ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Bruno Rodríguez Parrilla afirmou que há 780 pessoas detidas arbitrariamente ali, sem julgamento ou devido processo, inclusive menores de idade. Foto: Conta oficial no Twitter.

«Foram 20 anos de escandalosos abusos em território cubano ocupado ilegalmente na Baía de Guantánamo pelos maiores violadores dos direitos humanos do mundo», comentou no Twitter o primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, a respeito da denúncia feita por especialistas das Nações Unidas.

Os relatores do órgão multilateral enfatizaram que a Base Naval de Guantánamo é um símbolo da sistemática falta de responsabilidade e proibição da tortura patrocinada pelo Estado, a ONU publicou em seu website; uma declaração que descreveu as práticas ali descritas como «inaceitáveis».

Mais uma vez, apelou ao governo dos Estados Unidos para que feche a prisão; para que devolva os detentos a suas casas ou a países terceiros, de forma segura e respeitando o princípio de não repulsão; para que dê remédio e reparação àqueles que foram torturados e detidos arbitrariamente por seus agentes; e para que responsabilize os responsáveis por atos de tortura, de acordo com as leis internacionais de direitos humanos.

Os especialistas lembraram que a prisão da Base Naval de Guantánamo abrigava 700 detentos e, duas décadas depois, ainda há 39 detentos, dos quais apenas nove foram acusados ou condenados por qualquer crime.

Expressaram particular preocupação com a população carcerária doente e envelhecida que sofreu abusos, e condenaram a falta de cuidados médicos adequados, bem como a falta de reabilitação para a tortura, conforme exigido pelo direito internacional.

Destacaram como o limbo legal na Base Naval destaca as falhas do sistema judicial norte-americano para proteger os direitos humanos e defender o Estado de Direito.