A atualização da política de atração de investimentos estrangeiros em Cuba e sua flexibilização em favor de mais benefícios, e as ações que estão sendo realizadas para incentivar e melhorar este mecanismo, também foram discutidas na Comissão Permanente dos Assuntos Econômicos.
Rodrigo Malmierca Díaz, ministro do Comércio Exterior e o Investimento (Mincex), referiu-se aos problemas que ameaçam os investimentos estrangeiros em Cuba, entre os quais mencionou o impacto negativo do bloqueio econômico do governo dos Estados Unidos, além da crise econômica internacional e os problemas de nossa economia.
Também informou que desde a entrada em vigor da Lei nº 118 sobre Investimentos Estrangeiros em 2014, 245 empresas com capital estrangeiro foram aprovadas, 50 delas na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM), enquanto no primeiro semestre deste ano foram criadas nove pequenas empresas, e uma na ZEDM, todas focadas em mineração e produção de alimentos, e com um capital de aproximadamente 20 milhões de dólares.
«Isto mostra que, apesar de haver fatores objetivos bastante complexos, temos a possibilidade de atrair capital estrangeiro, mas é uma tarefa que não podemos pensar com pessimismo», disse.
O ministro salientou que é necessário resolver os problemas de atrasos nas negociações; e neste sentido, e como resultado do debate de dezembro passado, o Mincex elaborou um plano focado em tornar a política de investimento estrangeiro mais flexível na Ilha, mas tendo em mente que o caráter socialista de nosso governo não deve ser violado.
«A carteira de oportunidades para investimentos estrangeiros também foi atualizada, o que inclui, entre outras opções, pequenos projetos e 60 outros que surgiram dos territórios», acrescentou.
Quanto à nova carteira a ser apresentada em novembro na 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav-2022), o ministro disse que projetos de natureza excepcional estão sendo tratados e para os quais os eixos estratégicos do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 serão levados em consideração.
O ministro destacou que outra flexibilidade da política é a possibilidade de que as mais de 4.000 formas de gestão não estatal possam trabalhar com investimentos estrangeiros, conforme estipulado na Lei.
«Outras propostas que fizemos, e que ainda não foram aprovadas, têm a ver com negócios no Comércio Interno, para que possa haver investimento estrangeiro no setor de varejo».
Finalmente, Malmierca anunciou que existem atualmente 57 empresas com capital estrangeiro em processo de negociação, que comprometem um capital de quase 5 bilhões de dólares em setores prioritários da economia, no espaço de um ano.
