Pessoas do governo e da ciência (ou uma pequena representação delas) empenhadas na promoção da ciência e a inovação em Cuba, passarão a partir de agora a coincidir no Conselho Nacional de Inovação, constituído esta segunda-feira, 24 de maio, pelo presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, no Palácio da Revolução.
É o «órgão consultivo do Estado, de caráter nacional, coadjuvante do presidente da República, que tem como fim recomendar decisões que promovam a inovação no funcionamento do Estado, do Governo, da economia e da sociedade de forma coordenada e integrada, que contribua para a visão da nação, bem como ao cumprimento do atual Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
É assim que estabelece o Acordo nº 156 do Conselho de Estado (na Gaceta Oficial Extraordinária nº 40, de 4 de maio de 2021, em www.gacetaoficial.gob.cu), que orientou a fundação de um Conselho que apenas possuem alguns países do mundo, todos eles de alto desenvolvimento.
Para o neoliberalismo prevalecente e galopante, nada que aumente o compromisso do Estado com os povos e com o seu bem-estar serve, como explicou o primeiro secretário do Partido no ato constitutivo, onde fez uma dissertação sobre o Sistema de Gestão do Governo com base na Ciência e a Inovação, conceituação que foi o centro, recentemente, de sua defesa do título de Doutor em Ciências.
O Conselho Nacional de Inovação (CNI) também faz parte da cristalização dos esforços liderados por Díaz-Canel e cientistas cubanos para tornar os processos de ciência e inovação no país mais multissetoriais e multidisciplinares, além de um órgão regulador dessas atividades.
Marcaram presença na constituição do Conselho Nacional de Inovação o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz; os primeiros vice-ministros Inés María Chapman Waugh e Alejandro Gil Fernández; ministras e ministros, membros da Academia Cubana das Ciências e outros membros da comunidade científica nacional e do sistema empresarial.
De acordo com o Acordo nº 156 do Conselho de Estado, o Conselho Nacional de Inovação é chefiado pelo presidente da República e integrado, como membros permanentes, pelo primeiro-ministro, uma primeira vice-ministra (Inés María Chapman Waugh) e ministras e ministros da Economia e do Planejamento; da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; da Educação Superior; Comércio Exterior e o Investimento estrangeiro; o da Agricultura; das Forças Armadas Revolucionárias; da Indústria; da Energia e Mineração e o das Comunicações.
É composto também pelos presidentes da Academia das Ciências de Cuba, do Grupo BioCubaFarma, cinco cientistas especialistas em temas de inovação e cinco empresários que desempenham papéis relevantes em áreas de maior interesse para a inovação, indicados pelo presidente do Conselho , que poderá indicar outros membros e convidar ministros, especialistas, cientistas, governadores ou prefeitos, conforme o caso.
DA IDEIA À PRÁTICA
O Conselho Nacional de Inovação é uma plataforma de discussão e troca de ideias e perspectivas entre especialistas do setor da produção e dos serviços, universidades, entidades da ciência, tecnologia e inovação e o Governo, conforme explicitado.
Entre suas funções está a promoção da inovação em todas suas manifestações — organizacionais, processos, produtos e serviços, âmbitos e esferas da vida econômica e social do país — por meio do fortalecimento das conexões entre os setores da produção de bens e serviços, estatais e não estatais, com universidades, entidades da ciência, tecnologia e inovação e demais atores vinculados à produção, difusão e utilização do conhecimento para o desenvolvimento sustentável.
Deve também promover a inovação na esfera da administração pública para fortalecer sua capacidade de gestão, bem como a elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e aprimoramento de políticas públicas, e fortalecer a inovação na produção de bens e serviços criar novos produtos e processos competitivos e tecnologias.
Outra de suas funções é coordenar ações e estabelecer prioridades que promovam inovações relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país, a partir da diversificação das fontes de financiamento nacionais e internacionais, da negociação de ativos intangíveis e da inserção em ecossistemas de inovação fora do país.
Duas outras funções, entre outras, são fortalecer os vínculos e estabelecer sinergias entre as políticas que contribuem para a inovação; e constituir um espaço de troca de ideias, metodologias, modelos e experiências, em matéria de inovação, entre gestores, dirigentes e especialistas das áreas de produção e serviços, administração pública, universidades e entidades da ciência, tecnologia e inovação, atendendo às especialidades em nível nacional, setorial e territorial.
RESPIRANDO CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Em uma avaliação do Sistema de Gestão do Governo, com base na Ciência e a Inovação, o presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez comentou como esses conceitos estão se propagando para os demais sistemas de trabalho do país.
Entre os exemplos, disse, estão as ações em prol do desenvolvimento territorial. «Há três anos», destacou, «apenas 30 municípios tinham uma estratégia de desenvolvimento territorial e hoje são mais de 130 que a possuem».
Também lembrou os mais de cem programas da ciência e inovação que vêm sendo coordenados entre empresas ou governos territoriais com universidades do país.
«Hoje respiramos inovação», declarou Díaz-Canel, usando como símile o fluxo constante de especialistas e cientistas no Palácio da Revolução, onde as questões mais díspares são sistematicamente apresentadas, debatidas e conciliadas, cuja solução tem em nossas mulheres e homens da ciência, as melhores mãos.
