ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Ariel Cecilio Lemus

O Parlamento cubano apoiou a atualização, para o período 2021-2026, das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovadas no 8º Congresso do PCC, e que constituem a base para o impulso da economia e o enfrentamento da crise global provocada pela Covid-19.

Os deputados também apoiaram a atualização da Conceituação do modelo econômico e social cubano de desenvolvimento socialista, também aprovada na reunião do Partido, realizada em abril passado.

Durante o segundo e último dia do 7º período ordinário de sessões da 9ª legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) ficou também acordado, após coordenação com o Comitê Central do Partido, analisar, nos próximos períodos de sessões, a marcha da aplicação e controle de ambos os documentos.

Do mesmo modo, foi decidido confiar às comissões permanentes de trabalho da ANPP o exercício, de forma sustentada, nas respectivas áreas de trabalho, do controle e fiscalização do cumprimento nos setores da economia e da sociedade que estes documentos refletem.

Por outro lado, acordou-se recomendar às assembleias municipais do Poder Popular que continuem com a verificação do controle do cumprimento dos textos emanados do 8º Congresso.

O membro do Bureau Político e secretário de Organização e Política de Pessoal do Comitê Central do Partido, Roberto Morales Ojeda, lembrou que no 8º Congresso se ratificou o desenvolvimento da economia nacional, juntamente com a luta pela paz e a firmeza ideológica como as principais missões da organização.

Disse também que, em meio a circunstâncias muito complexas, o Partido trabalha para avançar rumo a um maior bem-estar social e mantém a aspiração de resistir criativamente, sem abrir mão de nossos projetos de desenvolvimento.

Morales Ojeda explicou que a Resolução aprovada sobre a Conceituação do modelo econômico e social cubano de desenvolvimento socialista ratifica que a sociedade cubana se encontra em um período histórico de construção do socialismo e fundamenta os princípios transformacionais para a consolidação e continuidade da Revolução, partindo das nossas forças e fraquezas, para materializar a visão de nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.

Por sua vez, a resolução aprovada sobre as Diretrizes, para o período 2021-2026, traça os principais rumos e prioridades de trabalho da economia.

O Secretário de Organização e Política de Pessoal do Comitê Central especificou que este documento é composto por 201 diretrizes que priorizam o fortalecimento da gestão da empresa estatal socialista e demais atores econômicos, para avançar na solução dos problemas estruturais da economia, desenvolver a produção e comercialização de alimentos e consolidar a implementação da Tarefa Ordenação, entre outras questões vitais para o desenvolvimento do país.

«O apoio e posterior controle da ANPP, na qualidade de órgão supremo do Poder do Estado, representativo de todo o povo, ajudará a garantir a irreversibilidade e continuidade de nosso socialismo», disse.