Os deputados da província de Havana trocaram, na segunda-feira, 11 de abril, sobre os projetos de lei que serão apresentados para análise durante a próxima sessão do Parlamento cubano, de acordo com a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), através de sua conta oficial no Twitter.
A vice-presidenta da ANPP, deputada Ana María Mari Machado, destacou na mesma rede social que o debate foi amplo, pois revisaram o projeto de lei de Execução Penal, o projeto de lei do Código Penal e o projeto de lei do Processo de Proteção dos Direitos Constitucionais.
O presidente do Supremo Tribunal Popular, Rubén Remigio Ferro, falou sobre o extenso processo de elaboração destes textos, que refletem a prática judicial e investigativa mais moderna, adaptada à realidade cubana e baseada em princípios constitucionais e garantias para a população.
Também esclareceu dúvidas e tomou nota das novas sugestões derivadas do extenso intercâmbio com os deputados.
