«A intensificação do bloqueio ao Governo dos Estados Unidos, a crise econômica internacional agravada pela Covid-19 e a própria situação epidemiológica determinam que a realidade cubana no início do quarto trimestre do ano continue complexa. No entanto, Cuba está comprometida com a abertura gradual de sua economia, o que deverá impactar favoravelmente as atividades produtivas».
A afirmação foi do ministro da Economia e do Planejamento, Alejandro Gil Fernández, ao apresentar um relatório sobre o comportamento da economia no final de agosto, na última reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigida pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.
Como elemento favorável em meio às complexidades, Gil Fernández definiu o crescimento do emprego, que distingue Cuba. «Em muitos países a tendência tem sido para o desemprego, para uma mão-de-obra mais barata», disse o também vice-primeiro-ministro. «Junto com o enfrentamento da epidemia, frisou, criamos empregos e vamos gerar mais com a melhoria dos atores econômicos; a abertura da gastronomia, dos serviços, do turismo e do setor não estatal».
Até o momento, afirmou, «203.733 pessoas procuraram emprego nas diretorias municipais de Trabalho e Previdência Social, das quais 138.656 estavam empregadas e 5.440 vinculadas a cursos de qualificação para obter acesso a uma vaga».
Do total empregado, frisou, «36% são jovens com menos de 35 anos. O mesmo percentual corresponde às mulheres».
Referindo-se aos principais saldos alimentares da produção nacional, destacou que, no final de agosto, não foram cumpridos itens como arroz, milho, feijão, leite e ovos, além de carne de bovinos e suínos.
Quanto a carnes e vegetais, mesmo com a demanda bem acima da oferta, o ministro destacou que em agosto há uma quantidade maior de produtos arrecadados do que nos meses anteriores. Essa tendência continuou em setembro.
Fez referência ao comportamento dos combustíveis e lubrificantes no país. Em agosto, especificou, «a geração real de eletricidade ficou bem abaixo do planejado, o que significou um custo não desprezível para a economia e as atividades produtivas, com o objetivo de reduzir os efeitos sobre a população».
Gil Fernández destacou a necessidade de maior iniciativa e trabalho criativo; bem como «aproveitar melhor as medidas que o Governo tem vindo a aprovar nos últimos meses para dar maior autonomia à empresa estatal socialista».
«São medidas»— avaliou — «que devem ser aproveitadas para avançar com mais eficiência na empresa estatal. É necessário um esforço produtivo em todos os setores para atingir, no restante do ano, o máximo crescimento econômico possível».
Cumprindo com o design de controle da pandemia, e com as medidas econômicas adotadas, Gil Fernández avaliou que «podemos estar em melhores condições para, com um esforço adicional, no quarto trimestre tentarmos aspirar ao maior crescimento econômico possível este ano e começar melhor o ano 2022».
Sobre o desafio que representa para Cuba a reabertura do turismo no dia 15 de novembro, o primeiro-ministro considerou que «é um evento que já ganha força no plano internacional».
«Este é um problema» — refletiu — «que vai se irradiar na economia; temos a convicção de que vai impulsionar a economia, mas para isso todos temos de contribuir. Não se trata apenas do turismo, nenhum setor é alheio a esse evento no país».
AGENDA ÚTIL E DIVERSA
Entre outras matérias, o órgão máximo de governo aprovou a nova Carteira de Oportunidades de Investimento Estrangeiro no País, composta por 678 projetos, mais 175 do que na anterior.
Ao apresentar o assunto, o ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca Díaz, explicou que, para elaborá-lo, partiram do critério da maior importância do investimento estrangeiro na atual conjuntura econômica.
«Neste momento», garantiu, «temos 429 projetos com diretrizes aprovadas, prontos para serem negociados, e 56 na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Os projetos respondem aos eixos estratégicos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, como é o caso da transformação produtiva e inserção internacional; recursos naturais e meio ambiente; a infraestrutura; bem como os potenciais humanos e científicos, tecnológicos e de inovação».
Conforme detalhado, do ponto de vista territorial, a Carteira está distribuída por todas as províncias e, pela primeira vez, o setor alimentar é o que tem maior representatividade.
O primeiro-ministro chamou a atenção para a necessidade de promover o investimento estrangeiro de forma mais dinâmica e sempre preservando a nossa soberania. «É necessário dar a prioridade que este assunto assume nos níveis mais altos de gestão, cada um com o papel que lhe corresponde».
Na reunião, o ministro dos Transportes, Eduardo Rodríguez Dávila, apresentou um relatório sobre os resultados da Operação Porto-Transporte-Economia Interna, no primeiro semestre do ano.
De acordo com a informação prestada, embora todas as missões tenham sido asseguradas ao longo do período, «ainda existem lacunas, tanto subjetivas como objetivas, que estarão no centro das atenções nos últimos meses do ano. Muitos deles», explicou, «podem ser resolvidos com base na disponibilidade de financiamento e recursos».
O primeiro-ministro sublinhou que, no meio da complexa situação, «é mais necessário do que nunca delinear devidamente esta operação. Tem que funcionar bem, não pode ser um obstáculo para a distribuição da mercadoria que conseguimos trazer, que depois possa ficar armazenada no território nacional», refletiu.
Na reunião — na qual marcaram presença Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular; Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República; e Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização e Política dos Quadros do Comitê Central do Partido, todos membros do Bureau Político — foi aprovado o esquema provincial de ordenamento territorial de Villa Clara.
Da mesma forma, foi analisada a situação das contas a receber e vencidas fora do prazo, em contencioso e decisões judiciais ao final de junho; o cumprimento dos planos integrais de enfrentamento às ilegalidades urbanas pelos governos, organismos da Administração Central do Estado e organismos superiores de Gestão Empresarial; e o andamento do Programa de Bolsas de Estudo do Governo em outros países.
O Conselho de Ministros foi também informado sobre a aprovação das primeiras micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), bem como das cooperativas não agrícolas, após a entrada em vigor do regulamento de apoio, em 20 de setembro.
A CHAVE ESTÁ NA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Temos a obrigação de desenhar, entre todos nós, um sistema de controle popular, voltado para o enfrentamento de todos os desvios que possam existir no cumprimento da legalidade socialista, no enfrentamento à corrupção.
Nessa ideia, considerou o presidente da República, está a chave de como devemos enfrentar os atos de corrupção. Suas reflexões foram motivadas pela exposição realizada pela controladora-geral da República, Gladys Bejerano Portela, quem apresentou ao Conselho de Ministros uma informação sobre o cumprimento das diretivas e o plano de ações de controle do Sistema Nacional de Auditorias no primeiro semestre do ano.
Ainda são insuficientes, segundo especificado durante a reunião, o entendimento, a atenção à Política aprovada para a melhoria da atividade de Auditoria e a urgência face às mudanças e desafios que se avizinham. É necessário assegurar o exercício do controle e da prevenção como forma de gestão, exercida de forma sistemática no desenvolvimento de todos os processos e não pontualmente, ou depois de concluídos, como é geralmente o caso. O controle é de quem exerce a direção, deve estar sempre presente.
O chefe de Estado destacou a vontade política e governamental que existiu, historicamente, na Revolução, de resolver o problema do controle econômico e, de uma maneira geral, de tudo o que afeta a eficiência e o bom desempenho, a transparência de todos nossos processos econômicos e sociais; também no enfrentamento à corrupção. Sobre isso, disse, devemos olhar para os pensamentos do Comandante-em-chefe e do general-de-exército.
Desde a criação da Controladoria — lembrou — vem se desenrolando um trabalho para criar um ambiente de controle adequado e avançar nele. No entanto, «os resultados ainda são insuficientes, enchem-nos de insatisfação», considerou.
Após ampla reflexão sobre nosso sistema de governo e o destaque da participação popular em todos os cenários, o presidente apreciou que, a partir de elementos relacionados à defesa do poder popular, podemos chegar a uma análise de como avançar ainda mais no enfrentamento aos atos de corrupção.
«Todo o poder que se exerce em Cuba se faz através do povo, com a participação do povo para resolver os problemas da sociedade, e este é um deles», disse. Daí sua ênfase em uma relação direta com a forma como o povo participa dessa batalha. «Acredito que enfrentando isso com o povo avançaremos ainda mais».
