Joel Queipo Ruiz, membro do secretariado do Comitê Central e chefe de seu Departamento Econômico e Produtivo, apresentou a proposta para o Sistema de Atenção aos Atores Econômicos na 4ª Reunião Plenária do Comitê Central, que também foi aprovada.
O objetivo do sistema é contribuir para a melhoria dos atores econômicos como expressão prática dos conceitos e meios aplicados para implementar as fases destinadas à garantia política dos atores econômicos, documento aprovado no ano passado pelo Bureau Político e pela 3ª Reunião Plenária.
Queipo Ruiz enfatizou que, «como parte dos atores econômicos, a empresa estatal socialista é o principal sujeito da economia nacional; entretanto, este papel de liderança não se reflete plenamente em termos de produtividade, eficiência, capacidade de inovação, competitividade, fornecimento de produtos e serviços de qualidade, crescimento e desenvolvimento sustentável, de tal forma que contribua para a visão da nação».
Por outro lado, o relatório acrescenta, «os atores econômicos não estatais, formados por MPMEs, cooperativas, trabalhadores autônomos e projetos de desenvolvimento local, devem se articular com a empresa estatal socialista a fim de contribuir para a geração de empregos, ser fornecedores de bens e serviços de valor para a população, e contribuir para o desenvolvimento econômico social».
O ecossistema de atores econômicos em Cuba em meados de abril (os números continuarão variando, como resultado das transformações nesta área) era formado por 1.867 empresas estatais, 100 empresas mistas, 4.785 cooperativas agrícolas, 870 projetos de desenvolvimento local, 426 cooperativas não agrícolas (48 recém-criadas) e 569.752 trabalhadores autônomos. Além disso, 2.937 MPMEs (2.886 privadas e 51 estatais) tinham sido aprovadas (no fechamento da informação jornalística).
ECONOMIA, IDEOLOGIA
«A atenção aos atores econômicos, tanto estatais quanto não estatais — mas liderados pela empresa estatal socialista — tem que ser profundamente ideológica, e isso é transcendental para o presente e o futuro da Revolução Cubana», refletiu o chefe do Departamento Econômico e Produtivo do Comitê Central.
«O Partido tem a capacidade de coordenar e depois exigir o cumprimento das ações e instrumentos concebidos para os atores de nosso sistema político, e isto inclui o próprio Partido, a União dos Jovens Comunistas (UJC), o Governo e o Estado, os Órgãos Locais do Poder Popular, as organizações de massa e outras organizações da sociedade civil cubana, que materializam seu trabalho nas comunidades ou no próprio ator económico».
O relatório afirma que o objetivo é «assegurar que os atores econômicos contribuam efetivamente para o Modelo Social e Econômico de Desenvolvimento Socialista Cubano, e que não se tornem um conglomerado de espaços isolados para a geração de bens e serviços que buscam apenas reproduzir seus recursos, elementos que são bem tratados pela economia política marxista e pelo pensamento de Fidel e Raúl».
Ao explicar a estrutura do Sistema de Atenção aos Atores Econômicos, ressalta-se que seu objetivo geral é «desenvolver a identidade socialista dos trabalhadores, gestores e parceiros, através da liderança articulada dos atores do sistema político cubano na diversidade dos espaços e níveis em que eles têm impacto, alcançando sua motivação, organização, capacitação e participação protagonista como sujeitos de transformação social».
O sistema de atenção aos atores econômicos em Cuba, foi concluído, não é um processo isolado, mas faz parte de linhas estratégicas de trabalho para o país. É um ambiente no qual é necessário contribuir para a promoção e mobilização das capacidades criativas do povo cubano como variável essencial para promover o desenvolvimento socialista da nação.
CONTRIBUINDO PARA O DEBATE
Roberto López Hernández, vice-ministro de Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, analisou a implementação em sua organização das Diretrizes relativas ao setor, onde foi adotado um conjunto de ações, de acordo com as políticas aprovadas, que permitiram, por exemplo, agilizar os processos de importação e exportação, adaptar estratégias à situação atual e tornar o investimento estrangeiro mais atrativo sob o conceito de que ele também deve exportar, substituir as importações e se ligar à economia nacional.
Destacou a aprovação e promoção dos polos de exportação nas províncias, a estratégia integral de exportação e a criação de fundos para a promoção de produtos comercializáveis no mercado externo.
Beatriz Johnson Urrutia, governadora de Santiago de Cuba, referiu-se ao impacto da estratégia econômica e social nos territórios. Comentou sobre a revitalização do trabalho voluntário, no qual os jovens em particular estão contribuindo para as atividades produtivas, especialmente na agricultura.
Destacou a transformação nos bairros, a revitalização da empresa estatal socialista, cujos diretores estão sendo obrigados a se preparar mais, e a incorporação de novos atores econômicos nos espaços necessários nas províncias para alcançar os resultados urgentemente necessários.
Juan Carlos García Granda, ministro do Turismo, destacou a importância deste setor na reativação da economia cubana, um papel do qual seus dirigentes e trabalhadores se tornaram mais conscientes do que nunca, apesar da queda drástica do número de visitantes nos últimos dois anos, uma tendência que só será revertida com o trabalho de todos.
«Estamos cientes disso e, para dar o salto temos estabelecido metas que estão longe de ser complacentes; pelo contrário, estabelecemos indicadores desafiadores, não apenas para atrair mais turistas, mas também para garantir que eles tenham um alto nível de satisfação».
Betsy Díaz Velázquez, ministra do Comércio Interno, referiu-se ao impacto positivo dos documentos aprovados na i4a Reunião Plenária. «Em nosso setor», disse, «uma mudança profunda é exigida e está ocorrendo, especialmente com a melhoria da gastronomia, mas isto requer um trabalho territorial integrado, diretivos capazes de transformar o setor e, o mais importante neste momento, aumentar a oferta de bens e serviços e reduzir os preços».
A ministra do Trabalho e Previdência Social, Marta Elena Feitó Cabrera, resumiu as orientações relativas ao emprego, tanto em termos de geração de novos postos de trabalho como de garantia de boa qualidade, legal e na qual os direitos de cada trabalhador são formalizados.
«Cada novo trabalho», explicou, «tem que ser gerado em ambientes seguros e saudáveis, onde a poluição, os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ou comuns sejam evitados. Também é importante promover o emprego de jovens e mulheres, a fim de reduzir as lacunas nas atividades entre homens e mulheres».
A pedagoga Anabel Naranjo Paz, secretária do Comitê do Partido na Universidade de Holguín, abordou a política social e, dentro dela, os efeitos das dinâmicas demográficas. Também elogiou o trabalho e o compromisso da comunidade universitária na transformação dos bairros e no desenvolvimento econômico e social, uma relação na qual a própria universidade, disse, «está se transformando para contribuir mais e melhor».
«Temos grandes desafios em nossas universidades, começando com a desconstrução dos estereótipos que ainda existem entre a academia e o setor empresarial e vice-versa».
«A universidade», acrescentou, «não pode esperar que os negócios venham à procura da ciência, mas também deve sair e fornecê-la. O desafio é que a universidade continue se assemelhando à sociedade cubana e ao território em que está localizada, para fazer parte das soluções que nossas localidades necessitam, para as quais os centros universitários municipais são vitais».
Ao encerrar o debate sobre os três documentos econômicos avaliados na 4ª Reunião Plenária do Comitê Central, Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização, resumiu que a implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social deve ter sua expressão nas províncias, no município e em cada uma das organizações de base, onde o Partido desempenha seu papel, assim como a UJC, os sindicatos e outras organizações da Revolução.
Sobre a Atualização da Estratégia Econômica e Social, incluindo as medidas antiinflacionárias aprovadas, ressaltou que «devemos ser muito claros sobre elas, mas também entender que não se trata de medidas estáticas, que é um processo dinâmico para responder aos desafios que surgem».
«E todas essas ações», disse, «devem se refletir no cumprimento dos planos, na vocação exportadora que devemos ter, na substituição das importações, no uso racional dos recursos financeiros, materiais e humanos, nos vínculos produtivos».
Com relação ao sistema de atenção aos atores econômicos aprovados, ressaltou que estamos diante de uma proposta integradora — que inclui o empreendimento estatal socialista — na qual cada um deve fazer sua parte como parte do trabalho político-ideológico do Partido, da UJC e de outras organizações».
