O primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, Miguel Díaz-Canel, por meio de sua conta no Twitter, desejou muito sucesso ao coletivo Dofleini Software, a primeira empresa privada de médio porte formalizada em escritura pública.
Desejo-lhe todo o sucesso. Juntos construiremos o melhor país que merecemos. # PonleCorazónACuba https://t.co/9GxvzUIbUj
- Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) 14 de outubro de 2021
«Juntos construiremos o melhor país que merecemos», disse a seus membros, que se especializam em atividades de programação e computação.
O Chefe de Estado tem apoiado as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), visto que fazem parte das ações que o Governo realiza para melhorar a economia e ampliar os atores que dela participam.
Precisamente, para que estes atores explorem o seu potencial a partir de mecanismos menos administrativos e mais financeiros, a ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, assinou a Resolução 79/2021, que entrou em vigor no dia 13 de outubro, estabelecendo o pagamento de taxas ao representante do sócio nas MPMEs estatais pela representação que exerce.
O documento especifica que a taxa aprovada é de 5.310 pesos por mês para o sócio estatal das unidades orçamentadas e organismos de alta direção e empresas não autorizadas a desenhar a organização salarial, para cada representação que exerça.
Especifica que os honorários do sócio estatal dos órgãos de gestão superior e empresas autorizadas a desenhar a organização salarial são definidos pelo patrão máximo, de comum acordo com o sindicato. Também esclarece que o valor a ser definido não pode ser inferior ao regulamentado na primeira seção.
O honorário do representante do Estado parceiro não constitui salário e é considerado a base de cálculo dos benefícios previdenciários de longo prazo. Quanto ao pagamento da Contribuição Especial para a Previdência Social, define que é realizado na forma estabelecida pelo Ministério da Fazenda e Preços.
