ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
A saída ilegal do país por mar tem sérias consequências, incluindo alto índice de mortalidade por naufrágios. Foto: Arquivo do Granma

Os trágicos episódios de cubanos que perderam a vida ou viveram momentos traumáticos tentando chegar ilegalmente aos Estados Unidos mostram os perigos da emigração irregular, ilegal e desordenada.

Sobre este delicado tema, Ernesto Soberón Guzmán, diretor dos Assuntos Consulares e Residentes de Cuba no Exterior, do ministério das Relações Exteriores de Cuba, destacou, na mesa redonda televisiva, que a política de imigração dos Estados Unidos tem sido um instrumento de hostilidade para com nosso país desde o triunfo da Revolução em 1959, e tem como objetivo desacreditar e desestabilizar a Ilha.

Soberón explicou que, com base nessa hostilidade, o governo dos Estados Unidos implementou várias leis para encorajar saídas ilegais, entre elas as políticas revogadas de pés secos e molhados e o Programa de Liberdade Condicional para trabalhadores de saúde; ou a que ainda está em vigor, a Lei de Ajuste Cubano de 1966.

Destacou que a decisão dos Estados Unidos de conceder previamente certos privilégios aos migrantes cubanos criou a percepção, no potencial migratório cubano, de que se chegarem à nação do norte, seja qual for a rota, terão o direito de permanecer lá.

Destacou que esses fluxos migratórios regulares e irregulares são acompanhados por campanhas na mídia contra o governo cubano.

PRINCIPAIS CAUSAS

Soberón Guzmán definiu quatro causas fundamentais para o aumento das partidas ilegais.

«O primeiro são os obstáculos crescentes para estabelecer um fluxo regular, ordenado e seguro de viajantes entre os dois países».

Entre esses obstáculos, destacou o fechamento dos serviços consulares em Havana, medida de caráter político; a obrigação de viajar a terceiros países para solicitar vistos para os Estados Unidos, sem garantia de sua concessão e onerando esses processos; a eliminação de vistos de entrada múltipla para cidadãos cubanos; a suspensão, em devido tempo, dos voos para as províncias e, sobretudo, a não concessão de um mínimo de 20.000 vistos por ano. Afirmou que nos últimos anos os Estados Unidos parou de conceder entre 60.000 e 80.000 vistos.

Como os itens dois e três, detalhou o impacto socioeconômico da pandemia da Covid-19 em Cuba e no mundo, e a intensificação do bloqueio e da perseguição comercial contra a Ilha.

Ampliou que em quarto lugar está a limitação do envio de remessas: os cubanos residentes nos Estados Unidos são os únicos que têm dificuldade em enviar ajuda econômica a seu país de origem.

«Pode-se dizer que o principal responsável pelo fluxo de viajantes irregulares cubanos para os Estados Unidos é o próprio governo daquele país».

AÇÕES DE CUBA

«A migração regular, ordenada e segura dos cubanos para o exterior faz parte dos princípios que regem a nação cubana», disse o coronel Mario Méndez Mayedo, chefe da Direção de Identificação, Imigração e Estrangeiros do Ministério do Interior, ao denunciar as ações da Ilha maior das Antilhas em favor da política de imigração.

Assinalou que no país foram aplicadas 33 medidas destinadas a manter um fluxo ordenado e controlado, que «são um reflexo da vontade de Cuba de revisar, atualizar e adaptar os procedimentos de acordo com as circunstâncias, embora seja claro que não há uma relação migratória normal com os Estados Unidos».

Méndez Mayedo destacou que, como principais resultados dessa empreitada, e sem levar em conta a etapa caracterizada pela Covid-19, nos últimos anos, desde 2013, 1,2 milhão de cubanos já viajaram para o exterior, entrando no país 749.000 cubanos residentes no exterior e cerca de 28 milhões de visitantes.

Esclareceu que durante a gestão do ex-presidente Donald Trump, esse fluxo começou a diminuir, como resultado da intensificação do cerco econômico e do incremento da política subversiva contra Cuba.

«Só entre 2018 e 2019 houve uma queda de 500 mil visitantes ao nosso país, devido a esta política hostil», frisou.

Além disso, acrescentou que as tentativas dos EUA de sufocamento econômico se refletem no processo migratório, por meio do trânsito irregular por mar e da saída legal de Cuba com o subsequente trânsito transfronteiriço, que vem aumentando. «Só neste ano, 574 pessoas que arriscaram suas vidas para chegar ao solo dos EUA foram devolvidas», revelou.

Entre as consequências desta viagem marítima irregular, o coronel Mario Méndez mencionou a elevada mortalidade por naufrágios, a presença frequente de crianças, o uso de meios rústicos que não têm condições de navegar longas distâncias e os consequentes efeitos psicológicos que isso deixa para trás.

Quanto ao outro tipo de saídas feitas por pessoas que viajam legalmente de Cuba para o exterior e ingressam no trânsito ilegal ou se estabelecem em um terceiro país, explicou que esta viagem da América do Sul dura entre 30 e 45 dias, e «é muito difícil não cair nas mãos dos traficantes ou para serem vítimas de outros abusos, como roubo, estupro e tráfico de pessoas».