Presidido pelo general-de-exército Raúl Castro Ruz e José Ramón Machado Ventura, primeiro e segundo secretários do Comitê Central do Partido, respectivamente, além os membros do Bureau Político Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República e Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP); começou o terceiro dia de sessões do 8o Congresso da mais alta organização política do país.
O eveno teve seu começo com as palavras do Comandante-em-chefe, Fidel Castro Ruz, expressas na reunião de balanço do Partido em Havana, em 23 de novembro de 1996. «Se nossa terra não tivesse honra e glória suficientes, como a aquele que conquistou durante tanto tempo, bastariam esta honra e esta glória de ter lutado invictos (...) contra aquele império superpotente».
A ordem do dia teve continuidade quando o delegado José Amado Ricardo Guerra, membro do Comitê Central e secretário do Conselho de Ministros, leu o projeto de Resolução do Relatório Central do 8o Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), apresentado por seu primeiro secretário, o general-de-exército Raúl Castro Ruz.
Segundo o texto, também aprovado na reunião, o Relatório constitui «uma expressão do legado da Geração Histórica e um guia para o trabalho futuro da organização partidária e demais atores da sociedade».
Além disso, acrescentou, «avalia com objetividade, justiça, clareza e senso crítico as tarefas desenvolvidas pelo nosso Partido e pelo povo nos últimos cinco anos, face aos desafios e dificuldades decorrentes da conjuntura internacional, bem como das deficiências próprias do desempenho nacional, a burocracia, a inércia e a resistência à mudança, bem como a falta de firmeza, exigência e controle diante dos fenômenos negativos».
SOBRE A ECONOMIA E OUTRAS QUESTÕES ESTRATÉGICAS ABORDADAS NO RELATÓRIO
O Relatório, disse, também confirma que o desenvolvimento da economia nacional, a par da luta pela paz e da firmeza ideológica, constituem as principais missões do Partido.
De acordo com o projeto de Resolução, o Relatório Central faz uma avaliação precisa do cumprimento das medidas aprovadas para enfrentar a pandemia da Covid-19, a contribuição de nossos cientistas e pessoal de saúde, na concepção de protocolos de tratamento eficazes para esta doença e no desenvolvimento de cinco vacinas candidatas, duas delas em fase avançada de testes clínicos.
Prosseguiu o secretário do Conselho de Ministros advertindo que o documento expõe o desempenho da economia nacional, que, apesar dos entraves do acirrado bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos, permitiu preservar as principais conquistas sociais da Revolução sem renunciar aos objetivos de desenvolvimento planejados. E, mais uma vez, foi revelada a unidade do povo em torno do Partido e sua capacidade de resistir às agressões do inimigo.
O Relatório, acrescentou, identifica claramente os fatores subjetivos que afetam a gestão econômica, bem como os problemas estruturais do modelo, que não dá incentivos suficientes ao trabalho. Da mesma forma, aborda a necessidade de promover uma combinação adequada do caráter centralizado do planejamento com a autonomia e descentralização exigidas nos níveis intermediário e básico do sistema empresarial e dos governos locais.
O projeto de Resolução também chama a atenção para uma das questões importantes abordadas pelo general-de-exército, referindo-se ao princípio de que a propriedade de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção constitui a base do poder real dos trabalhadores e, portanto, o sistema empresarial estatal é chamado a demonstrar na prática e a consolidar que é e será a forma dominante de gestão da economia.
Ao mesmo tempo, o primeiro secretário do PCC alerta no Relatório que a expansão das atividades das formas não estatais de gestão não deve levar a um processo de privatizações que varra os fundamentos e essências da sociedade socialista, construída ao longo de mais de seis décadas.
«Por isso, as decisões da economia não podem romper com os ideais de justiça e igualdade da Revolução e enfraquecer a unidade do povo em torno de seu Partido, que sempre defenderá o princípio de que Cuba nunca permitirá a aplicação de terapias de choques e, portanto, ninguém ficará desamparado», esclareceu o projeto de resolução.
O Relatório Central especifica a necessidade de defender o aumento da produção nacional, especialmente de alimentos, para banir o hábito nocivo de importá-los e gerar exportações diversificadas e competitivas. Salienta que, «sem deixar de aspirar e trabalhar por níveis mais elevados de satisfação das nossas necessidades, devemos habituar-nos a conviver com o que temos e não pretender gastar mais do que o rendimento que podemos gerar», acrescentou o delegado.
Explicou também que expressa que a Tarefa Ordenação, iniciada em 1º de janeiro deste ano, após mais de uma década de estudo e trabalho, deve continuar sua execução de acordo com o cronograma aprovado até sua plena aplicação.
O TRABALHO DO PARTIDO E AS ORGANIZAÇÕES DE MASSA NA SOCIEDADE CUBANA
Salientou ainda que o primeiro secretário do Comitê Central do Partido reafirmou que cabe ao Partido a honrosa missão de ser o digno herdeiro da confiança que o povo depositou no líder fundador da Revolução, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz; e chamou a atenção para a enorme responsabilidade que o conteúdo do artigo 5º da Constituição da República supõe para todos os militantes, que o estabelece o Partido como a força motriz superior da sociedade e do Estado.
«A existência de um Partido único», ratificou, «obriga-nos a promover dentro dele e na sociedade em geral a mais ampla democracia e uma troca de opiniões permanente, sincera e profunda, nem sempre coincidentes, para estreitar o vínculo com a massa trabalhadora e a população e assegurar a crescente participação dos cidadãos nas decisões fundamentais».
Da mesma forma, lembrou que a unidade da grande maioria dos cubanos em torno do Partido deve ser zelosamente resguardada e nunca aceitar a divisão entre revolucionários sob a falsa pretensão de uma maior democracia, pois esse seria o primeiro passo para destruir a própria Revolução de dentro.
O Partido Comunista, também expressou o secretário do Conselho de Ministros, «deve manter o confronto com os preconceitos e todas as formas de discriminação que persistem e que ameaçam a unidade da nação».
O Relatório Central preconiza a revitalização das ações das organizações de massa em todas as esferas da sociedade e a atualização de seu funcionamento. É preciso resgatar o trabalho da base, nas fábricas, nos campos e nas comunidades, na defesa da Revolução e na luta contra a indisciplina social e o crime. É preciso aumentar a combatividade e a intransigência.
Ao mesmo tempo, continuou, é enfatizado que as ruas, parques e praças são e serão dos revolucionários e ao nosso povo heróico não será negado o direito de defender sua Revolução.
Além disso, comentou que o Relatório afirma que no trabalho político ideológico não basta fazer mais do mesmo, é necessário realizar uma transformação profunda para valorizar as essências e os valores que emanam do trabalho do Revolução.
«O companheiro Raúl denunciou o programa de influência ideológica e cultural desenvolvido pelo inimigo, centrado na ruptura da unidade nacional e na aspiração de que as redes sociais se tornem canais de subversão», explicou o delegado.
«O general-de-exército advertiu que não deve haver espaço para a excessiva ingenuidade e entusiasmo pelas novas tecnologias sem antes garantir a segurança dos computadores», frisou.
Em outra ordem, o Relatório Central reconhece os avanços alcançados em termos de política de líderes e identifica as fragilidades ainda presentes nesta direção decisiva de trabalho. Além disso, indica a importância de que, em correspondência com o teor do artigo 4º da Constituição da República, não seja permitida a promoção a cargos superiores de colegas que, por motivos injustificados, não tenham passado pelo serviço militar.
O documento explica que nesta esfera se destaca o caráter estratégico da política de formação de líderes, a necessidade de seu constante aperfeiçoamento e atualização, de forma a garantir a reserva de futuros dirigentes, caracterizados pelo seu compromisso com a Revolução, humildade, modéstia, exemplo pessoal, liderança e convicções firmes diante de qualquer vestígio de elitismo, vaidade, autossuficiência e ambições.
Da mesma forma, o relatório central ratifica os princípios que norteiam a política externa da Revolução, ao mesmo tempo em que enfatiza o mandato constitucional de que as relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro Estado nunca podem ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção.
Da mesma forma, é reconhecida a plena validade da concepção estratégica da Guerra de Todo o Povo e a contribuição dos combatentes das Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior no cumprimento das missões atribuídas. Por fim, o texto destaca que o Relatório Central significa que, conforme planejado, o 8º Congresso marca a conclusão do processo de transferência ordenada das principais responsabilidades da Geração Histórica para as novas gerações.
Por todas as razões acima expostas, o 8º Congresso do PCC, especifica o texto legal, «se compromete a aprovar o Relatório em todas suas partes e orientar seu estudo pelos militantes do Partido e da União dos Jovens Comunistas, além de adotar as necessárias medidas para que seu conteúdo esteja disponível para todo nosso povo».
