Tudo o que está acontecendo em nível social e ideológico em Cuba está relacionado à situação econômica atual; portanto, devido à sua natureza transversal, a economia é o maior desafio que o país enfrenta; e a prioridade tem que ser, com base na consciência, gerar consenso sobre nossa economia socialista, e isto requer a integração da ciência econômica com outras áreas do conhecimento, como o marxismo, o direito e o resto das disciplinas sociais.
Conceitos e linhas de pesquisa necessárias para responder aos atuais desafios da economia cubana, desenvolveu o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em reunião com diretores do ministério da Economia e Planejamento (MEP), acadêmicos, membros do Conselho Técnico Consultivo da entidade e jovens que nela trabalham, alguns dos quais já ocupam cargos importantes.
A implementação do Sistema de Gestão Governamental baseado na Ciência e Inovação no MEP esteve na agenda do intercâmbio, onde o titular desse ministério e vice-primeiro ministro, Alejandro Gil Fernández, detalhou o quanto foi feito a este respeito, um objetivo que facilitou, juntamente com outras estratégias, «que o ministério não seja mais o mesmo de dois anos atrás», disse.
Além das questões do dia-a-dia, que são tão urgentes devido às tarefas de governo que correspondem ao MPE, e das desgraças impostas ao país dia após dia pelo aperto do bloqueio e pelas crises mundiais recorrentes de todos os tipos, os diretores e especialistas do MPE agora também se sentem obrigados, em uníssono, a fixar seu olhar e sua ação no estratégico, no presente e no futuro econômico e social da nação.
O membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, ressaltou que, em vista das urgências e desafios que o país enfrenta na esfera econômica, é necessário fortalecer a aplicação da ciência e da inovação para propor as respostas que uma economia socialista como a nossa exige.
«Há muitos critérios sobre o que fazer, mas estes nem sempre podem ser aplicados, pois se baseiam em suposições ou condições que não temos no momento e que se baseiam principalmente na disponibilidade de moeda estrangeira», refletiu.
Ao descrever o modelo de gestão do governo baseado na ciência e na inovação no MEP, o ministro Gil Fernández explicou que «sua produção é o desenvolvimento harmonioso e proporcional da economia e da sociedade socialista cubanas», um objetivo que tem entre seus insumos para sua realização:
- A melhoria abrangente do Sistema de Gerenciamento Planejado.
- Reconhecer, regular e conseguir um funcionamento adequado do mercado, induzindo os agentes econômicos a tomar decisões de acordo com os interesses da sociedade como um todo.
- Promover a ciência e o desenvolvimento da tecnologia e da inovação.
- Fortalecer a empresa estatal socialista como um tema fundamental.
- Descentralização de poderes para níveis territoriais, com ênfase no município como um órgão fundamental.
- Aumentar o padrão de vida e a qualidade de vida da população.
Entre outros resultados concretos dos processos de ciência e inovação no sistema MEP, o vice-primeiro ministro se referiu à Estratégia Econômico-Social, que surgiu como resposta à pandemia da Covid-19 (foi aprovada em julho de 2020), mas se tornou um instrumento fundamental na condução da economia, agora vinculada aos planos anuais.
«O monitoramento e controle sistemático da implementação da Estratégia Econômica e Social contribuirá para um progresso mais rápido na reativação econômica do país», frisou Gil Fernández.
Outros resultados inovadores são o mecanismo de planejamento, monitoramento e avaliação do cumprimento dos objetivos e indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 (Pndes), que se tornou um sólido sistema de trabalho; a informatização de macroprogramas, programas e projetos, através dos quais o pndes é implementado; e os mecanismos de coordenação em nível nacional, provincial e municipal.
Os resultados inovadores do MEP, como parte deste sistema de gestão governamental são também a Plataforma de Atores Econômicos, a melhoria da estrutura do ministério e a atualização das principais funções específicas que ele tem que desenvolver, entre outras.
Nas conclusões do intercâmbio, Díaz-Canel apelou para o aumento do número de especialistas com mestrado e doutorado, bem como sempre levando em conta as reflexões do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz sobre a economia, especialmente suas análises sobre a conquista da independência econômica, condição fundamental nas condições de Cuba.
Destacou que os problemas econômicos a serem estudados são muito complexos e, além disso, ninguém conseguiu o modelo ao qual Cuba aspira; portanto, trata-se de inovar e construir, e isto deve ser feito através de aproximações sucessivas, analisando experiências positivas e negativas, comparando com outros países, levando em conta as diferentes culturas e realidades.
Entre outros conceitos e orientações, o presidente enfatizou que a economia nunca deve ser desligada dos preceitos de nossa sociedade e que deve fazer parte das garantias dos direitos consagrados na Constituição da República.
O primeiro-secretário definiu ainda que a elaboração do Plano da Economia e do Orçamento do Estado deve ser sempre participativa, e garantir a transparência em sua implementação até o nível das bases, até os círculos eleitorais, garantindo assim o maior controle popular.
O primeiro-secretário do Comitê Central do Partido definiu uma série de desafios para a economia cubana, que por sua vez são linhas de pesquisa, incluindo a conceituação dos limites entre centralização e descentralização no panorama cubano, a medição do impacto do planejamento estratégico através de macro-programas, a relação apropriada entre os setores estatais e não estatais, a análise do modelo de investimento estrangeiro, como as dívidas são administradas e a implementação do desenvolvimento em nível local e territorial.
Participaram da reunião Joel Queipo Ruiz, membro do secretariado do Comitê Central do Partido e chefe de seu Departamento Econômico e Produtivo; a vice-primeira-ministra Inés María Chapman Waugh; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Elba Rosa Pérez Montoya, entre outras autoridades.
