáculos difíceis, equívocos (...). Também foi se forjando, ganhando experiência, com sua participação ativa nestes quase 28 anos de luta revolucionária, altruísta e heróica».

Discurso proferido pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, no encerramento da sessão diferida do 3o Congresso do PCC, no Teatro Karl Marx, em 2 de dezembro de 1986.

Pontos chaves:

• A proposta de um novo Projeto de Programa do Partido, e a necessária consulta popular que implicou, para seu enriquecimento, deram a este Congresso a peculiaridade de se desenvolver em duas partes, a primeira em fevereiro e a segunda no final de novembro do mesmo ano.

• É importante notar que, a partir de 1986, teve início o importante processo de retificação de erros e tendências negativas.

• O Relatório Central recolheu os trabalhos realizados de acordo com as diretrizes do quinquênio 1981-1985, com destaque para sua importância para a estratégia de desenvolvimento até ao ano 2000.

• No âmbito do Congresso, foram aprovadas as diretrizes econômicas e sociais para o quinquênio 1986-1990, as resoluções sobre a divisão político-administrativa do país, as modificações dos Estatutos do Partido, bem como a resolução sobre o aprimoramento do Sistema de Gestão e Planejamento da Economia.

• Já para a segunda sessão, neste caso diferida, o andamento do processo de retificação de erros e tendências negativas, convocado por Fidel em abril do mesmo ano, desempenhou um papel protagonista no debate.

• A primeira sessão contou com a presença de 1.784 delegados e cerca de 500 convidados nacionais e estrangeiros. 1.723 delegados participaram da sessão diferida.

• Sete teses e resoluções foram aprovadas e Fidel e Raúl foram ratificados como primeiro e segundo secretários.

Na opinião de Fidel, foi «um acontecimento histórico, a aprovação do nosso primeiro Programa. É também, é claro, um ato de grande importância na vida de nossa Revolução e de nosso Partido; expressa as nossas aspirações, projetando-se para o futuro».

Foto: Dunia Álvarez Palacios

4º CONGRESSO

10 a 14 de outubro de 1991

«Acho, colegas, que nosso dever mais importante, em primeiro lugar, é que analisemos com grande realismo a situação atual de nosso país, que compreendamos muito bem que estamos vivendo um período excepcional».

Discurso proferido pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz, na inauguração do 4º Congresso do PCC, realizado no Teatro Heredia, em Santiago de Cuba, em 10 de outubro de 1991.

Pontos chaves:

• Foi um Congresso que aconteceu em momentos muito complexos para a Revolução e para o mundo. Depois da desintegração da URSS e do colapso do bloco socialista nos países do Leste Europeu, surgiu um cenário que levou Fidel a chamá-lo de «O Congresso em Armas».

• Foi analisada a aplicação das medidas para um Período Especial em Tempos de Paz.

• De acordo com as circunstâncias que o país vivia, foi feita uma análise do Programa aprovado no 3o Congresso e se determinou que não se ajustava mais ao momento histórico e, portanto, a atividade partidária seria pautada pelas experiências do processo de retificação de erros e pelas diretrizes para o período especial.

• 1.772 delegados compareceram e também houve uma ampla representação de convidados de outras regiões do mundo.

Decisões de acordo com o momento histórico:

Os delegados outorgaram poderes excepcionais ao recém-eleito Comitê Central, composto por 225 membros, com o objetivo supremo de preservar a Pátria, a Revolução e o Socialismo.

A Resolução sobre Desenvolvimento Econômico e Social deu a mais alta prioridade à produção de alimentos.

5o CONGRESSO

8 a 10 de outubro de 1997

«No mundo existe o conhecimento de muitas pessoas ao serviço de interesses particulares, pessoais e privados. Essa é a regra, e o que aqui se acumulou em conhecimento e experiência, está ao serviço do povo».

Discurso proferido por Fidel Castro Ruz, no encerramento do 5o Congresso do PCC, realizado no Palácio das Convenções, em 10 de outubro de 1997.

Pontos chaves:

• Os anos anteriores a este Congresso foram matizados pelo Período Especial em tempos de paz que, por sua vez, foi utilizado pelos inimigos da Revolução para intensificar o bloqueio econômico enquanto, no desejo de nos afundar, nasceram duas monstruosidades: em 24 de outubro de 1992, a chamada Lei Torricelli e, diante de seu evidente fracasso, quase quatro anos depois, a Lei Helms-Burton.

• Antes da celebração do 5º Congresso foi debatido pela população o documento «O Partido da unidade, da democracia e dos direitos humanos que defendemos», posteriormente aprovado como uma das suas resoluções. Nesse exercício participaram seis milhões e meio de cubanos.

• As circunstâncias vividas determinaram que o lema central fosse "Este povo, este Partido, nunca abrirão mão de sua unidade».

• A situação econômica do país e as estratégias para fortalecê-la nos próximos anos estavam entre os objetivos do Relatório Central discutido.

• 1.500 delegados compareceram e três resoluções foram aprovadas.

6º CONGRESSO

De 16 a 19 de abril de 2011

Treze anos decorreram entre o 5º Congresso e a convocação ao 6º, embora, logicamente, o Partido nunca tenha se esquecido da realidade do país, das urgências de cada momento histórico, muito pelo contrário.

«O que nunca faremos é negar ao povo o direito de defender sua Revolução, pois a defesa da independência, das conquistas do socialismo e das nossas praças e ruas, continuará sendo o primeiro dever de todos os patriotas cubanos».

«Dias e anos de intenso trabalho e enorme responsabilidade nos esperam para preservar e desenvolver, sobre bases firmes e sustentáveis, o futuro socialista e independente da Nação».

Relatório Central do 6º Congresso do PCC, apresentado pelo então segundo secretário, general-de-exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

Pontos chaves:

• As complexidades econômicas que o país enfrentou na primeira década após 2000, e a profunda crise que o mundo enfrentou no mesmo sentido, determinaram que este fosse justamente o eixo central do encontro.

• Em 1º de dezembro de 2010, foi iniciada a discussão do documento Projeto de Diretrizes de Política Econômica e Social. Este processo foi concluído em fevereiro de 2011, com a participação de mais de 8.9 milhões de cubanos.

• O Congresso contou com a presença de 986 delegados e 97 convidados.

• Foram aprovadas três resoluções que, além das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, também faziam referência ao aperfeiçoamento dos órgãos locais do Poder Popular, do Sistema Eleitoral e da divisão político-administrativa.

• O 6º Congresso, como órgão máximo do Partido, concordou em convocar a Conferência Nacional, à qual conferiu poderes para atualizar os métodos e estilo de trabalho, estruturas e política dos quadros do Partido, bem como para avaliar e definir conceitos e ideias básicas, modificar os Estatutos e outros documentos normativos internos.

Pela primeira vez na história destes congressos, o Comandante-em-chefe não figurava na lista de membros do Comitê Central do Partido. Com seu exemplo pessoal, Fidel dava assim uma amostra incomparável do escopo de nosso conceito de continuidade.

7º Congresso

De 16 a 18 de abril de 2016

«Talvez esta seja a última vez que falo nesta sala. Votei em todos os candidatos submetidos à consulta do Congresso e agradeço o convite e a honra de me ouvir. Dou os parabéns a todos e, em primeiro lugar, ao companheiro Raúl Castro, pelo magnífico esforço».

«Vamos começar a andar e aperfeiçoar aquilo que devemos aperfeiçoar, com fidelidade meridiana e força unida, como José Martí, Antonio Maceo e Máximo Gómez, em marcha imparável».

Discurso proferido pelo líder da Revolução, Fidel Castro Ruz, na sessão de encerramento do 7o Congresso do PCC, no Palácio das Convenções, dia 19 de abril de 2016.

Pontos chaves:

• A implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução implicou que, desde 2011, se gerassem transformações nos diversos setores da economia.

• Durante o grande encontro, foi examinado o Projeto de Conceituação do Modelo Social Econômico Cubano de Desenvolvimento Socialista.

• O debate sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 também foi uma prioridade na agenda dos delegados.

• Com um olhar crítico e aprofundado, foram avaliados os resultados da implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, bem como sua atualização para o próximo período.

• Esses eixos temáticos foram especificados na aprovação de cinco resoluções, que se tornaram um guia indispensável no esforço de construção de um socialismo mais próspero e sustentável.

Embora este tenha sido o último Congresso em que contamos com a presença física do líder da Revolução Cubana, seus ideais, seu espírito de luta e sua vontade de enfrentar todas as ameaças que colocam em risco a soberania da Pátria permanecem intatos.

O 8º Congresso é acompanhado por um apoio excepcional do povo ao nosso modelo social. Foto: Juvenal Balán.

8o CONGRESSO: UNIDADE, CONTINUIDADE E FÉ NA VITÓRIA

Nosso glorioso Partido está se aproximando de outro momento importante em sua história. O 8º Congresso vem acompanhado de um apoio excepcional do povo ao nosso modelo social, pois as instituições, os quadros e cada um dos homens e mulheres deste arquipélago são baluartes contra o cerco econômico, as campanhas de descrédito e o flagelo de um vírus mortal.

A complexidade do presente endureceu-nos no cumprimento do dever, na vontade de não nos deixar esmagar pela realidade e de crescer perante ela.

Estes, que continuam sendo tempos de Pátria ou Morte!, confirmam a validade do socialismo, da justiça social e, sobretudo, daquela poderosa força que é o Partido Comunista de Cuba. •

Fontes:

Discursos de Fidel e Raúl, no contexto dos Congressos do PCC.

Teses e Resoluções aprovadas nos congressos

Resumos do Centro de Informação à Imprensa sobre Congressos do Partido.