«Confiamos nem nossos produtores, em nossa empresa estatal, que deve ser fortalecida, no setor cooperativo e em nossos camponeses, porque são atores que nasceram e se desenvolveram com a Revolução, que foram dignos com a Revolução, e vocês também contribuíram para a Revolução».
Assim afirmou, em nome da direção do Partido e do Governo cubano, o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em uma reunião de trabalho realizada na terça-feira, 13 de abril, com produtores agrícolas, técnicos e cientistas de diferentes ramos, bem como representantes da diversas instituições, onde foram aprovadas 63 medidas de dinamização da produção alimentar, das quais 30 são consideradas prioritárias e algumas imediatas.
«Vocês nos alertaram, nos levaram a buscar um conjunto de transformações que não podíamos mais adiar», disse, após compartilhar por quase quatro horas, via videoconferência, com mais de 1.300 pessoas que estiveram em todas as províncias.
Como desafio, apelou a «implementar as medidas, produzir, comercializar, controlar e continuar no esforço de satisfazer a nossa população, para também crescer, avançar, melhorar e, como sempre, vencer».
Antes do diálogo, marcado pela confiança e otimismo, o primeiro vice-ministro Jorge Luis Tapia Fonseca explicou cada uma das medidas, que, assegurou, «não foram preparadas em um gabinete», e para a sua preparação foram levados em consideração critérios diversos em todos os níveis, com o propósito de que a sua implementação melhore e estimule as forças produtivas.
«Procurar mais produção e responder às demandas não satisfeitas» é um dos principais desafios, sublinhou o primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz na reunião, onde marcou presença o segundo secretário do Comitê Central do Partido, José Ramón Machado Ventura; o vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; os primeiros vice-ministros e chefes de várias organizações.
Segundo Tapia Fonseca, as medidas respondem, fundamentalmente, a problemas associados a questões estruturais, organizacionais e produtivas, de uso e ocupação do solo, bem como a questões financeiras.
Uma das abordagens mais recorrentes entre os produtores, reconheceu o primeiro vice-ministro, diz respeito às tarifas de energia elétrica. Assim, após avaliações criteriosas, decidiu-se reduzi-los em todas as atividades agrícolas. «Essas taxas», ratificou, «serão fixadas ao longo do ano, independentemente da oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e da estrutura interna de geração».
«Esta decisão de baixar as tarifas, tanto da luz como da água», informou, «significa uma despesa adicional do Orçamento do Estado, a título de subsídio, entre 240 e 400 milhões de pesos».
Outro aspecto contemplado nas medidas é o dos preços da pecuária. Tapia Fonseca disse que se decidiu manter o preço do litro de leite de vaca em 7,50 pesos. Caso o plano de entrega mensal para a indústria seja atendido ou ultrapassado, o custo será de 9,00 cada litro. «O pagamento desse estímulo será feito desde que as quantidades de litros de leite contratadas no plano inicial de entrega mensal não sejam reduzidas».
Além disso, a comercialização liberada do leite e de seus derivados é autorizada com base no cumprimento de indicadores estabelecidos pela pecuária, qualidade e segurança, e no plano de entrega contratado; bem como a comercialização de carne de bovinos de pequeno e grande porte, após atendimento à determinação estatal e desde que seja garantido que não haverá diminuição da massa pecuária.
Como elemento essencial, definiu o processo de contratação, com vista a garantir que o contrato seja o instrumento de relação entre as formas produtivas e os produtores individuais, nos planos de plantio, produção e comercialização. Essa, avaliou, «é uma questão estratégica central que requer uma avaliação diária e sistemática».
O que é aprovado inclui aspectos relativos aos preços dos insumos e de alguns produtos agrícolas, processo de contratação de mão de obra, comercialização, promoção de projetos de desenvolvimento local, implementação de medidas financeiras e pagamento de tributos.
Cada um desses elementos será relatado em detalhes na Mesa Redonda que será transmitida pela televisão em 14 de abril.
Assinado por intervenções profundas e pelo reconhecimento de quanto trabalho tem sido feito por parte das lideranças do país para eliminar os obstáculos que impedem uma maior produção de alimentos, durante o intercâmbio, no qual participaram cerca de vinte participantes, vários deles destacaram que, em sentido geral, as medidas «incluem as principais abordagens feitas a partir da base», nem todas associadas à Tarefa Ordenação, uma vez que já estiveram presentes.
«Não é um problema de aumentar ou diminuir os preços, mas de ajustar os mecanismos do país, e que a comida vai para onde tem que ir», reconheceu Fernando Ravelo Jaime, produtor da Artemisa.
O APELO É PARA NÃO PARAR
«É muito encorajadora a sabedoria e as contribuições que os produtores dão ao explicarem, com base em suas experiências, o significado e a abrangência que essas medidas podem ter», considerou o presidente da República, ao fazer as conclusões do intercâmbio profundo.
Associado a isso, garantiu que, a partir deste momento, permanece em aberto um conjunto de temas que continuarão sendo trabalhados. «Estamos empenhados» — afirmou — «em continuar encontrando caminhos e soluções, na procura também da construção de consensos. São medidas mais urgentes e imediatas que devem ser aplicadas, mas aos poucos continuaremos implementando outras ações».
O chefe de Estado lembrou que estas medidas também fazem parte do que se pretende em Cuba para fazer frente ao atual cenário que vive o país, matizado pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos e pelos impactos da pandemia.
Tudo isso, destacou, «nos levou a aprovar a Estratégia de Desenvolvimento Econômico-Social, não só para resistir, mas também para avançar e dar maior impulso ao Plano Nacional de Desenvolvimento até 2030, e chegar ao próximo 8º. Congresso do Partido com o maior número de diretrizes atendidas».
«Como parte de toda esta estratégia», avaliou, «uma das mudanças radicais que era preciso concretizar estava associada, precisamente, aos obstáculos, e aos problemas estruturais, funcionais, produtivos, de serviço e de relacionamento entre os diferentes atores econômicos do sistema da agricultura».
«Atingir este conjunto de medidas», sublinhou, «tem sido um exercício democrático, participativo e inclusivo, onde foram tidos em conta os critérios dos produtores, estatais e não estatais; também de especialistas, acadêmicos, centros de pesquisa, estruturas de gestão agrícola e muitos outros atores do país».
O presidente também comentou sobre a necessidade de criar mecanismos mais adequados para adquirir insumos, tornar nossas empresas e produtores mais eficientes, desenvolver as comunidades rurais para buscar maior estabilidade na força de trabalho e aumentar a responsabilidade social.
Como elemento chave, destacou a importância de ter sempre presente, «em tudo o que propomos, em tudo o que vamos implementar», trabalhar com base na eficiência. «Tudo aquilo que seja razoável, porque está em busca de eficiência, a gente pode discutir, o que a gente não pode fazer é acomodar ninguém na base de que há ineficiência», enfatizou.
«Acredito que este encontro» — avaliou — «tem sido um incentivo, e está nos impulsionando, e nos dizendo que estamos encontrando caminhos, que, embora devam ser aperfeiçoados, estão resolvendo elementos imediatamente».
«Não podemos resolver todos os problemas de uma vez» — explicou — «mas podemos aplicar estas medidas e avançar com elas, que alcançamos porque ouvimos vocês. Agora teremos que continuar ajustando e corrigindo conforme avançamos».
«Não queremos impor ao produtor o que deve semear», garantiu, «mas temos que ver, no que precisamos produzir como país, de que forma participamos. Todos nós temos que fazer algo pelo país neste momento, todos temos que nos dedicar à defesa da Revolução».
