A evolução econômica de Cuba até o momento e as características do contexto atual evidenciaram a necessidade de atualização da Conceituação do Modelo Econômico e das Diretrizes, para uma maior coerência com os fundamentos e termos incluídos na nova Constituição e com os resultados decorrentes da aplicação das políticas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista.
Precisamente, no segundo dia de trabalho do 8º Congresso do PCC, a Comissão 1, presidida pelo primeiro ministro Manuel Marrero Cruz, apresentou as propostas de atualização das Diretrizes da Política Económica e Social do Partido e da Revolução para o período 2021-2026, e da Conceituação do Modelo Econômico e Socialismo cubano de desenvolvimento socialista.
Os intercâmbios também contaram com a presença dos membros do Bureau Político, Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado; Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República; Ramiro Valdés Menéndez, vice primeiro ministro, e Ulises Guilarte de Nacimiento, secretário geral da Central de Trabalhadores de Cuba, entre outros líderes do Partido e do Governo.
A membro do Bureau Político e do Secretariado, Mercedes López Acea, responsável pela apresentação dos dois documentos, ressaltou que o processo de preparação desenvolvido pelas delegações em todas as províncias do país contribuiu com opiniões válidas e enriquecedoras para a qualidade das Diretrizes atualizadas e o projeto de conceituação que é apresentado.
Explicou que foram feitas 113 propostas de atualização da Conceituação e 157 das Diretrizes, as quais foram avaliadas e várias delas levadas em conta, com o objetivo de aprimorar os projetos.
No que diz respeito à atualização das Diretrizes, dos 157 pareceres recolhidos (131 sobre o conteúdo e 26 sobre a forma) por capítulos, a maior parte das propostas incidiu nos temas de Política Social (31), Política Industrial e Energia (18), Modelo de Gestão Económica (17) e Política Agroindustrial (12).
A ECONOMIA E SUAS BASES PROGRAMÁTICAS
Temas estratégicos para o progresso da nação como o modelo de gestão econômica, a política de investimentos, a ciência, a tecnologia e a inovação e seus impactos na sociedade, e a política social, entre outros, foram debatidos este sábado pelos delegados da Comissão, no âmbito da análise da atualização das Diretrizes.
A importância de fortalecer o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais cubanas para mitigar o forte processo de migração para as áreas urbanas, e aproveitar o potencial que essas localidades representam para a economia nacional, foi ponderada no debate pelo convidado de Pinar de Río, Carlos César Torres Páez, que sublinhou que, à nova Diretriz dedicada a promover o avanço das regiões montanhosas do país, devem ser inseridas em geral, as áreas rurais, que inclui as planícies e também as áreas montanhosas.
No entanto, na proposta de atualização das Diretrizes há uma que visa promover uma política integral para o desenvolvimento das comunidades locais.
Vários membros da Comissão reconheceram a necessidade de promover o avanço dessas comunidades. O vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa, ressaltou que é preciso resgatar e melhorar a vida rural do país.
Por sua vez, o primeiro-ministro explicou a importância de promover atividades económico-sociais que revitalizem estas comunidades, como, por exemplo, a incorporação do turismo às localidades rurais como alternativa de progresso, o que também contribuiria para aumentar a oferta turística para o país.
«Nos últimos anos, tem se trabalhado para que, sem deixar de promover Cuba como um destino de sol e praia, a Ilha se torne conhecida como um polo turístico mais diverso: cultural, patrimonial, de natureza, agrário», afirmou Marrero.
Ao abordar a seção de Política Social, López Acea mencionou, entre as propostas, aquelas relacionadas com o aperfeiçoamento da atividade docente e o aumento da qualidade dos serviços de saúde.
Posteriormente, ele se referiu à proposta de uma nova Diretriz, que visa «fazer avançar o estudo das criptomoedas nas atuais condições da economia».
Enquanto isso, a delegada de Havana, Ania Lastre, sugeriu modificar a redação da Diretriz referente à caderneta de produtos regulados, um dos assuntos mais debatidos na atualidade.
A esse respeito, o membro do Bureau Político, Marino Murillo Jorge, chefe da Comissão Permanente para a Implementação e o Desenvolvimento, garantiu que o livro, como mecanismo de distribuição, se manterá, enquanto não houver oferta estável de produtos.
Um dos pontos debatidos na implementação da Tarefa de Ordenação é a eliminação gradativa de gratificações indevidas e subsídios excessivos.
É a isto que se referiu o vice primeiro ministro e ministro da Economia e do Planeamento, Alejandro Gil Fernández, que afirmou que «não podemos considerar, como conceito, que todos os subsídios são prejudiciais».
«Numa economia como a nossa — explicou — existe um nível de subsídios que constituem incentivos produtivos e podem gerar benefícios para o desempenho financeiro do país. Esse tipo de subsídios não deve ser cancelado, mas ordená-lo de forma que se torne um estímulo para o desenvolvimento».
O vice premiê alertou que os subsídios que causam perdas, ineficiências e desvios de recursos devem ser eliminados.
Em outro momento de intercâmbio, o ministro das Comunicações e delegado de Havana, Jorge Luis Perdomo, elogiou como do Congresso anterior até hoje se fortaleceu a visão do uso das tecnologias da informação e das comunicações, tanto em infraestrutura, quanto na esfera política -ideológica e na prática de vários setores da sociedade.
No entanto, a expansão das tecnologias tem colocado muitos desafios para a nação, em um complexo cenário de subversão e guerra midiática, da qual Cuba é vítima constante.
O delegado de Havana, Rogelio Polanco, aludiu a este problema, quem ressaltou a necessidade de elevar a cultura no uso responsável das tecnologias de informação e das comunicações, para evitar os perigos que a batalha representa no campo digital.
Posteriormente, os delegados da Comissão 1 examinaram a proposta de atualização da Conceptualização do Modelo Econômico e Social, documento sobre o qual tinham sido emitidos, antes, 113 pareceres, 55 de conteúdo e 58 de forma.
Quase para concluir o intercâmbio, a delegada da capital, Susel Lameré, discorreu sobre o alto grau de comprometimento refletido nos documentos estudados, que visam enfrentar e solucionar os problemas da economia.
«São textos que expressam continuidade e são essenciais para o trabalho do Partido, pelo que devem ser incorporados nos sistemas de trabalho das províncias, municípios e organizações de base», sublinhou.
Enriquecidos com as sugestões dos delegados, os projetos de atualização das Diretrizes e da Conceptualização do Modelo serão submetidos à aprovação do Congresso, em sessão plenária.
INTERESSE NO CRESCIMENTO DO TRABALHO
Alejandro Gil Fernández atualizou, no início do dia, as informações sobre as candidaturas a vagas nas direções de trabalho municipais, entre os meses de janeiro a março de 2021. Houve 150.862 interessados em trabalhar, dos quais 93.584 aceitaram a oferta de emprego, 32 % têm menos de 35 anos e 36% são mulheres.
De acordo com o titular do Ministério da Economia e do Planejamento, o valor reflete o impacto positivo representado pelo aumento de interessados em se empregar, de acordo com os propósitos da Tarefa de Ordenação, e com a visão abrangente do que aconteceu no primeiro trimestre do ano de 2021, do início da unificação monetária e cambiaria.
