O confronto com as ilegalidades urbanas tem de ser assumido como um sistema em que todos os fatores interagem, porque pôr ordem e disciplina nesta matéria e no ordenamento do território é tarefa de todos, disse o membro do Bureau Político do Partido e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.
Este foi um dos pontos mais debatidos da assembleia de balanço de trabalho do ano de 2021 no novo Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo (Inotu), substituto do antigo Instituto de Planejamento Físico (IPF), e no qual participou a primeiro vice-ministra Inês Maria Chapman Waugh.
O chefe do Governo da República pronunciou-se por atuar com energia (ainda que com a sensibilidade que cada caso exige) face a estas ilegalidades, e eliminá-las de imediato, porque a sua permanência no tempo torna mais complexa a sua erradicação.
Marrero Cruz criticou que, em situações como essas, apenas os infratores são punidos e não aqueles que permitiram; como, por exemplo, entidades estatais que permitem a ocupação de instalações sob sua propriedade, sem fazer nada e esperando que outros façam cumprir a lei.
Num outro momento da sua análise, o primeiro-ministro apelou à formação contínua dos quadros, especialistas e demais trabalhadores do sistema de Ordenamento do Território e Urbanismo, e a uma grande sensibilidade e diligência para com os cidadãos, porque este Instituto, explicou, é intimamente ligado à questão habitacional, um dos problemas que mais atingem a população.
Marrero Cruz elogiou o trabalho do Inotu em 2021, porque apesar das dificuldades, tendo sido «um ano ruim» (devido à pandemia e ao aumento do bloqueio econômico e a agressividade do governo dos Estados Unidos), não parou e desenvolveu uma atividade intensa.
Lembrou que a criação deste instituto foi um processo complexo, e até controverso em alguns lugares, pois foi estruturado verticalmente (o IPF anterior estava subordinado às autoridades municipais e provinciais), mas isso era algo necessário para impor definitivamente, sem mediações, a disciplina que é exigida nesta matéria.
Apelou à consolidação da organização e funcionamento do novo órgão, sempre com uma abordagem processual e baseando a sua gestão na ciência e na inovação. O Inotu, afirmou, é uma organização para o desenvolvimento do país.
Samuel Rodiles Planas, presidente da entidade, salientou que, em 2021, tal como no ano que o antecedeu, muitos processos foram mais devagar devido à situação única imposta pela pandemia; no entanto, afirmou, foi possível responder à maioria das metas e compromissos assumidos.
Entre os marcos do ano, Rodiles Planas referiu-se ao melhoramento do sistema de Planejamento Físico, que levou à sua reorganização e à criação da Inotu; e à aprovação pela Assembleia Nacional do Poder Popular da Lei 145/2021, sobre Ordenamento do Território e Urbanismo e à gestão do Solo.
Destacou também a apresentação à onu-Habitat, e sua publicação, do Relatório Nacional sobre os avanços na implementação da Nova Agenda Urbana em Cuba, 2016-2020, e a realização do 8º Fórum Urbano Nacional.
