O fortalecimento da economia cubana, no contexto da crise global gerada pela pandemia da Covid-19, foi o propósito essencial com o qual a Estratégia Econômica e Social do país foi projetada e aprovada no decorrer de 2020. Sua constante atualização tem sido uma premissa de trabalho nos últimos dois anos e tem possibilitado responder aos diferentes cenários que têm surgido.
Uma grande parte da reunião de abril do Conselho de Ministros, liderada pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e dirigida pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, foi dedicada à análise de uma nova atualização deste documento abrangente e essencial, que sustenta o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030.
Embora a Estratégia se baseie no conceito de que sempre haverá novas medidas e idéeias para colocar em prática, dependendo de como a situação em Cuba e no mundo evolui, há uma premissa que não pode ser ignorada em nenhum cenário, que o líder cubano enfatizou: «As soluções e transformações que são propostas têm que responder ao socialismo, e têm que ser vistas de uma perspectiva marxista», enfatizou Díaz-Canel, que também reiterou a necessidade de aplicar políticas diferenciadas em função das situações de vulnerabilidade que possam existir.
Diante de eventos inevitáveis que continuarão marcando a vida cotidiana da nação, como o bloqueio econômico, a campanha para manipular a realidade cubana do ponto de vista da mídia e a pandemia, o presidente enfatizou a necessidade de «continuar atualizando a Estratégia», e de fazê-lo com resistência criativa.
«Temos que ser capazes de superar esta situação com nossos próprios esforços e nosso próprio talento», disse. E fazê-lo com determinação, com otimismo, com confiança de que podemos alcançar a vitória, de que temos a capacidade de vencer. Falando de resistência, adversidades superadas e os muitos desafios que caracterizaram estes anos, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista propôs refletir sobre o que aconteceu durante a pandemia.
«O governo norte-americano apostava», disse, «que com a intensificação do bloqueio, a intensificação da campanha na mídia e a Covid-19, a Revolução iria cair, e não caiu, nem cairá: Aqui estamos nós!»
«Com que estamos enfrentando a Covid-19?», refletiu Díaz-Canel na reunião do Conselho de Ministros: «Nós a enfrentamos com compromisso, com firmeza, com confiança, com organização, com participação e com talento, e do talento vieram as vacinas».
Além disso, lembrou, «voltamos ao novo período normal, abrimos as fronteiras do país e estamos revitalizando a atividade econômica e social como parte das medidas previstas nesta Estratégia».
«Isso é resistência criativa. Não só resistimos, pulamos sobre a adversidade, superamos a adversidade, mas também demos um tremendo exemplo ao mundo», disse o presidente.
Daí sua ênfase em levar os conceitos de integralidade, complementaridade, ciência e inovação com que enfrentamos a Covid-19 no país para outras áreas como produção de alimentos, trabalho social nas comunidades e, em geral, para toda a economia.
«Não esqueçamos», salientou, «que manter o controle da Covid-19 é uma premissa fundamental para que possamos avançar na Estratégia Sócio-Econômica».
Em suas reflexões, juntamente com os membros do Conselho de Ministros e convidados, o presidente da República também compartilhou outros elementos de natureza conceitual que devem ser levados em conta no trabalho com a Estratégia.
Referiu-se, por exemplo, às ações para buscar maior equilíbrio social, o que é muito importante e deve ser apoiado com medidas econômicas, mas também com ações e políticas públicas que nos permitam trabalhar em termos de questões sociais.
Ele também falou da necessidade urgente de defender a poupança e a eficiência, bem como de realizar análises econômico-financeiras rigorosas a fim de quebrar a ideia de que «qualquer um pode colocar o preço que quiser em qualquer coisa».
«As medidas que são atualizadas devem ser revolucionárias e isto significa, acima de tudo, transformação». Também se referiu à necessidade de continuar removendo a burocracia, de tornar os mecanismos de controle mais eficientes, de conceber verdadeiras cadeias produtivas e de conseguir a articulação de todos os atores econômicos existentes, onde a empresa estatal socialista tem uma nova função, que é liderar o processo de atenção, intercâmbio, relacionamento e participação do setor não-estatal em termos dos programas de desenvolvimento do país.
«As medidas da Estratégia», disse, «também devem ser orientadas para como melhor abastecer a população com alimentos, sobretudo incentivando mais a produção nacional, o fornecimento de medicamentos, a melhoria do transporte público e de cargas, a formação de preços mais adequados, a manutenção da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional, o melhor aproveitamento do Orçamento do Estado, a atenção às situações de vulnerabilidade e aos jovens».
UMA ESTRATÉGIA PARA O FUTURO DO PAÍS
Antes das reflexões do presidente da República, e como primeiro item da agenda, o vice-primeiro ministro e ministro da Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, apresentou um resumo das principais medidas contidas na versão atualizada da Estratégia Econômica e Social, levando em conta o cenário previsto para o ano corrente.
«Esta Estratégia», lembrou, «é o roteiro das principais medidas para garantir o cumprimento dos objetivos e metas do Plano para a Economia, portanto nenhuma das medidas que ele contém pode ser vista separadamente daquele Plano. Cabe a esta Estratégia assegurar que os objetivos e metas aprovados no Plano Nacional de Economia sejam atingidos. Todos os objetivos do Plano são apoiados pela Estratégia».
Ao detalhar algumas das medidas com maior impacto, o ministro se referiu ao estudo que está sendo realizado de todas as empresas deficitárias do país, com o objetivo de introduzir as mudanças apropriadas em cada uma delas. Também enfatizou a necessidade de identificar as causas que levaram a esta situação e as soluções que precisamos implementar, «porque não podemos continuar arrastando permanentemente este nível de empresas estatais operando com prejuízo e pesando na economia».
Em conexão com a transformação do sistema empresarial estatal, como tema principal do modelo econômico, Gil Fernández explicou que estão sendo feitos trabalhos para continuar propondo novas medidas para melhorá-lo. Nos últimos anos, apontou, «uma série de ações foram realizadas que, quando implementadas, demonstraram que, se bem executadas, podem alcançar os resultados aos quais aspiramos».
Da mesma forma, comentou a implementação de um serviço de gestão de emprego que contribui para a incorporação ao trabalho de jovens, mulheres, pessoas em situações vulneráveis e outras de especial interesse, conciliando o potencial com a Estratégia de Desenvolvimento Territorial.
Além disso, referiu-se a ações para melhorar o atendimento a indivíduos, famílias, lares e comunidades em situações vulneráveis, com protocolos abrangentes de ação e uma gestão que favoreça a transformação desta condição. «É importante ter um diagnóstico detalhado destes casos para poder dar uma atenção personalizada, com uma abordagem não assistencialista: é ajudar as pessoas, guiá-las, protegê-las, mas ao mesmo tempo ajudá-las a sair da situação de vulnerabilidade que enfrentam através de seus próprios esforços, através de suas próprias capacidades».
Outro aspecto ao qual o ministro da Economia e Planejamento dedicou especial atenção em sua apresentação foi associado à descentralização de poderes em termos de maior autonomia para os municípios, também como um meio de impulsionar o desenvolvimento territorial. «Todos nós somos chamados», disse, «a continuar construindo capacidades para que os poderes descentralizados possam ser realizados com mais eficácia do que são hoje; não podemos retroceder».
Falando sobre este ponto, o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, lembrou que a Estratégia deste ano também inclui medidas destinadas a garantir o cumprimento do Plano de Economia de 2022.
«Trata-se de um documento abrangente», disse, «que continuará sendo enriquecido».
Chamou a atenção para a necessidade urgente de realizar um processo de análise de como as questões já aprovadas estão sendo implementadas, qual é o procedimento de controle que está sendo realizado nos diferentes lugares para garantir que a Estratégia realmente cumpra seu objetivo. «O que tem sido feito a este respeito ainda é insuficiente», disse.
A ECONOMIA CUBANA NO FINAL DE MARÇO
Com relação ao comportamento dos principais indicadores que caracterizam o Plano de Economia no final de março, o ministro da Economia e Planejamento explicou que produções como cimento, aço e madeira foram afetadas pela escassez de eletricidade.
Especificamente sobre o progresso do Turismo, detalhou que em março, foram recebidos 128.159 visitantes internacionais, o que significa 58,7% do Plano, um número que no primeiro trimestre do ano foi de 313.908 visitantes. «O turismo doméstico tem tido um desempenho favorável».
Disse que a cada mês deste ano houve crescimento em comparação com o anterior, e «o mês de abril também parece ser melhor que o de março. Isto ratifica uma tendência de recuperação gradual neste setor», disse.
Entre outros aspectos, sua explicação incluiu elementos associados ao programa de construção de moradias, transporte de cargas, processo de investimento, circulação do comércio varejista e execução do Orçamento do Estado, que apresenta um superávit, que está principalmente associado a gastos que não puderam ser executados devido a um déficit de materiais.
Como linhas estratégicas para o desempenho do Plano, Gil Fernández ratificou o aumento da renda em moeda estrangeira do país, o cumprimento do plano de exportação, a gradual recuperação do Turismo, o controle dos preços para combater o efeito inflacionário e a atenção priorizada às comunidades e pessoas em situações vulneráveis.
«Não vamos desistir de alcançar as metas que estabelecemos para este ano no Plano e confirmamos que existem condições para continuar avançando na recuperação gradual da economía», disse.
Sobre esta questão, o primeiro-ministro disse que a situação financeira atual do país nos impede de importar recursos e matérias-primas para podermos assumir todos os compromissos e ações do Plano.
Insistiu que todos nós devemos ter claro que o cumprimento do Plano depende em grande parte do que nós mesmos somos capazes de alcançar com inovação, buscando soluções alternativas, usando a inteligência coletiva.
«O desafio é trabalhar para alcançar o progresso, e que cada passo que damos seja consolidado», enfatizou. «Não temos o direito de andar para trás, e devemos insistir nisso em todos os coletivos, porque mais pode ser feito, como já demonstramos em muitas instituições e territórios».
OUTRAS QUESTÕES EM PAUTA
Na reunião, outras questões de impacto nacional foram avaliadas, tais como o uso racional, eficiente e produtivo da água nos órgãos da Administração Central do Estado que mais consomem água, bem como as medidas que estão sendo implementadas para alcançar o melhor desempenho.
De acordo com informações fornecidas por Antonio Rodríguez Rodríguez, presidente do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH), o ministério da Agricultura, o Grupo Empresarial Azcuba e o próprio INRH estão classificados como grandes consumidores. «É necessário», disse, «aumentar as ações para conseguir um uso mais eficiente da água em todos os centros e atividades ou serviços que a consomem».
Os membros do Conselho de Ministros aprovaram uma atualização da Estratégia para a promoção e atração de investimentos estrangeiros em Cuba, para o período entre 2022 e 2026. «Seu principal objetivo continua sendo», disse Rodrigo Malmierca Díaz, ministro do Comércio Exterior e o Investimento, «promover intencionalmente oportunidades de negócios, de acordo com as políticas gerais e setoriais de investimento estrangeiro».
Segundo ele, as principais linhas de ação para alcançar este objetivo incluem o treinamento de funcionários e especialistas, a promoção e o aumento das vantagens de Cuba como local de investimento e a atenção diferenciada aos investidores estabelecidos no país.
A ligação entre universidades e entidades de produção e serviços, um assunto apresentado pelo Ministro do Ensino Superior, José Ramón Saborido Loidi, também foi discutido na reunião.
Sobre esta questão, o primeiro-ministro enfatizou que, embora tenham sido feitos progressos, o potencial que existe nas universidades para apoiar o governo não está sendo plenamente explorado.
Em seguida, a Controladoria Geral da República, Gladys Bejerano Portela, apresentou dois tópicos de grande interesse: a avaliação do comportamento de indisciplina, ilegalidades e manifestações de corrupção administrativa ocorridas em 2021 em diversas entidades associadas, fundamentalmente, às atividades de comércio e gastronomia, à indústria agroalimentar e ao marketing atacadista, e a avaliação do cumprimento da política de melhoria do Sistema Nacional de Auditoria.
O primeiro-ministro disse que a situação do próprio país, a demanda insatisfeita, a escassez de recursos e o crescimento de novos atores econômicos são razões mais do que suficientes para continuar no caminho do fortalecimento das auditorias, do controle interno e do papel que os auditores devem desempenhar em cada instituição.
