A presente seca, a atualização da Estratégia Econômica e Social para este ano, e os resultados do controle realizado à prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Populares, concentraram a agenda da nova reunião das lideranças do país com os presidentes das Assembleias Municipais (governos) do Poder Popular, que foi presidida por Esteban Lazo Hernández, membro do Bureau Político e presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular.
O intercâmbio ocorreu em formato de videoconferência a partir do Capitólio, do Palácio da Revolução e instalações provinciais e do município especial Isla de la Juventud, e contou com a presença do primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dos membros do Bureau Político, Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro, e Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República.
Também estavam presentes Joel Queipo Ruiz, membro do secretariado do Comitê Central, e os vice-primeiro ministros Inés María Chapman Waugh e Alejandro Gil Fernández, bem como outros membros do Comitê Executivo, governadores, prefeitos e outros funcionários.
Esta é a quarta reunião deste tipo no último período, quando o primeiro-secretário do Comitê Central concordou em realizá-las mensalmente. Lazo Hernández lembrou que esta é uma tradição histórica. «Foi um método desenvolvido pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e pelo general-de-exército Raúl Castro Ruz, com a participação de outros líderes da Revolução», disse.
Lazo reiterou a vontade de realizar estas reuniões pessoalmente, pelo menos a cada seis meses, quando a mobilidade for completamente normalizada após a pandemia. «O Poder Popular é o elo mais alto da democracia socialista», disse o chefe da legislatura, destacando a importância dessas reuniões com representantes de órgãos locais.
APROVEITANDO AO MÁXIMO CADA GOTA DE ÁGUA
A situação da seca e do abastecimento de água foi discutida pela vice-primeira-ministra Inés María Chapman Waugh, que lembrou que estes eventos são cíclicos e inevitáveis, mas nesta ocasião eles ocorrem em um momento difícil.
«A atual seca é complicada pela intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro do governo norte-americano contra Cuba, que impede a compra e a chegada oportuna de recursos para mitigar os efeitos do fenômeno, além de dificultar o financiamento e a chegada de combustível e outros materiais».
«O contexto também é tingido», acrescentou, «pelo novo cenário imposto pelas redes sociais, que, embora sirvam para fornecer informações oportunas, também são utilizadas pelos inimigos para distorcer a situação e gerar agitação entre a população».
Sobre o assunto da água, relatou que este é o 13º período de seca intensa desde 1901, e que nos últimos 12 meses em 75 municípios do país não houve chuvas. «O volume de água armazenada nas 242 barragens administradas pelo Instituto Nacional dos Recursos Hidráulicos», disse, «é apenas 49% da capacidade total e quanto às águas subterráneas», argumentou, «das 101 bacias principais, 54 estão em declínio».
Em Guantánamo, principalmente no setor Manuel Tames, a situação é mais crítica. Em Havana, que concentra a maior população do país, a situação não é positiva; a bacia do Ariguanabo está em declínio desfavorável; a bacia Sul, em declínio normal; o Vento, em declínio normal; e o Jaruco, em declínio desfavorável.
A população total afetada no país é de cerca de 1,3 milhão de pessoas. «A perspectiva», acrescentou Chapman Waugh, «é menos complicada devido aos investimentos que foram feitos nos últimos anos, mas se não houver sustentabilidade e manutenção dos sistemas, os problemas podem aumentar».
A vice-primeira ministra salientou que, apesar do déficit financeiro do país, estão sendo aprovadas alocações para mitigar os efeitos da seca, tais como priorizar o fornecimento de água em carros-pipa, para as quais estão sendo adquiridos pneus, peças e acessórios, a fim de manter o maior número possível de veículos tecnicamente atualizados. O mesmo se aplica aos equipamentos de bombeamento e outras tecnologias.
«Apesar de restrições de todo tipo», acrescentou, «o país destinou este ano mais de 550 milhões de pesos para investimentos e manutenção em todos os territórios, ações que beneficiarão mais de 635.000 pessoas».
Entre outras ações para mitigar os efeitos da seca atual, Chapman Waugh citou a ativação do grupo de trabalho temporário para lidar com esse poblema, a otimização da operação e manutenção da infraestrutura hidráulica, a aplicação de tecnologias alternativas e estudos envolvendo a comunidade científica, e o aumento da participação da indústria nacional em soluções sustentáveis para os programas do setor.
Outras medidas são continuar com a modernização das técnicas de irrigação; manter a estratégia educacional para promover a economia de água e a comunicação institucional, tanto na mídia quanto nas redes sociais, para informar a população a tempo e antecipar problemas.
Ações para aumentar a disponibilidade de água e aumentar a reutilização de águas residuais tratadas para uso em determinados setores continuarão, entre outras medidas baseadas na ciência e na inovação.
O presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo, argumentou a necessidade de aumentar o controle popular para garantir o uso racional da água, inclusive evitando indisciplinas e ilegalidades no fornecimento de água por canalização.
A ESTRATÉGIA E O MUNICÍPIO
O vice-primeiro ministro e titular da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, atualizou os presidentes das assembleias municipais do Poder Popular sobre a estratégia econômica e social para este ano.
Relatou que, até agora, em 2022, a economia cubana está mostrando uma leve e gradual recuperação, incluindo a exportação de mercadorias e alguma produção para o mercado interno. «Foram feitos progressos promissores na agricultura, quando entre janeiro e fevereiro foram produzidas mais de 77.000 toneladas acima do que foi colhido nos mesmos meses de 2021».
«Temos nos recuperado da queda de 13% do PIB, mas estamos longe dos níveis de atividade de 2018 e até mesmo de 2019», disse. «A recuperação leva tempo», disse.
Definiu que a Estratégia Econômica e Social é o instrumento de trabalho para avançar e alcançar os objetivos aprovados no Plano Anual da economia, neste caso para 2022, como parte das ações para este período contidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 (PNDES).
A Estratégia Econômica e Social deste ano contém 158 medidas, que estão focalizadas nas prioridades delineadas, e se forem implementadas e cumpridas, então o plano anual pode ser honrado.
«A estratégia deve contribuir para acelerar a recuperação econômica do país; e enfatiza resultados, eficiência e eficácia nas respostas que devemos dar».
«É o roteiro para garantir o cumprimento dos objetivos e metas do plano econômico nacional», insistiu Gil Fernández, que passou a explicar os cinco principais objetivos da projeção e outras medidas.
Mas isto — afirmou claramente — «tem sua realização concreta nos municípios. Representa o que temos que fazer nos territórios», apontou, estabelecendo uma conexão direta entre a presente atualização da Estratégia Econômica e Social e a necessária atualização das estratégias de desenvolvimento municipal.
«A partir da Estratégia Econômica e Social» — explicou — «o município tem que pegar as essências e adaptá-las às possibilidades de seus territórios, à cultura de seus territórios. E não se trata de repeti-los literalmente, mas de vê-los em sua totalidade com uma abordagem voltada para a solução dos problemas nas localidades».
O chefe do Governo da República, Manuel Marrero Cruz, lembrou que a Estratégia Econômica e Social nasceu como um pilar das medidas excepcionais adotadas em julho de 2020 para enfrentar a prolongada crise causada pela pandemia da Covid-19, sob os efeitos de um bloqueio intensificado.
Em seguida, o primeiro-ministro acrescentou, «seguindo o fio temporal do desenvolvimento da Estratégia Econômica e Social, ela foi enriquecida pela incorporação dos objetivos do PNDES para cada período, das Diretrizes aprovadas no Congresso do Partido e do Plano para a economia e o Orçamento do Estado para cada ano».
Mas, explicou, «como ressaltou o vice-primeiro ministro Alejandro Gil, a Estratégia Econômica e Social não pertence à nação, não está limitada ao nível nacional, pois cada objetivo é realizado no município. Cada uma de suas medidas tem um impacto sobre a localidade, portanto, seu sucesso está no que formos capazes de fazer em nível local».
Após delinear um conjunto de perguntas que as autoridades municipais devem fazer a si mesmas para elaborar suas estratégias de desenvolvimento local com base na Estratégia Econômica e Social, e cujas respostas devem ser encontradas através da participação popular, Marrero Cruz enfatizou que cada estratégia deve ser parecida com seu município, deve ter como objetivo a solução dos problemas do município.
