«É uma verdade universalmente reconhecida que um homem solteiro em posse de uma boa fortuna deve precisar de uma esposa», assim começa o romance Orgulho e preconceito de Jane Austen, escrito em 1813. O casamento da época, por circunstâncias hegemônicas, era reduzido a um transação econômica, onde a jovem em idade de casar tinha pouco a dizer (e decidir) sobre o acordo a ser feito. Jane Austen mexe a rixa social em seu romance, ao definir que sua protagonista, Elizabeth, busca a felicidade, não em termos de realização de uma noção tradicional de casamento para a época, não baseada no afetivo, mas em sua realização como processo que começa a partir de amar-se. O romance revisa conceitos tidos como universais e os ancora, como deve ser, às circunstâncias específicas em que ocorrem. Ao fazê-lo, mostra que a noção de um único tipo de casamento é uma miragem, ou melhor, uma mascarada social, que esconde atrás de si um universo que, além das formas, encerra em conteúdo uma complexidade que escapa a tudo.
Mas o romance de Jane também aborda outros temas de maneira igualmente subversivos. Para uma sociedade onde as hierarquias econômicas, disfarçadas por títulos nobres ou outros trajes, determinavam as relações familiares, incluindo o casamento, a possibilidade de pessoas de diferentes estratos sociais poderem se casar era tão escandalosa quanto improvável. Qualquer noção de casamento tinha que ser circunscrita às rígidas convenções sociais, incluindo o papel social, que cada um tinha atribuído. Para as classes dominantes, o «outro» era aquele que, não pertencendo ao seu estrato social, nada tinha a fazer para invadi-lo. Asa de bonecas estreou em 1879, em Copenhague, Dinamarca. O trabalho de Henrik Ibsen foi um tremendo escândalo social, questionando os fundamentos estabelecidos do casamento.
Na peça, Nora, casada com três filhos em uma união aparentemente feliz e com um marido amoroso, vê seu mundo inteiro desabar. A origem do conflito é que ela falsificou um documento, fingindo assinar como o pai, para receber um empréstimo, que era urgente quando o marido estava doente. Na época, as mulheres não podiam realizar transações financeiras sem o apoio de um homem, seja o pai ou o marido. Diante de uma chantagem de um bancário, o marido, ao saber disso, expõe com sua atitude egoísta toda a assimetria social do casamento, onde os cônjuges não têm igualdade real, mas a mulher é vista como a parte subjugada, incapaz de responsabilidade e maturidade emocional como entendido na ordem burguesa. A obra denuncia que por trás da aparente condição ideal do casamento tradicional da época, ocultava-se uma relação de dominação patriarcal, onde a mulher é o «outro» sujeito, a quem não são reconhecidos direitos iguais no arranjo contratual. O final de ruptura da peça, determinado pela saída de Nora de casa, teve que ser alterado para o público alemão por medo de que não aceitasse que a mulher fosse capaz de romper o vínculo matrimonial imposto. Ibsen chamou a mudança de «barbárie escandalosa». Mesmo na ficção, a rígida sociedade europeia da época não podia aceitar tais subversões do estabelecido. No concílio de Isaac, no ano de 410, a igreja cristã do Oriente determinou que as mulheres cristãs não pudessem se casar além das «fronteiras religiosas», ou seja, com homens de outras religiões, o vice-versa não era proibido. Também estava implícito que os filhos de tais casamentos inter-religiosos deveriam seguir a religião do pai. Para a Igreja Católica, durante muito tempo, o casamento católico entre uma pessoa batizada e outra que não o foi, não era sacramental até que recebesse uma dispensa para o efeito. As isenções são concedidas em casos excepcionais, quando a parte não católica concorda que não interferirá na educação católica dos filhos. Os metodistas podem ser mais exclusivos do que isso. Para esses propósitos, o casamento tradicional para eles é aquele que ocorre entre pessoas que compartilham a mesma devoção ao cristianismo.As disposições que determinam a chamada disparidade de culto permanecem em vigor em muitos cultos cristãos. Nesses casos, o «outro» é considerado a pessoa que não pratica a fé considerada dominante e, correspondentemente, seus direitos em relação aos filhos são prejudicados, efetiva ou simbolicamente, por não aderirem à hegemonia que reivindicam.
A existência da união consensual, que ultrapassava as fronteiras das raças e, às vezes, outras variáveis sociais, era algo comum em Cuba durante os séculos coloniais. Tanto que alguns historiadores consideram que era a forma de união majoritária na sociedade cubana, especialmente na sociedade rural. O casamento na prática não era visto como condição para a constituição da família. Para o camponês, a família tradicional não precisava passar pelo ato de se casar. Para acabar com tanta «loucura» na península e no ultramar, Carlos III, rei da Espanha, promulgou a Pragmática Real sobre o casamento em 23 de março de 1776. O objetivo era evitar uniões entre desiguais. De acordo com a pragmática, os pais tinham a última palavra em relação ao casamento de seus filhos se tivessem menos de 25 anos, ou vivessem sob sua tutela, e poderiam recusar a união se ofendesse a «honra» da família ou prejudicasse o Estado. O objetivo era claro e explícito: «dar aos pais e, assim, à sociedade como um todo uma arma capaz de lutar contra o grave perigo constituído pelo casamento de pessoas de diferentes status e níveis sociais, que punha em risco a ordem social adequada e causava atritos prejudiciais e danos permanentes às famílias», conta-nos a estudiosa Leidy Abreu García em seu artigo Casamento inter-racial. Legislação, família e desacordo em Havana colonial (1776-1881). A família tradicional, nesse caso, foi definida em termos de preservação da imobilidade social. Para tais sindicatos, o «outro» era o socialmente desfavorecido, a ou o insolente que ousava transpor as barreiras de classe.
O Cédula Real de 15 de outubro de 1805 estabelecia que «não devem ser autorizados os casamentos que os brancos pretendam contrair com as castas de negros e mulatos mais ou menos remotas descendentes de escravos, pela mácula que produzem na família». A noção de que os casamentos entre pessoas de raças diferentes eram contrários à «ordem natural» perdurou como um preconceito para a colônia e se consolidou na república que a sucedeu. A família tradicional diante do racismo não compreendia essas formas de casamento «impuro» entre negros e brancos. Já sabemos aqui quem era o «outro».
A família tradicional não existe como uma entidade estática. Onde paramos para definir a família tradicional? No ano de 2000, em 1978, em 1959, em 1940, em 1800, em 1700? A família em cada uma dessas datas tem pontos em comum e rupturas em relação às outras datas. A nossa proposta de Código da Família não inclui nenhuma forma de família tradicional, pois confere a todas as formas de família um contexto contemporâneo. Quando o código inclui noções como responsabilidade progressiva, ou responsabilidades parentais iguais, ou o direito das mulheres de decidir sobre seus corpos, ou inclui disposições contra a violência doméstica, ou o direito das crianças de serem ouvidas e progressivamente levadas em consideração, está renovando qualquer conceito de família «original». Reduzir o conceito de tradicional à existência de formas familiares heterossexuais é reduzir o conceito de família a um único aspecto dela e não a toda a sua amplitude complexa e socialmente determinada. Invocar a defesa da família tradicional é retrógrado porque paralisa o conceito de família em um tempo arbitrário e difuso, à vontade de quem a invoca, pretendendo negar todo passado à sua noção e toda possibilidade de evolução.
Quando se trata de direitos, antes de nos apressarmos a negá-los ao «outro», pensemos que em muitas circunstâncias o «outro» fomos e podemos ser nós. Defendamos a noção de família que Jane Austen defendia através de Elizabeth, não aquela baseada no tradicionalismo oportunista, mas aquela baseada no respeito a todas as partes e no amor. Sob essa definição cabem todos os começos que merecem ser defendidos.
