ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
O primeiro-secretário do Comitê Central do Partido participou, na noite de quinta-feira, 17, da consulta popular do projeto do Código de Famílias, realizada em um bairro de Holguin. Photo: Estudios Revolución

«É um Código que precisávamos, totalmente emancipador, inclusivo, que respeita todas as crenças», esta foi a opinião do primeiro-secretário do Comitê Central do Partido, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, quando participou na noite de quinta-feira, 17 de fevereiro, da consulta popular sobre o esboço do Código da Família, realizada no 141º distrito pertencente à área de Peralta, na cidade de Holguín.

No final de um dia que começou com a assembleia de exame do trabalho do Partido no município e continuou com um percurso por várias partes da província, o presidente participou da reunião onde 120 eleitores, 93,5% dos convidados ao processo, tiveram a oportunidade de opinar sobre a importante disposição legal que, segundo o presidente, «levou em conta a heterogeneidade para a qual nossa sociedade se moveu nos últimos anos».

«O Código é tão amplo», disse, «que toca todas as essências da célula fundamental de nossa sociedade. Talvez seja um documento denso, mas merece ser lido e relido para entendê-lo, para que quando formos exercer ou não nosso direito de voto a favor dele, seja com base em nossa plena convicção se este deve ou não ser o Código que protege as garantias para todos os tipos de famílias».

«O Código não impõe a ninguém que uma determinada família deva prevalecer», refletiu o chefe de Estado. «O Código lhe diz que se você se considera um certo tipo de família, você também tem direitos e garantias. Ele não impõe nada, o que faz é reconhecer de forma objetiva que, se existem diferentes tipos de famílias em Cuba, seus direitos e garantias devem ser reconhecidos».

Díaz-Canel referiu-se ao fato de que a norma legal, submetida à consulta popular, reconhece e respeita a relação entre pais e filhos, com base na responsabilidade por sua alimentação, educação, desenvolvimento e proteção, e sem violência contra menores.

«O Código precisa ser lido em profundidade, porque tem complexidades, porque cobre questões sensíveis sobre as famílias. Peço que o leiam com a objetividade do que temos hoje em nossa sociedade», refletiu Díaz-Canel, durante um debate franco e aberto, no qual os vizinhos expressaram apoio à norma legal, dúvidas sobre certos títulos e discordâncias com alguns conceitos.

Nesta reunião, realizada com total calma e respeito pelas opiniões divergentes, participaram o membro do Bureau Político e secretário de Organização do Comitê Central, Roberto Morales, e as mais altas autoridades do Partido e do Governo da província.