ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: Dunia Álvarez Palacios

O primeiro secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, descreveu recentemente o Código de Família como um texto inclusivo, que reconhece todas as famílias, todos os tipos de famílias que existem em Cuba, e os problemas associados ao seu desenvolvimento.

O presidente afirmou que a consulta popular e o referendo subsequente são processos políticos importantes, uma vez que se trata de um Código emancipador que resolve problemas que existem em nível social no país. Como parte destas reflexões, partilhadas na última sessão do Conselho de Ministros, o presidente disse que resumir o documento apenas em termos de igualdade matrimonial é simplificá-lo, e destacou os aspectos exaltantes que o compõem, bem como a sua amplitude, abrangência, modernidade, força e contribuição para a sociedade cubana.

Com esta visão, a consulta popular começou em 1 de fevereiro em todo o país. Em Las Tunas, Martha Rodríguez Martínez, presidente do Conselho Provincial Eleitoral, exortou os cidadãos a não perder este momento, expressão da democracia cubana, e a aproveitar a oportunidade não só para contribuir para a criação de um Código melhor, mas também para reforçar o diálogo social.

Os representantes do Conselho Eleitoral no território sublinharam que os participantes poderão fazer as suas propostas, que podem ser aditamentos, modificações ou supressões, e poderão fazê-las verbalmente ou submetê-las por escrito. Acrescentaram que a consulta não se destina a opor-se a critérios; será «para ouvir e aconselhar, nunca entrar em discussão, e nada será posto à votação, apenas serão recolhidas propostas».

Em Las Tunas, estão programadas 3.733 reuniões nos distritos, e não mais de 150 pessoas participarão em cada uma delas para respeitar as diretrizes sanitárias contra a Covid-19.

Cerca de 800 juristas atuarão como consultores, para ouvir e esclarecer quaisquer dúvidas. Além disso, mais de 60 supervisores e um maior número de colaboradores, especialmente de organizações estudantis, irão assegurar a qualidade e transparência do exercício nesta província.