Com a presença do primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, teve lugar a cerimônia oficial de abertura do ano judicial de 2022, um ato solene que foi uma tradição em nosso país até o início dos anos 70, e que em 2019 foi retomado como um novo passo em reconhecimento ao importante papel do sistema judicial cubano.
Em suas observações de felicitações, Marrero Cruz se referiu aos mecanismos de trabalho conjunto entre as estruturas governamentais e as instituições do setor, a fim de fortalecer a atividade judicial, e destacou que a responsabilidade, o profissionalismo e a exatidão com que esses órgãos vêm realizando seu trabalho é uma garantia da confiança que a sociedade deposita na administração da justiça.
Reafirmou o compromisso de continuar fortalecendo esses laços, em favor do bem-estar, da paz e da defesa de nosso povo, e ressaltou que o sistema judicial é uma força para as instituições do país, na realização do estado socialista de direito e de justiça social.
Rubén Remigio Ferro, presidente do Supremo Tribunal Popular, comentou os desafios decorrentes da implementação da profunda reforma judicial e processual introduzida pelas novas leis recentemente aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular; os obstáculos enfrentados na luta contra a pandemia e os efeitos causados pela intensificação do bloqueio e dos ataques subversivos.
Mencionou o importante papel assumido na acusação de crimes e comportamentos antissociais cometidos por aqueles indivíduos que infringem e descumprem os protocolos ou medidas sanitárias estabelecidas; bem como outros infratores, tais como revendedores, especuladores, ladrões e usurários, que tentaram lucrar e tirar proveito ilícito das limitações sofridas pelo povo.
«Cabe a nós julgar aqueles que, agindo como peões nos ataques subversivos e tentativas de desestabilização dos inimigos da Revolução, cometeram atos de vandalismo, agressão violenta contra autoridades e funcionários, e outros crimes graves».
«No ano passado», informou, «somando todas as instâncias e tipos de processos, os tribunais trataram de um total de 138.380 casos e, destes, processaram e concluíram 123.662, o que equivale a 89,4%. Enquanto isso, os tribunais executaram 60.811 sentenças, das quais 90,9% foram executadas», acrescentou.
Rogelio Polanco Fuentes, membro do secretariado do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e chefe de seu Departamento Ideológico; Yamila Peña Ojeda, procuradora-geral da República de Cuba, e Oscar Manuel Silvera, ministro da Justiça, entre outros convidados, participaram do evento.
