A Comissão nº 2 do 8º Congresso do Partido, presidida pelo companheiro José Ramón Machado Ventura, segundo secretário do Comitê Central, foi integrada por 110 companheiros, incluindo 91 delegados e 19 convidados, pelos membros do Bureau Político Ramón Espinosa Martín, Roberto Morales Ojeda, Teresa Amarelle Boué e Marta Ayala Ávila, pelos membros do secretariado Olga Lidia Tapia Iglesias, Víctor Gaute López e Omar Ruiz Martín, pelos primeiros secretários das províncias de Mayabeque, Guantánamo, Matanzas, Sancti Spíritus e Las Tunas, e por outros líderes profissionais, das organizações de base e militantes.
Na comissão, que se reuniu nos dias 16 e 17 de abril, houve um total de 49 intervenções. Com base no que foi discutido e nas propostas apresentadas, decidiu-se apresentar ao 8º Congresso, para sua análise e aprovação, a seguinte:
RESOLUÇÃO:
O 8º Congresso, ao avaliar o relatório de Avaliação do cumprimento da Resolução do 7o Congresso do Partido sobre os Objetivos de Trabalho da 1a Conferência, relacionados com o funcionamento, atividade ideológica e os vínculos com as massas, examinou o trabalho do Partido desde o Congresso anterior até o momento, levou em consideração as opiniões emitidas pelas organizações de base em seu processo de equilíbrio em relação a estas questões, e o resultado das consultas que foram feitas com os bureaus provinciais, as estruturas semelhantes das Forças Armadas Revolucionárias (FARs) e do Ministério do Interior (Minint), a diretoria nacional da União dos Jovens Comunistas (UJC) e as organizações de massa e, finalmente, com os delegados.
A discussão centrou-se, fundamentalmente, na necessidade de continuar fortalecendo o Partido como vanguarda política da Revolução, em seu vínculo permanente com o povo e em sua atuação desde a base, envolvendo cada vez mais os militantes, os trabalhadores e toda a população, na promoção da atividade econômico-social do país, que permite o enfrentamento da crise do mundo em desenvolvimento e dos problemas e dificuldades que nos são impostos pelo bloqueio genocida do Governo dos Estados Unidos, trabalhando com maior sistemática, eficiência e firmeza por resistir e avançar; bem como o confronto com tudo o que põe em risco a segurança nacional do país, incluindo a luta implacável contra a corrupção, o crime, a ilegalidade e os comportamentos inadequados.
Enfatizou-se principalmente na batalha ideológica que está sendo travada, em sintonia com os cenários atuais, a partir de um aproveitamento superior dos recursos humanos e tecnológicos disponíveis, para contrapor e enfrentar a subversão político-ideológica em todos os espaços e formas. A necessidade de um maior papel como protagonistas de nossas organizações de massa e sociais, em sua estreita relação com os setores nelas representados; em particular, a importância de um diálogo permanente com os jovens, universitários, intelectuais, acadêmicos e outros setores, foi um dos temas mais debatidos.
Foi também alvo de atenção a importância de continuar melhorando os métodos e o estilo de trabalho do Partido nas relações com o Governo e as administrações, contribuindo para aumentar sua autoridade e eficácia no desempenho de suas funções.
A análise efetuada nos permite considerar que a Resolução aprovada no Congresso anterior levou o Partido a centrar seus trabalhos nas ideias e propósitos que continha, conseguindo avanços nos trabalhos, mantendo seu prestígio e autoridade como força política superior da sociedade e do Estado, apesar de reconhecer que há aspectos nos quais não se avançou suficientemente ou que é necessário continuar abordando com prioridade.
Com base no exposto, nossas ações devem ser pautadas a partir de agora nas seguintes projeções:
• Continuar fortalecendo a atuação do Partido, essencialmente no que se refere ao trabalho político ideológico diferenciado, especialmente com as novas gerações; o controle, a demanda e a participação popular para promover o desenvolvimento econômico e social do país; o aumento da combatividade e exemplaridade dos militantes e líderes; o funcionamento de suas estruturas com ênfase nas organizações de base; e a utilização de métodos e estilos de trabalho adequados na relação com as instituições, organizações e o povo em geral.
• Pensar e agir como um país, com maior comprometimento, firmeza, criatividade e inteligência; enfrentar o desafio de fortalecer a unidade e sua construção permanente, atendendo à diversidade de interesses coletivos e individuais; promover as formas e meios para estabelecer o vínculo permanente com o povo e alcançar a eficácia necessária.
• Reforçar o consenso ideológico alcançado com a apropriação, conhecimento e incorporação do mais avançado do pensamento revolucionário cubano e universal, a ideologia de José Martí, o marxismo-leninismo, o legado de Fidel e os ensinamentos de Raúl; o aprimoramento da pesquisa, ensino e divulgação da história do país; a promoção e exigência do uso respeitoso dos símbolos nacionais e a preservação e desenvolvimento das tradições, identidade e cultura nacionais; com base na participação superior e na coesão entre instituições, pesquisadores, professores e intelectuais, com base em suas contribuições para o desenvolvimento e a vida espiritual do país.
• Aprofundar a aplicação do princípio da vinculação do Partido às massas, desde os órgãos superiores até as organizações de base, ampliando e sistematizando os mecanismos e espaços de intercâmbio, buscando opiniões e retroalimentação com os trabalhadores, estudantes e o povo em geral. Garantir, nos termos do regulamento do Partido, a participação sistemática dos trabalhadores nas reuniões ordinárias das células de base e nas comissões de trabalho.
• Priorizar o crescimento do Partido, ratificando a qualidade como premissa fundamental para a admissão; com ênfase no recrutamento em centros sem estrutura partidária, militantes da UJC e outros jovens, os trabalhadores e setores estratégicos da economia.
• Melhorar o sistema de atendimento às organizações de base, priorizando a seleção e preparação dos secretários-gerais, para que assumam eficazmente suas responsabilidades, promovendo a correta atuação dos militantes, aplicando com rigor as medidas correspondentes em caso de descumprimentos e desvios.
• Incentivar a atuação das comissões de níveis intermediários e superiores do Partido como principal instância de liderança, promovendo um maior vínculo e intercâmbio de seus membros com os militantes e organizações de base, o que lhes permite maior preparação e participação na preparação e análise dos temas que são discutidos nas sessões plenárias, bem como na transformação dos problemas identificados.
• Adequar a estrutura dos órgãos superiores e intermediários da direção do Partido ao papel e às responsabilidades que lhes cabem nas circunstâncias atuais e futuras.
• Enfrentar, de maneira sistemática e previdente, a subversão política ideológica em todos os ambientes e formas; otimizar o uso de recursos e forças; em particular, para fortalecer o ativismo revolucionário nas redes sociais digitais, para insistir na melhoria do alerta oportuno e no desenvolvimento de sistemas de trabalho baseados em informação mais dinâmica e atualização por todas as organizações nos diferentes níveis.
• Garantir que os processos de informatização de nossa sociedade constituam uma ferramenta em prol da identidade nacional, do desenvolvimento econômico, da participação e da elevação do nível de vida do povo; bem como para enfrentar os conteúdos dirigidos contra a Revolução e suas políticas.
• Estruturação de sistemas de trabalho que articulem ações voltadas à formação em valores, especialmente com as faixas etárias mais jovens, e atendam às suas aspirações na ordem coletiva, pessoal e profissional; promover a avaliação de ações destinadas a reduzir a emigração, especialmente de jovens e profissionais; bem como um vínculo superior dos residentes no exterior com suas famílias e com nosso país.
• Consolidar o enfrentamento aos preconceitos e discriminações de toda espécie; apoiar as ações desenvolvidas, com base no papel que os mecanismos de influência educativa, cultural, jurídica e política desempenham em seu tratamento, sem deixar espaço para fraturas da unidade nacional.
• Apoiar a implementação da Política de Comunicação do Estado e do Governo. Garantir o acesso da população a informações verdadeiras, objetivas e oportunas; enfrentando as fragilidades que ainda dificultam esse propósito, com uma atuação mais efetiva de nossas instituições, meios de comunicação, organizações e profissionais.
• Enfatizar o trabalho político-ideológico com os trabalhadores não estatais, estimular sua contribuição e participação na vida econômica; promover o desdobramento de suas capacidades e potencialidades de acordo com seus interesses e os do país. Priorizar, em sua atenção, a filiação sindical, o crescimento ao Partido e à UJC, o vínculo sistemático e o intercâmbio com eles e a adequada canalização de suas preocupações.
• Consolidar a atenção e o vínculo permanente com a UJC e os jovens em geral, favorecendo espaços de troca, debate e diálogo, inclusive na esfera digital e informal, para uma participação cada vez mais ativa do setor juvenil nos processos econômicos e sociais e políticos, com uma formação ética de acordo com os valores do socialismo.
• Contribuir para o aperfeiçoamento dos órgãos do Poder Popular, promovendo o município como principal entidade das lideranças locais. Priorizar a atenção às novas estruturas e a existência de relações adequadas entre elas, o fortalecimento das assembleias (governos) municipais, a atuação do delegado, o trabalho comunitário integrado, a atenção às propostas dos eleitores, a ampliação dos mecanismos de acesso à cidadania, informação pública e participação popular.
• Fortalecer o papel do Partido com a sua participação, apoio e controle nas ações de prevenção e enfrentamento de todos os fenômenos e manifestações que constituam uma ameaça à segurança nacional, incluindo corrupção, drogas, crime, ilegalidades e indisciplina social, com base nas formas mais eficazes e a utilização sistemática de canais e mecanismos próprios, exigindo a responsabilidade do Governo, administrações, organizações de base e seus militantes. Fortalecer o papel das organizações de massa nessa batalha, reforçando o controle popular por meio do sistema criado para esses fins, que garanta a ação oportuna e efetiva das autoridades competentes.
• Incentivar as organizações de massa a continuarem atualizando suas missões com base no contexto atual em que desenvolvem seu trabalho, com um caráter mais diferenciado, personalizado e abrangente, de acordo com as motivações e interesses de seus membros. Desenvolver estratégias mais efetivas e articuladas para aumentar a atuação dos militantes nas organizações que atuam na comunidade.
O 8º Congresso ratifica, tal como nos reiterou o primeiro secretário do Comitê Central, general-de-exército Raúl Castro Ruz, a responsabilidade assumida pelo Partido como legítimo herdeiro do legado do líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz.
Compete ao Comitê Central a elaboração e aplicação das normas e mecanismos que se fizerem necessários, de acordo com os objetivos ou projeções constantes desta resolução; estabelecer a forma como o cumprimento será avaliado sistematicamente e organizar seu estudo por todos os quadros e organizações de base.
Da mesma forma, confia ao Plenário do Comitê Central a realização das modificações que se impõem aos estatutos e regulamentos do Partido, a fim de adequá-los às decisões adotadas neste Congresso e às necessidades do trabalho do organização atual.
