A publicação de alguns regulamentos sobre as medidas anunciadas em 16 de maio pelo governo norte-americano em relação a Cuba confirma a natureza extremamente limitada deste passo, a validade absoluta do bloqueio econômico e os aspectos mais agressivos das medidas de Donald Trump.
Foi assim que o membro do Bureau Político de Cuba e ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez Parrilla descreveu, via Twitter, as informações fornecidas pelo Departamento da Fazenda, que anunciou que em 9 de junho, com sua publicação no Registro Federal, entrarão em vigor as mudanças regulamentares relacionadas às viagens e ao envio de remessas para a Ilha.
A autorização de viagens educacionais de grupo «povo-a-povo» e aquelas para participar de reuniões ou conferências profissionais será restabelecida, de acordo com o Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Algumas restrições às viagens para atividades educacionais também seriam eliminadas, como a exigência de que o programa de estudos em Cuba dure pelo menos dez semanas, ou a necessidade de obter cartas da instituição educacional norte-americana.
O OFAC esclareceu que as viagens e visitas individuais de povo-a-povo para atividades turísticas no arquipélago continuam sendo proibidas, informou a Prensa Latina.
Com relação às remessas, as disposições incluem o fim do limite de 1.000 dólares por trimestre para remessas familiares, e as remessas para doações a cidadãos cubanos são autorizadas, exceto para aquelas pessoas classificadas como «membros proibidos» do Partido Comunista de Cuba (PCC) ou do governo, e seus parentes próximos. Os mecanismos para remessas não são detalhados; entretanto, não são feitas mudanças na proibição de processar remessas com entidades da Lista Restrita.
Foi acrescentada uma licença geral para autorizar instituições bancárias e financeiras a desbloquear remessas para doações ou remessas de mais de US$1.000 por trimestre, que foram retidas quando as proibições estavam em vigor.
Em meados de maio, os EUA anunciaram que também aumentariam os serviços consulares e o processamento de vistos, autorizariam voos regulares e fretados (cuja regulamentação já foi finalizada), e incentivariam as relações comerciais fora do setor estatal.
O ministério das Relações Exteriores cubano, em resposta, salientou que estas medidas, embora positivas, têm um alcance muito limitado na direção certa, na medida em que não modificam a política de bloqueio ou as principais medidas de cerco econômico tomadas durante a administração anterior dos Estados Unidos, nem revertem a inclusão de Cuba na lista do Departamento de Estado de países que supostamente patrocinam o terrorismo.
Cuba reiterou sua disposição de se engajar em um diálogo respeitoso e igualitário com o governo dos Estados Unidos.
